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Campo DCValorIdioma
dc.creatorGutierres, Paola Godinho-
dc.creatorSilva, Yasmin Fernandes-
dc.creatorSilva, Mariana Lasmar Marques da-
dc.creatorBorges, Luis Antonio Coimbra-
dc.date.accessioned2019-06-03T12:30:59Z-
dc.date.available2019-06-03T12:30:59Z-
dc.date.issued2018-08-
dc.identifier.citationGUTIERRES, P. G. et al. Evolução do sistema de avaliação de impacto ambiental no Brasil com ênfase no estado de São Paulo. Sustentare, Três Corações, v. 2, n. 2, p. 132-144, ago./dez. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://periodicos.unincor.br/index.php/sustentare/article/view/5116pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/34516-
dc.description.abstractThe environmental impact assessment (EIA) has been seen as a planning instrument, in other words, as an instrument to prevent environmental damages. In order to fulfill its role, it is organized a series of sequential activities which is called environmental impact assessment process. In Brazil, the EIA is associated with environmental licensing, assisting as a support for the issuance of environmental licenses for activities with potential risk of causing environmental impact. Although the environmental impact assessment method has been practiced for over 50 years worldwide, bringing innumerous benefits in its process, still has a great number of criticisms regarding the effectiveness of its procedure. This paper examined the progress of EIA and its effectiveness in Brazil, with emphasis on the State of São Paulo. The exploratory research was based on bibliographies and documents, revealing the evolution of the licensing process with EIA from 1990 to 2015, presenting the main positive and negative points of the modifications made in the resolutions ruled by the country. Although the EIA has more than 40 years of institutionalized practice around the world, deficiencies are found in EIA work, such as in the stages of the process and between the actors involved and the participatory action of Brazilian environmental management. public participation should be mandatory in all licensing steps.pt_BR
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Vale do Rio Verdept_BR
dc.rightsrestrictAccesspt_BR
dc.sourceSustentarept_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectPreservação do meio ambientept_BR
dc.subjectLicenciamento ambientalpt_BR
dc.subjectPublic policypt_BR
dc.subjectPreservation of the environmentpt_BR
dc.subjectEnvironmental licensingpt_BR
dc.titleEvolução do sistema de avaliação de impacto ambiental no Brasil com ênfase no estado de São Paulopt_BR
dc.title.alternativeEvolution of the environmental impact assessment system in Brazil with emphasis on the state of São Paulopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.resumoA Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) tem sido vista como um instrumento de planejamento, isto é, como um instrumento de prevenção do dano ambiental. Para cumprir essa função, é organizada uma série de atividades sequenciais que se dá o nome de processo de avaliação de impacto ambiental. No Brasil, a AIA está associada ao licenciamento ambiental, servindo como suporte para a emissão das licenças ambientais de empreendimentos com potencial risco de causar impacto ambiental. Apesar da prática da AIA estar sendo realizada há mais de 50 anos em âmbito mundial, trazendo muitos benefícios em seu processo, possui muitas críticas quanto à efetividade de seus procedimentos. Este trabalho examinou o progresso da AIA e sua eficácia no Brasil, com ênfase no Estado de São Paulo. A pesquisa foi exploratória bibliográfica e documental, expondo a evolução do processo do licenciamento com a AIA até os dias atuais, apresentando os principais pontos positivos e negativos das modificações feitas nas resoluções regidas pelo país.pt_BR
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