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26-Apr-2019A APAC COMO MÉTODO DE CUMPRIMENTO DA PENA: O PAPEL DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MINAS GERAISLucio Alves, Emanuelly
26-Apr-2019A POSSE E OS DESPOSSUÍDOS: UMA PROPOSTA DE RECARACTERIZAÇÃO DOS VÍCIOS SUBJETIVOS DA POSSE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988Ramos do Nascimento, Felippe
26-Apr-2019REDES SOCIAIS E DIREITO À IMAGEM E PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTESMendonça de Resende, Manuela
26-Apr-2019PRINCÍPÍO DA BOA-FÉ NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DE SEUS REFLEXOS ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTAClara Lopes Soares, Maria
26-Apr-2019ABUSO NA PRÁTICA DA DESPEDIDA ARBITRÁRIACarolina Ferrarini Cecconello, Anna
26-Apr-2019A APLICAÇÃO SELETIVA DOS CRITÉRIOS DE CARACTERIZAÇÃO DO USO DE DROGAS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENCARCERAMENTO EM MASSA DE JOVENS SOCIALMENTE VULNERÁVEISVilas Boas de Oliveira, Camila
26-Apr-2019A VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL: EFETIVAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POR MEIO DA ATIVIDADE JUDICIALRaquel de Souza, Karina
26-Apr-2019A ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO SOB A LÓGICA DA PROTEÇÃO AO ACIONISTA MINORITÁRIO: UMA AFIRMAÇÃO DA DISSOCIAÇÃO ENTRE PROPRIEDADE E CONTROLETadeu de Castro Martins, Silas
26-Apr-2019TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR: ASPECTOS CRÍTICOS E DOGMÁTICOSAugusto Bracarense de Paula Trimolet, Otávio
26-Apr-2019JUÍZO PONDERADO E EQUILÍBRIO REFLEXIVO EM:UMA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS.Cristiano da Silva Maia, Victor