Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 31 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
31-Jan-2018OS IMPACTOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO PROTETIVO PÁTRIO E SUA ANTINOMIA COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILFrancielly do Amaral, Paloma
4-Apr-2018O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A SISTÊMICA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISPontes, Giovana Stefani Pereira
8-Nov-2017DIREITO À VERDADE E A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOOliveria, Izabella Ribeiro e Garcia de
4-Apr-2018AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS NUANCES: A POSSIBILIDADE DE O JUÍZO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA APÓS O RELAXAMENTO DE PRISÃO ILEGALCarvalho, Lúcia Gomes Castanheira de
8-Nov-2017O BLOQUEIO JUDICIAL DO WHATSAPP NO TERRITÓRIO BRASILEIRO NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOCarvalho, Thaís Bernardes
4-Apr-2018PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS MAS DIFERENCIADAS: CONCEITO, DESDOBRAMENTOS E CRÍTICAS À IMPLEMENTAÇÃOGarcia, Pablo Vinícius Nunes
11-Apr-2018O SISTEMA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS AMEAÇADAS DE MORTE NO BRASILDuarte, Gustavo
9-Feb-2018RELAÇÕES ENTRE O APLICATIVO “UBER” E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE OFERTADO.Alves, Flávia Carneiro Reis Cerqueira
8-Nov-2017PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ACERCA DOS CRIMES DE FURTO E DESCAMINHOWerlang, Felipe Jacober
4-Apr-2018O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÕES ENVOLVENDO SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVAMartins, Jéssica Linhares Martino