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metadata.teses.dc.title: Contribuições da avaliação ambiental estratégica para o planejamento espacial de bacias hidrográficas no Brasil
metadata.teses.dc.title.alternative: Contributions of the strategic environmental assessment for spatial planning of watersheds in Brazil
metadata.teses.dc.creator: Moras Filho, Luiz Otávio
metadata.teses.dc.creator.Lattes: http://lattes.cnpq.br/8914280157771347
metadata.teses.dc.contributor.advisor1: Borges, Luís Antônio Coimbra
metadata.teses.dc.contributor.referee1: Borges, Luís Antônio Coimbra
metadata.teses.dc.contributor.referee2: Terra, Marcela de Castro Nunes Santos
metadata.teses.dc.contributor.referee3: Silva, Solange Aparecida Arrolho da
metadata.teses.dc.contributor.referee4: Santos, Anderson Alves
metadata.teses.dc.contributor.referee5: Silva, Rossi Allan
metadata.teses.dc.subject: Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)
Planejamento espacial
Gestão ambiental
Políticas ambientais
Strategic Environmental Assessment (SEA)
Spatial planning
Environmental management
Environmental policies
metadata.teses.dc.date.issued: 11-Jun-2019
metadata.teses.dc.description.sponsorship: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
metadata.teses.dc.identifier.citation: MORAS FILHO, L. O. Contribuições da avaliação ambiental estratégica para o planejamento espacial de bacias hidrográficas no Brasil. 2019. 87 p. Tese (Doutorado em Engenharia Florestal)–Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.
metadata.teses.dc.description.resumo: Apesar da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) já estar sendo aplicada no Brasil, esse processo ainda é voluntário e carece de diretrizes que o conduzam de acordo com as necessidades e peculiaridades do país. Neste estudo, buscamos discutir as oportunidades e os desafios para a implementação da AAE no processo de planejamento do uso da terra no Brasil por meio de I. uma ampla revisão da literatura, e II. propondo um método baseado em um método multicritério para apoio a tomada de decisão por para subsidiar a etapa de diagnóstico da Avaliação Ambiental Estratégica Regional de uma bacia hidrográfica, mais precisamente da bacia do rio Doce. A AAE pode ajudar no processo de planejamento do uso da terra, fornecendo uma estimativa sobre o uso futuro de um território e levando em conta os ajustes que seriam necessários para garantir que as metas de desenvolvimento sustentável sejam alcançadas. Apesar de algumas experiências voluntárias, as AAE realizadas no Brasil foram consideradas fracas, principalmente por causa da falta de obrigação legal, falta de diálogo com outras políticas públicas, falta de continuidade na gestão política e necessidade de mais transparência e melhor governança. No entanto, o Brasil tem potencial para aplicação de AAE em diversos setores e é necessário adaptar este instrumento para melhor atender suas demandas. Acreditamos também que a AAE Regional é a categoria mais adequada de avaliação ambiental para o ordenamento do território brasileiro, apoiada pelo método proposto.
metadata.teses.dc.description.abstract: Despite Strategic Environmental Assessment (SEA) is taking place in Brazil, this process is still voluntary and lacks directives that lead it according to the needs and peculiarities of the country. In this study, we aimed I. to discuss opportunities and challenges to implementing SEA to Brazilian land-use planning process through a wide literature review, and II. to propose a method based on multi-criteria decision aid (MCDA) to support the diagnosis stage of the Regional Strategic Environmental Assessment (R-SEA) of a watershed, more precisely, the Doce river basin. SEA can help to hold the land-use planning providing an estimation about the future use of a territory and bringing into account the adjustments that would be necessary to guarantee that sustainable development goals are reached. Despite some Brazilian SEA voluntary experiences, the capacity of the performed SEA in Brazil is considered weak, mostly because of lack of legal obligation, lack of dialogue with other public policies, lack of continuity in political management, and the need for more transparency and better governance. However, Brazil has potential for SEA application in many sectors and that is necessary to adapt this instrument to better attend its demands. We also believe that premises of Regional SEA are the most suitable category of environmental assessment for the Brazilian land-use planning, supported by the proposed MCDA method.
metadata.teses.dc.description: Arquivo retido, a pedido do autor(a), até junho de 2020.
metadata.teses.dc.identifier.uri: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/34730
metadata.teses.dc.publisher: Universidade Federal de Lavras
metadata.teses.dc.language: por
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