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Título: Reforma do Estado e democracia brasileira
Título Alternativo: State reform and democracy in Brazil
Autor(es): Oliveira, Aline Lourenço de
Mesquita, Daniel Leite
Pereira, José Roberto
Miranda, Adílio Renê Almeida
Assunto: Estado
Reforma
Democracia
State
Reform
Democracy
Data de publicação: 2014
Resumo: O objetivo desse ensaio teórico é analisar quais foram as contribuições da Reforma do Estado para o fortalecimento da democracia no Brasil. O foco principal da reforma brasileira, até o momento, tem sido a redução dos gastos públicos, seguida pela orientação para o mercado, que se baseia em programas de fortalecimento da indústria nacional e da economia interna. Apesar de, ideologicamente, o fortalecimento democrático estar presente nos discursos públicos, acredita-se que a Reforma do Estado ainda não ajudou o desenvolvimento democrático do Brasil, mas foi um ponto de partida fundamental. O caminho para uma modernização do Estado que fortaleça a democracia brasileira ainda é longo e difícil, exigindo, principalmente, maior envolvimento da sociedade nos negócios públicos. Além disso, considera-se necessário e urgente a ampliação da Reforma nos níveis de governo estadual e, principalmente, municipal, com foco no fortalecimento das instituições democráticas, utilizando-se de indicadores sociais, econômicos, políticos e ambientais na definição das metas e objetivos do Estado. Acredita-se que essas iniciativas colocarão em prática o que se divulga no discurso em termos de transparência pública e de participação social.
Abstract: The objective of this essay is to analyze which were the contributions of the State reform to the strengthening of Brazilian democracy, exploring. The main focus of reform in Brazil, so far, has been the reduction of public spending, followed by market orientation, which is based on programs to strengthen Brazilian industry and its domestic economy. Although, ideologically, the strengthening of the democracy has been present in the public speeches, it is believed that the State Reform has not helped the democratic development in Brazil, but was a fundamental starting point for that. The path towards the modernization of the state and strengthen Brazilian democracy is still society in public affairs. Moreover, we consider necessary and urgent expansion of the state Reform in the levels of state governmen particularly at local context, focusing on strengthening democratic institutions as the use of social, economic, political and environmental indicators for defining the goals and objectives of the state. We believe these initiatives will put into practice what is divulged in the speech in terms of public transparency and social participation.
URI: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/1802
Idioma: pt_BR
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