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dc.creatorSant'anna, Lindsay Teixeira-
dc.date.accessioned2020-10-23T16:45:51Z-
dc.date.available2020-10-23T16:45:51Z-
dc.date.issued2020-10-23-
dc.date.submitted2020-08-31-
dc.identifier.citationSANT’ANNA, L. T. Criação, renovação e interrupção de instituições jurídicas: um estudo no campo da cachaça de alambique. 2020. 420 p. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/43559-
dc.description.abstractThe field research that gave rise to this thesis had as its starting point the following research problem: how the institutional work carried out by different actors in the field of alembic cachaça in Minas Gerais has contributed to the creation, maintenance and interruption of legal institutions? Therefore, it was based on the ontological and epistemological assumptions of social constructionism and on the theoretical precepts of historical institutionalism and the theory of institutional work. A qualitative research method was also adopted. This method allowed the application of thematic analysis, narrative analysis and legal archeology as techniques for systematizing, interpreting and understanding the institutional work of creating, maintaining and interrupting legal institutions that standardize and condition the collective action experienced by different organizational actors. The historical context of the prohibition of that drink and the stigmatization of its use by less favored classes, in order to discourage its consumption and promote Portuguese wine, delayed the process of institutional change and allowed the legal identity of cachaça to be created only in 2003. In spite of this, in 2001 the protagonism of the institutional work of actors in the state of Minas Gerais contributed to the creation of the legal identity of the handmade cachaça from Minas and to the process of renewing the identity of the alembic cachaça, understood as that produced on a smaller scale, in a copper still, obtained from fresh cane juice, naturally fermented, with the separation of the “tail”, “head” and “heart” fractions, often inspired by the ancestry of production. In the narratives of institutional works, the research revealed a range of actions carried out by the different actors to create the legal institutions of standardization and manufacturing, as well as to maintain the standardization, manufacturing and environmental institutions, renew the tax institutions and also interrupt them when their creation meant an increase in the tax burden for the sector. The institutional work in the field of alembic cachaça in Minas Gerais presents a social dynamic permeated by a political arena of struggles and power relations that involve public and private actors in the defense of interests of two segments: column cachaça and alembic cachaça. The lobbying carried out by both segments is related to the professional performance of putting pressure on the decision making of the parliament and of the federal and state governments through arguments, data, research, technical and scientific studies about the sector and the physical-chemical characteristics of the beverage. Institutional works carried out in coalition were narrated to renew the legal institution of Simples Nacional, change the contaminant and interrupt the increase in the tax burden. Notwithstanding the challenging scenario of disproportionate taxes, requirements for industrial-scale facilities for small producers and unfair competition of informal ones, the works to maintain the legal identity of cachaça and renew the identity of alembic cachaça reaffirms the culture and tradition of production of the drink on Brazilian land and expands the political arena of conflicts, pressure, resistance, political infiltration and new forms of governmental relationships.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Lavraspt_BR
dc.rightsacesso abertopt_BR
dc.subjectCachaça artesanal de Minaspt_BR
dc.subjectBoas práticas de fabricaçãopt_BR
dc.subjectFiscalizaçãopt_BR
dc.subjectIsonomia tributáriapt_BR
dc.subjectHandmade cachaça from Minaspt_BR
dc.subjectGood manufacturing practicespt_BR
dc.subjectInspectionpt_BR
dc.subjectTax isonomypt_BR
dc.titleCriação, renovação e interrupção de instituições jurídicas: um estudo no campo da cachaça de alambiquept_BR
dc.title.alternativeCreation, renovation and interruption of legal institutions: a study in the alembic cachaça fieldpt_BR
dc.typetesept_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Administraçãopt_BR
dc.publisher.initialsUFLApt_BR
dc.publisher.countrybrasilpt_BR
dc.contributor.advisor1Brito, Mozar José de-
dc.contributor.referee1Santos, Antônio Carlos dos-
dc.contributor.referee2Tonelli, Dany Flavio-
dc.contributor.referee3Pinheiro, Daniel Calbino-
dc.contributor.referee4Morais, César Augusto Tureta de-
dc.description.resumoA pesquisa de campo que deu origem a esta tese teve como ponto de partida o seguinte problema de pesquisa: como o trabalho institucional realizado por diferentes atores do campo da cachaça de alambique em Minas Gerais tem contribuído para a criação, manutenção e interrupção de instituições jurídicas? Para tanto, fundamentou-se nos pressupostos ontológicos e epistemológicos do construcionismo social e nos preceitos teóricos do institucionalismo histórico e da teoria do trabalho institucional. Adotou-se também o método de pesquisa de natureza qualitativa que permitiu a aplicação da análise temática, da análise de narrativas e da arqueologia jurídica como técnicas de sistematização, interpretação e compreensão do trabalho institucional de criação, manutenção e interrupção de instituições jurídicas que normatizam e condicionam a ação coletiva vivenciada por diferentes atores organizacionais. O contexto histórico de proibição da bebida e da estigmatização de seu uso por classes menos favorecidas, com o intuito de desestimular seu consumo e promover o vinho português atrasou o processo de mudança institucional fazendo com que somente em 2003 fosse criada a identidade jurídica da cachaça. A despeito disso, em 2001 o protagonismo do trabalho institucional de atores no estado mineiro contribuiu para a criação da identidade jurídica da Cachaça Artesanal de Minas e ao processo de renovação da identidade da cachaça de alambique, entendida como aquela produzida em menor escala, em alambique de cobre, obtida a partir do caldo da cana fresco, de fermentação natural, com a separação das frações “cauda”, “cabeça” e “coração”, inspirada, muitas vezes, na ancestralidade da produção. Nas narrativas de trabalhos institucionais a pesquisa revelou uma gama de ações realizadas pelos diferentes atores para criar as instituições jurídicas de padronização e de fabricação, bem como para manter as instituições de padronização, de fabricação e ambientais, renovar as instituições tributárias e também interrompê-las quando sua criação significou em aumento de carga tributária para o setor. O trabalho institucional no campo da cachaça de alambique em Minas Gerais apresenta uma dinâmica social permeada por uma arena política de lutas e relações de poder que envolvem atores públicos e privados na defesa de interesses de dois segmentos: cachaça de coluna e cachaça de alambique. O lobby realizado por ambos segmentos se relaciona com a atuação profissional de se pressionar a tomada de decisão do parlamento e dos governos federais e estaduais por meio de argumentos, dados, pesquisas, estudo técnicos e científicos sobre o setor e as características físico-químicas da bebida. Trabalhos institucionais realizados em coalização foram narrados para renovação da instituição jurídica do Simples Nacional, alteração de contaminante e interrupção do aumento da carga tributária. Não obstante o desafiador cenário de impostos desproporcionais, exigências de instalações de porte industrial para pequenos produtores e concorrência desleal de informais, os trabalhos de manutenção da identidade jurídica da cachaça e de renovação da identidade da cachaça de alambique reafirmam a cultura e a tradição da produção da bebida em solo brasileiro e amplia a arena política de conflitos, pressão, resistência, infiltração política e de novas formas de relacionamentos governamentais.pt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Administração e Economiapt_BR
dc.subject.cnpqAdministraçãopt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7487115257217652pt_BR
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