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metadata.artigo.dc.title: Parcerias entre Estado e Sociedade Civil: significados, ambivalências e desafios na gestão de políticas públicas. O caso da assistência social em São Paulo
metadata.artigo.dc.creator: Amâncio, Júlia Moretto
metadata.artigo.dc.subject: Parcerias Estado - Sociedade civil
Políticas públicas
Assistência social
State-civil society partnerships
Public policies
Social assistance
metadata.artigo.dc.publisher: Unioeste - Universidade Estadual do Oeste do Paraná
metadata.artigo.dc.date.issued: 2009
metadata.artigo.dc.identifier.citation: AMÂNCIO, J. M. Parcerias entre Estado e Sociedade Civil: significados, ambivalências e desafios na gestão de políticas públicas. O caso da assistência social em São Paulo. Revista Tempo da Ciência, Toledo, v. 16, n. 32, p. 81-109, 2009.
metadata.artigo.dc.description.resumo: Atualmente a gestão de políticas públicas depende do estabelecimento de parcerias entre o poder público e entidades da sociedade civil. Ao mesmo tempo em que se procura constituir parâmetros mais públicos para a gestão das políticas, ampliam-se a utilização de mecanismos como a prestação indireta de serviços e a focalização de gastos. Através do estudo de caso sobre a política de assistência social na cidade de São Paulo pretende-se responder às questões: quais os limites colocados ao Estado para implementar políticas públicas a partir deste contexto? O fato da política de assistência social na cidade de São Paulo depender da atuação compartilhada entre poder público e sociedade civil não afetaria diretamente a estratégia de focalização da política pretendida pelo poder público? Quais os limites que tais considerações revelam para a estratégia de prestação de serviços sociais através da relação entre Estado e entidades da sociedade civil? Partindo de dados oficiais,produziu-se uma caracterização territorial e setorial da rede socioassistencial existente na cidade. Confrontando estes dados com os referentes à vulnerabilidade social – utilizados pelo poder público para determinar a focalização da política da área –constatou-se que o poder público não consegue cumprir sua estratégia de gestão focalizada da política de assistência social no município.
metadata.artigo.dc.description.abstract: Actually the public policies management depends upon the establishment of partnerships between public power and civil society’s organizations. At the same time in which one tries to constitute more public parameters in the policies management, occurs the growing uses of service’s indirect executions and focused expenses mechanisms. Through the case analyses of São Paulo’s social assistance policies we intend to answer these following questions: In this context, which limits are imposed to the State in the policies implementation? The fact that the social assistance policy in São Paulo’s city depends on the shared actuation between public power and civil society would not insides directly on the policies focalization strategies claimed by the public power? Which are the limits that these considerations reveals for the social services executed through the partnership between State and civil society’s organizations? Beginning from official data, we produced one territorial and sectorial characterization of the social assistance network existing in the city. Confronting this data with the social vulnerabilities references – used by the public power to define the policies focalization areas – we have concluded that the public power can not accomplish the focalized policy strategy of management in the social assistance area of the municipality.
metadata.artigo.dc.identifier.uri: http://e-revista.unioeste.br/index.php/tempodaciencia/article/view/8798
http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/38588
metadata.artigo.dc.language: pt_BR
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