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Título: Institucionalização dos princípios do sistema único de saúde (SUS): um estudo de caso do conselho municipal de saúde de São João Del Rei (MG)
Autor(es): Moraes, Paula Belgo
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5212035071652429
Orientador: Silva, Gustavo Melo
Membro da banca: Pereira, José Roberto
Membro da banca: Brasil, Flávia de Paula Duque
Assunto: Institucionalização
Conselhos de Saúde
Teoria Institucional
Saúde pública
Institutionalization
Health Council
Institutional Theory
Public health
Data de Defesa: 7-Abr-2016
Data de publicação: 18-Mai-2016
Referência: MORAES, P. B. Institucionalização dos princípios do sistema único de saúde (SUS): um estudo de caso do conselho municipal de saúde de São João Del Rei (MG). 2016. 161 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2016.
Resumo: Este estudo teve como objetivo verificar como os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) foram institucionalizados nas assembleias e deliberações do Conselho Municipal de Saúde de São João del-Rei no ano de 2015. Por meio de um estudo teórico-empírico de cunho reflexivo, buscou-se descrever, analisar, identificar e explicar como tem se dado a institucionalização desses princípios na esfera desse Conselho de Saúde. Sendo os Conselhos uma esfera de participação e controle social e por contar com a participação de atores de diversos seguimentos de interesse à saúde pública, acredita-se que este espaço é um bom indicador de como os princípios do SUS estão sendo institucionalizados. Na primeira parte deste estudo, foi realizada uma revisão bibliográfica acerca das políticas públicas de saúde, da participação social e do institucionalismo. Posteriormente, foi realizada uma pesquisa empírica, por meio de observação ativa não participante, com o acompanhamento das reuniões do Conselho Municipal de Saúde de São João del-Rei durante o ano de 2015. Teve como foco de observação os princípios do SUS e como eles foram institucionalizados neste espaço participativo. Segundo esta observação, foram realizadas entrevistas do tipo semiestruturadas com os atores assíduos às reuniões e de diversos segmentos no período da pesquisa. Por meio da pesquisa realizada, identificou-se que, apesar de não ser clara a teorização dos princípios do SUS para todos os atores, o uso dos conceitos nas assembleias e deliberações existe. Individualmente, os atores apresentam dificuldade no reconhecimento dos princípios nas ações do CMS, mas são capazes de os reconhecerem e os apontarem nas ações, nas deliberações e nas considerações gerais. Concluímos que, apesar das debilidades identificadas no processo participativo, os princípios do SUS permeiam as assembleias, por meio das pautas levadas à plenária do Conselho, assim como as deliberações e as falas dos conselheiros.
Abstract: This study had the objective of verifying how the principals of the Unified Health System (SUS) were institutionalized in the assemblies and deliberations of the Municipal Health Council (MHC) of São João Del-Rei, Minas Gerais, Brazil, in 2015. By means of a reflexive theoretical-empirical study, we sought to describe, analyze, identify and explain how the institutionalization of these principals occurred in the sphere of the Health Council. Being the Councils a sphere of participation and social control, and relying on the participation of actors from many segments of the interest of public health, we believe this space is a good indicator of how the principals of SUS are being institutionalized. In this first part of this study, we conducted a bibliographical review concerning health public policies, social participation and institutionalism. Later, we conducted an empirical research by means of non-participant active observation, accompanying the meetings of MHC of São João Del-Rei during 2015. We focused on the observation of the principals of the SUS and how these were institutionalized in this participative space. With these observations, a semistructured interview was conducted with the actors assiduous of the meetings and of many segments during the period of the research. By means of this research, we identified that, despite the theorization of the principals not being clear to all actors, the use of the concepts in the assemblies and deliberations exist. Individually, the actors have difficulty in recognizing the principals in the actions performed by the MHC, but are capable of recognizing and pointing them out in the actions, deliberations and general considerations. In conclusion, despite the weaknesses identified in the participative process, the principals of the SUS permeate the assemblies by the agenda taken to the plenary of the Council, as well as the deliberations and speeches of the councilmen.
URI: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/11164
Publicador: Universidade Federal de Lavras
Idioma: por
Aparece nas coleções: DAE - Administração Pública - Mestrado Profissional (Dissertações/TCC)

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