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Data do documentoTítuloAutor(es)
8-Nov-2017Princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes de furto e descaminhoWerlang, Felipe Jacober
8-Nov-2017Da destituição da autoridade parental nos procedimentos de adoção dirigida em atendimento ao melhor interesse da criançaSouza, Maria de
8-Nov-2017A prostituição e o reconhecimento dos direitos trabalhistas: uma forma de garantia dos princípios constitucionais da valorização do trabalho e da dignidade da pessoa humanaPereira, Amanda de Sales
8-Nov-2017A PEC 65/2012 e sua possível inconstitucionalidade, bem como um retrocesso no licenciamento ambiental.Almeida , Edilson de
8-Nov-2017A soberania na era cibernéticaRigamonte, Fernando Lira
8-Nov-2017Direito à verdade e a efetivação do estado democrático de direitoOliveria, Izabella Ribeiro e Garcia de
8-Nov-2017Ditadura militar brasileira: a tentativa de normalização constitucional da ruptura institucional produzida em abril de 1964 e uma breve análise acerca do impeachment de Dilma RousseffPereira, João Marcos Duarte
8-Nov-2017O bloqueio judicial do Whatsapp no território brasileiro no contexto do Estado Democrático de DireitoCarvalho, Thaís Bernardes
8-Nov-2017Soberania e desigualdade: desafios e perspectivas para a proteção e efetivação do princípio da igualdade jurídica entre os estadosSousa, Isabela Cristina do Carmo
8-Nov-2017As lutas de classe na França de 1848 a 1850: direito, estado e política em Karl MarxHaramoto, Gabriel Santiago