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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/2505

Title: Patrimônio, preservação e diversidade: a gestão pública de bens culturais em São João del-Rei (MG)
???metadata.dc.creator???: Botrel, Manuela de Oliveira
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Mafra, Flavia Luciana Naves
???metadata.dc.contributor.referee1???: Mendonça, Maria Cristina Angélico
???metadata.dc.description.concentration???: Gestão Social, Ambiente e Desenvolvimento
Keywords: Patrimônio cultural
Políticas públicas
Descentralização
Cultural heritage
Public policies
Decentralization
???metadata.dc.date.submitted???: 25-Feb-2011
Issue Date: 11-Aug-2014
Citation: BOTREL, M. de O. Patrimônio, preservação e diversidade: a gestão pública de bens culturais em São João Del-Rei (MG). 2011. 145 p. Dissertação (Mestrado em Administração)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2011.
???metadata.dc.description.resumo???: The study and the cultural property preservation emerged nationally in the 1930´s after the creation of IPHAN, a conservationist federal agency; however, in recent decades it has ocurred some changes and a deepening on the approach of this subject. In this new setting of establishment and implementation of public policies directed to the cultural property preservation, the promulgation of 1988 Constitution expresses the beginning of descentralization. Another item which has been contemplated by the new Constitution is the enlargement of the cultural heritage concept to include material and immaterial heritage as considered individually or together and as identity, action and memory reference bearer of the different groups which formed Brazilian community. The empowerment of the municipalities was important to the cultural heritage protection, promotion and management new setting. The municipalities became responsible, along with other national and state level agencies, for national, regional and local culture dissemination and preservation policy. The main objective of this study is to investigate the public policy formulation as well as the implementation directed toward to cultural heritage in the municipality of Sao Joao del-Rei (MG). Therefore, a qualitative case study was performed emphasizing managers views and perceptions on the chosen subject data was collected through semi structured interviews, non-participant observation and documentary research. Interviews were analysed through content analysis. At the end, it is possible to verify that the cultural heritage management in the municipality of Sao Joao del-Rei is still focused on the built heritage and on the intervention and control of the edification conservation. It is possible to underline this bias within Municipal Council of Cultural Heritage Preservation´s role which has been legally enlarged in its entitlement of validating historic heritage and edification conservation. After the Council was created more effective validation and control of the spaces and heritage buildings was performed. It is noticeable that cultural events are treated as peripheral factor in the cultural heritage public management in Sao Joao del-Rei, as secondary elements in the conservation policies. However, the municipality immaterial heritage is inherent to the locality and it has survived because it meant a lot to the community, once it is related to its history. It is a social local construction which supports the municipality´s diversity and cultural dynamics.
O estudo e preservação dos bens culturais emergiram nacionalmente na década de 1930, após a criação do IPHAN, órgão federal de caráter preservacionista, todavia, nas últimas décadas ocorreram mudanças e um aprofundamento sobre o tema. Nesse novo cenário de formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a preservação dos bens culturais, a promulgação da Constituição de 1988 representa o início da descentralização. Outro quesito contemplado pela nova Constituição e a ampliação do conceito de patrimônio cultural, abrangendo o patrimônio material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Destaca-se que a delegação de poder aos municípios foi importante para a nova configuração de gestão, proteção e promoção dos bens culturais. Os municípios passaram a ser responsáveis, juntamente com outros órgãos da esfera estadual e nacional, por essa política de preservação e disseminação da cultura nacional, regional e local. O presente estudo tem como objetivo principal investigar a formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a área de bens culturais no município de São João del-Rei (MG). Para tanto, foi realizado um estudo de caso qualitativo, dando ênfase às visões e percepções dos gestores. Os dados foram coletados por meio de realização de entrevistas semi estruturadas, observação não participante e pesquisa documental. O tratamento dos dados foi feita mediante análise qualitativa. Ao fim deste trabalho verifica-se que a gestão pública de bens culturais no município de São João del-Rei ainda se encontra focada na preservação do patrimônio edificado e no controle das intervenções nos bens tombados. Nessa vertente pode-se salientar o papel e atuação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, que ampliou a preservação e o tombamento no município. Foi após a criação do Conselho que foi realizado um trabalho efetivo de tombamento e fiscalização das áreas e bens tombados. Constata-se que na gestão pública de bens culturais em São João del-Rei as manifestações culturais são tratadas como elementos periféricos, como elementos secundários dentro das políticas de preservação. Todavia, o patrimônio imaterial do município é inerente ao mesmo, ele sobreviveu por ter significado para a comunidade, porque diz respeito à sua história. Trata-se de uma construção social local que favorece a diversidade e dinâmica cultural do município.
URI: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/2505
Publisher: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
???metadata.dc.language???: pt_BR
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