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Título: Avaliação da qualidade dos estudos ambientais de pequenas centrais hidrelétricas na bacia hidrográfica do Rio Grande, Minas Gerais
Título Alternativo: Assessing the quality of environmental studies of small hydropower plants in the Rio Grande watershed, in Minas Gerais
Autor(es): Freitas, Elton Magno de
Orientador: Pereira, José Aldo Alves
Membro da banca: Borges, Luis Antônio Coimbra
Tiago Filho, Geraldo Lúcio
Área de concentração: Ecologia Florestal
Assunto: Relatório de controle ambiental
Plano de controle ambiental
Avaliação de impacto ambiental
Environmental control report
Environmental control plant
Environmental impact evaluation
Data de Defesa: 9-Jul-2014
Data de publicação: 2014
Agência de Fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Referência: FREITAS, E. M. de. Avaliação da qualidade dos estudos ambientais de pequenas centrais hidrelétricas na bacia hidrográfica do Rio Grande, Minas Gerais. 2014. 142 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2014.
Resumo: Atividades que modifiquem o ambiente ao seu redor e/ou utilizem dos recursos naturais devem ser alvo de um processo de licenciamento ambiental, predito legalmente na Lei nº 6.938/1981 (BRASIL, 1981). No decorrer deste processo, é necessário que o órgão ambiental vigente defina o Estudo Ambiental necessário ao licenciamento e aprove o seu conteúdo, assim que entregue pelo empreendedor interessado. Entretanto, a qualidade destes Estudos Ambientais nem sempre condiz com o previsto, tendo deficiências técnicas e legais. Objetivou-se neste trabalho analisar estas deficiências de Estudos Ambientais pertencentes a 20 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), localizadas na Bacia Hidrográfica do Rio Grande, em Minas Gerais, além de agrupá-los de acordo com a semelhança entre entres. A obtenção dos dados seguiu metodologia adaptada de Zanzini (2001), atendendo a indicadores legais e ambientais por meio de índices numéricos. Os resultados, oriundos das análises técnicas e dos agrupamentos, demonstram fragilidades no que tange ao cumprimento legal previsto e, também, na qualidade técnica ambiental.
Abstract: Activities which modify the environment around it and/or use the natural resources must be the target of an environmental licensing, legally predicted in the Law no 6,938/1981 (Brasil, 1981). During this process, it is necessary that the present environmental organ define the Environmental Study necessary to the licensing and approve its content, just as the interested entrepreneur delivers it. However, the quality of these studies not always befits with the predicted, presenting technical and legal deficiencies. The objective in this work was to analyze these deficiencies of Environmental Studies belonging to 20 small hydroelectric power (SHP), located in the Rio Grande Watershed, in Minas Gerais, Brazil, in addition to grouping them according to the similarities between them. The data achievement followed the methodology adapted by Zanzini (2001), meeting legal and environmental indicators by means of numeric indexes. The results, derived from the technical analyses and from the groupings, demonstrated fragilities regarding the predicted legal fulfilment and, also, in the environmental technique quality.
Informações adicionais: Dissertação apresentada à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal, área de concentração em Ecologia Florestal, para a obtenção do título de Mestre.
URI: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/4653
Publicador: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
Idioma: pt_BR
Aparece nas coleções: DCF - Engenharia Florestal - Mestrado (Dissertações)

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