DIR- Bacharelado em Direito (Trabalhos de Conclusão de Curso) : [33] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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11-Abr-2018O SISTEMA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS AMEAÇADAS DE MORTE NO BRASILDuarte, Gustavo
4-Abr-2018“CORONELISMO, ENXADA E VOTO” – PRESENTE E PASSADO DE ABUSOS DE PODER NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIROFurtado, Samuel Carlos Oliveira
4-Abr-2018PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS MAS DIFERENCIADAS: CONCEITO, DESDOBRAMENTOS E CRÍTICAS À IMPLEMENTAÇÃOGarcia, Pablo Vinícius Nunes
4-Abr-2018O Ciberterrorismo diante do atual ordenamento jurídico brasileiro.Costa, Matheus Souza
4-Abr-2018JUSTIÇA E RECONHECIMENTO: OS AVANÇOS NA FORMULAÇÃO DE RESPOSTAS INSTITUCIONAIS ÀS PAUTAS LGBT+ NO BRASIL, NA ESFERA DO PODER EXECUTIVO, A PARTIR DE 1988.Moraes, Matheus Henrique Junqueira de
4-Abr-2018A INEXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO PARA IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES QUE DECRETAM PRISÃO PREVENTIVACosta, Mateus Ferreira
4-Abr-2018A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL E SEUS DESDOBRAMENTOS NO DESPORTO BRASILEIRORodrigues, Maria Clara Borges
4-Abr-2018AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS NUANCES: A POSSIBILIDADE DE O JUÍZO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA APÓS O RELAXAMENTO DE PRISÃO ILEGALCarvalho, Lúcia Gomes Castanheira de
4-Abr-2018AS PARTICULARIDADES DA APLICAÇÃO DA LEI DE ARBITRAGEM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICABoldrin, Lucas Martinucci
4-Abr-2018A INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS POLÍCIAS EM FAVOR DO CAPITAL: O BRAÇO REPRESSOR DO ESTADO COMO GUARDIÃO DA SOCIEDADE CAPITALISTA BRASILEIRASilva Neto, José Cândido da
4-Abr-2018O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÕES ENVOLVENDO SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVAMartins, Jéssica Linhares Martino
4-Abr-2018O SISTEMA PROBATÓRIO NOS CRIMES PENAIS ECONÔMICOS: DESAFIOS, LIMITES E POSSIBILIDADES NA COLHEITA DE PROVASMoriyama, Igor Mitsuo Sousa
4-Abr-2018O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A SISTÊMICA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISPontes, Giovana Stefani Pereira
4-Abr-2018A responsabilidade penal da pessoa jurídica em razão do cometimento do crime ambiental de desmatamento: uma análise da aplicabilidade da Lei 9.605/98 nos tribunais brasileiros.Cardoso , Fabiana Mara Couto
4-Abr-2018A VEDAÇÃO À DISPENSA ARBITRÁRIA COMO DESDOBRAMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESACastro, Denian Santos
4-Abr-2018MULTIPARENTALIDADE: A COEXISTÊNCIA DA FILIAÇÃO BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS VISANDO O ATENDIMENTO DO MELHOR INTERESSE DA PROLEPereira, Ana Paula Luciano
9-Fev-2018PORNOGRAFIA NÃO CONSENSUAL E A CARÊNCIA DE TUTELAS JURÍDICAS E EMANCIPATÓRIAS DE GÊNEROLima, Janaína Fernanda de
9-Fev-2018RELAÇÕES ENTRE O APLICATIVO “UBER” E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE OFERTADO.Alves, Flávia Carneiro Reis Cerqueira
31-Jan-2018O PAPEL DOS ACORDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHOSilva, Isadora Gonçalves Sena e
31-Jan-2018OS IMPACTOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO PROTETIVO PÁTRIO E SUA ANTINOMIA COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILFrancielly do Amaral, Paloma
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