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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/10974

Title: Sistema eleitoral brasileiro: um compêndio de sua gênese, evolução e características
Other Titles: Brazilian electoral system: a compendium of its genesis, evolution and characteristics
???metadata.dc.creator???: Vilas Boas, Suellen Tanys
???metadata.dc.creator.Lattes???: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8785209H6
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Brito, Valéria da Glória Pereira
???metadata.dc.contributor.referee1???: Ferreira, Patrícia Aparecida
???metadata.dc.contributor.referee2???: Coelho, Fernando de Souza
Keywords: Sistema eleitoral
Histórico brasileiro
Democracia
Electoral system
Brazilian history
Democracy
???metadata.dc.date.submitted???: 16-Feb-2016
Issue Date: 31-Mar-2016
Citation: VILAS BOAS, S. T. Sistema eleitoral brasileiro: um compêndio de sua gênese, evolução e Características. 2016. 96 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2016.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho visa abordar as minúcias das várias transformações estruturais e de governo ocorridas no Brasil, desde o grito do Ipiranga até os dias atuais, com ênfase e realce aos aspectos intrínsecos do sistema eleitoral democrático. O objetivo do estudo foi formular uma reflexão teórica acerca do sistema eleitoral brasileiro, destacando aspectos políticos, sociais e normativos que marcaram o seu processo de construção. Para tanto foi realizado um estudo bibliográfico integrativo em perspectiva histórica com reflexões teóricas oriundas da teoria política e da administração pública. A revisão literária foi estrutura da seguinte forma. Primeiramente analisar-se-á o pensamento de alguns filósofos e cientistas políticos sobre o Estado e governo, a fim de se introduzir a palavra de destaque deste trabalho – democracia. Nos capítulos seguintes aterse-á detidamente a Teoria Democrática, perpassando pela antiguidade até a idade moderna, ao final do capítulo será dado um enfoque especial a sua vertente representativa, haja vista ser este o foco do estudo. Após compreender as idiossincrasias do Estado, governo e democracia torna-se necessário adentrar na discussão referente ao problema de pesquisa, qual seja: Como o sistema eleitoral brasileiro foi estruturado após a Proclamação da Independência? Para tanto, a história política eleitoral brasileira foi didaticamente subdividida em seis fases, são elas: 1) Brasil Império (1822 – 1889); 2) República Velha (1889 – 1930); 3) Era Vargas (1930 – 1945); 4) Redemocratização do Brasil (1946 – 1964); 5) Ditadura Militar (1964 – 1985) e; 6) Nova República: Brasil Contemporâneo. Vislumbrou-se ao final que o país passou a viver em uma rotina democrática, na qual os assombros autoritários da Era Vargas e da Ditadura Militar, p.ex., ficaram no passado, contudo, a democracia moderna ainda enfrenta entraves políticos daquele tempo conjugado com outros problemas de feição atual, tais com: crise na representação política e alienação popular. O estudo mostrou ainda a necessidade de se construir no país uma verdadeira autenticidade democrática popular – emancipação social –, pois somente a partir desta, o histórico eleitoral poderá se reformulado e ativo no sentido democrático.
Abstract: In this study aims to approach the details of the various structural changes and government occurred in Brazil, from the Independence Day until nowadays, emphasizing and highlighting the intrinsic aspects of the democratic electoral system. The objective of the study was to formulate a theoretical reflection on the Brazilian electoral system, highlighting political, social and regulatory aspects that have marked its construction process. Therefore, it was conducted a bibliographic study on integrative historical perspective with theoretical reflections arising from the political theory and public administration. The literature review was structured as follows. First, it will be to analyze the thinking of some philosophers and political scientists on the State and government in order to introduce the prominent word of this work - democracy. In the following chapters it will stick closely to Democratic Theory, passing by antiquity to the modern age, at the end of the chapter will be given a special focus on its representative aspect, considering this is the focus of the study. After understanding the idiosyncrasies of the State, government and democracy it is necessary to enter in the discussion related to the research problem, which is: How the Brazilian electoral system was structured after the Independence Day? For this, Brazilian electoral political history was didactically subdivided into six stages, they are: 1) Brazil Empire (1822 - 1889); 2) Old Republic (1889 - 1930); 3) Era Vargas (1930 -1945); 4) Redemocratization of Brazil (1946 -1964); 5) Military Dictatorship (1964 -1985) and; 6) New Republic: Contemporary Brazil. It is glimpsed to the end that the country was living in a democratic routine in which authoritarian amazements of Era Vargas and the Military Dictatorship, for example, were in the past, however, modern democracy still faces political obstacles of that time combined other problems with the current feature such with: crisis in political representation and popular alienation. The study also showed the need to build the country a real popular democratic authenticity - social emancipation - because only from this, the electoral history can be reformulated and active in the democratic sense.
URI: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/10974
Publisher: Universidade Federal de Lavras
???metadata.dc.language???: por
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