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Data do documentoTítuloAutor(es)
30-Set-2019Direito à moradia: judicialização, políticas públicas e efetivaçãoSilva, Samuel Pedro Ferreira
Dez-2014Direito à saúde e patente de medicamentos da funcionalização das patentes à superação de um dilemaSêco, Thaís Fernanda Tenório; Reis, Fellipe Guerra David
8-Nov-2017Direito à verdade e a efetivação do estado democrático de direitoOliveria, Izabella Ribeiro e Garcia de
2008Direito civil (em crise) e a busca de sua razão antropocêntricaRibeiro, Gustavo Pereira Leite
4-Abr-2018O direito de participação do adolescente em situações envolvendo saúde sexual e reprodutivaMartins, Jéssica Linhares Martino
21-Ago-2014Direito de propriedade, atividades econômicas e contexto institucional no Vale do JariClaro, Priscila Borin de Oliveira
2021Direito do trabalho vivoSeferian, Gustavo
10-Out-2018O direito dos filhos à privacidade em oposição à autoridade parental.Souza, Carolina Alvarenga de
2016O direito empresarial e o estatuto da pessoa com deficiência: a (in) capacidade do empresárioCampos, Aline França; Berlini, Luciana Fernandes
30-Set-2019Direito fundamental à saúde: a intervenção do poder judiciário para promoção dos direitos sociais e respaldo à democraciaSantos, Talita Helen
2022Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social: volume 1Berlini, Luciana Fernandes
2022Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social: volume 2Nascimento, Simone Murta Cardoso do; Berlini, Luciana Fernandes
2022Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social: volume 3Berlini, Luciana Fernandes; Nascimento, Simone Murta Cardoso do
2022Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social: volume 4Berlini, Luciana Fernandes
2019Direitos Humanos como fator transformador do conceito de soberania e facilitadores de uma comunidade internacionalFarias, Larissa Valim de Oliveira; Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
2021Direitos humanos e justiça de transição: a Comissão Nacional da Verdade e o resgate das feridas sociais advindas da ditadura militar brasileiraLima, Pedro Rodrigo Campelo; Cardoso, Juraciara Vieira
2021Direitos Humanos, Esporte e Educação Física: desafios e perspectivasFerreira, Lúcio Fernandes; Barros, João Luiz da Costa; Bruzi, Alessandro Teodoro; Freudenheim, Andrea Michele
2022Direitos indígena na América do Sul: observância dos parâmetros interamericanosNavarro, Gabriela Cristina Braga; Mejia Saldaña, Marina; Figueiredo, João Augusto Maranhão de Queiroz
2012Direitos trabalhistas mínimos além da relação de emprego: efetivação do princípio constitucional da valorização social do trabalhoAlves, Amauri Cesar
4-Jul-2023Diretoria sistêmica de relações internacionais do IFMT: um caso de ensino sobre intraempreendedorismoFonseca, Sônia Regina Guimarães da