Use este identificador para citar ou linkar para este item: repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/12559
Título: Diagnóstico das ocorrências ambientais registradas pela Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente de Minas Gerais
Título(s) alternativo(s): Diagnostics of the environmental occurrences registered by the Environmental Independent Military Police Campaign of Minas Gerais
Autor : Souza, Flávio José de
Primeiro orientador: Botelho, Soraya Alvarenga
Primeiro membro da banca: Borges, Luís Antônio Coimbra
Segundo membro da banca: Cotta, Francis Albert
Palavras-chave: Crime contra o meio ambiente
Fiscalização ambiental
Planejamento ambiental
Offenses against the environmental
Environmental monitoring
Environmental planning
Data da publicação: 21-Mar-2017
Referência: SOUZA, F. J. de. Diagnóstico das ocorrências ambientais registradas pela Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente de Minas Gerais. 2017. 118 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Tecnologias e Inovações Ambientais)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2016.
Resumo: A repressão e prevenção dos crimes e infrações administrativas ambientais, no estado de Minas Gerais, concentra esforços dos órgãos governamentais, sociedade civil organizada e de todos aqueles que possuem premissas estabelecidas, na Constituição Federal, no que tange à defesa do meio ambiente. Nessa seara, a Polícia Militar de Minas Gerais, com fulcro na Constituição Estadual de Minas Gerais e, por meio do Decreto Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008, atua na prevenção e repressão dos delitos ambientais no estado. No presente estudo, foram analisadas as ocorrências de crimes ambientais, separados, didaticamente, por grupos de fauna, pesca, flora e atividades potencialmente poluidoras na área de responsabilidade territorial (abrange 47 municípios) da Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente de Minas Gerais (Cia PM Ind MAmb), no período de 2012 a 2015. Foi criado um banco de dados com informações disponíveis, nos boletins de ocorrências ambientais, registrados na área da Companhia; foram criados mapas de localização das ocorrências, para cada grupo de crimes ambientais; foram criadas tabelas quantitativas de ocorrências distribuídas por pelotões, grupamentos e municípios; analisou-se a distribuição geográfica desses crimes, as prováveis causas que justificam essas ocorrências e os planejamentos de operações feitos pela Seção de Planejamento Operacional da Companhia. No período de 2012 a 2015, foram registradas 9.368 ocorrências de crimes ambientais na área estudada, 3.544 (37,83%) de fauna, 203 de pesca (2,17%), 3.066 de flora (32,73%), 2.555 de atividades potencialmente poluidoras (27,27%). Os registros de ocorrências do grupo fauna se destacam em Belo Horizonte, do grupo pesca em Juatuba e Betim, do grupo flora em Ouro Preto e Esmeraldas e do grupo atividades potencialmente poluidoras em Betim. Na identificação do perfil (pessoa física ou jurídica) do infrator, a maioria refere-se à pessoa física, no entanto destaca-se a pessoa jurídica como autora de crimes envolvendo atividades potencialmente poluidoras. Os resultados desta pesquisa irão subsidiar o planejamento ambiental de operações preventivas e repressivas, além de auxiliar nas tomadas de decisões no que se refere à alocação de recursos logísticos e talentos humanos utilizados no contexto da fiscalização ambiental.
Abstract: The repression and prevention of environmental crimes and administrative infractions in the State of Minas Gerais, Brazil, concentrated the efforts of governmental organs, organized civil society and of all those who have premise established in the Federal Constitution regarding the defense of the environment. In this context, the Military Police of Minas Gerais, centered on the Constitution of the State of Minas Gerais and by means of the State Decree no 44,844, of June 25th 2008, acts in the prevention and repression of environmental offences within the State. In this study, the occurrences of environmental crimes were analyzed by didactically separate groups of fauna, fishing, flora and potentially pollutant activities in the area of territorial responsibility (encompassing 47 municipalities) of the Environmental Independent Military Police Campaign (Cia PM Ind MAmb), from the period of 2012 to 2015. A database was created with information available in environmental police reports registered in the area of the Campaign. Maps were created with the locations of the occurrences of each group of environmental crimes. Quantitative tables of the occurrences distributed by squads, groupings and municipalities were also created. We analyzed the geographic distribution of these crimes, the probable causes that justify these occurrences and the operation planning done by the Operation Planning Section of the Campaign. In the period of 2012 to 2015, 9,368 occurrences of environmental crimes were registered in the studies area, 3,544 (37.83%) for fauna, 203 (2.17%) for fishing, 3,066 (32.73%) for flora, and 2,555 (27.27%) of potentially pollutant activities. The occurrence registries of the fauna group are highlighted in Belo Horizonte, the fishing group in Juatuba and Betim, the flora group in Ouro Preto and Esmeraldas, and the potentially pollutant activities in Betim. In the identification of the profile of the offender (legal person of legal entity), most refer to legal person, however, the legal entity is highlighted when concerning the potentially pollutant activities. The results of this research will subsidize the environmental planning of preventive and repressive operations, in addition to aiding in the decision making regarding the allocation of logistic resources and human talents used in the context of environmental monitoring.
URI: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/12559
Publicador: Universidade Federal de Lavras
Idioma: por
Aparece nas coleções:DCF - Tecnologias e Inovações Ambientais - Mestrado Profissional (Dissertações)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
DISSERTAÇÃO_Diagnóstico das ocorrências ambientais registradas pela Companhia de Polícia Militar....pdf4,17 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.