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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016Alterações em contratos administrativos uma discussão da determinação do valor inicial do contratoRigatto, Silvia Helena; Carvalho, Walter Weider de
2012Modelos penais contemporâneos e sua legitimação: da defesa do cidadão à defesa da sociedade, e o avanço rumo ao passadoTeixeira, Ricardo Augusto de Araújo
2019Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialistaSeferian, Gustavo
Set-2016O justo e o bom na teoria da justiça igualitaria de John Rawls e a crítica comunitaristaDyniewicz, Letícia Garcia Ribeiro
19-Mai-2021Quando a taxatividade mitigada não foi suficiente e o STJ insiste na alteração do art. 1.015 do CPC em violação ao devido processo constitucional legislativoBorges, Fernanda Gomes e Souza; Ferreira, Débora Fernanda
2014A teoria do direito entre neoconstitucionalismos e garantismo e a proteção a democraciaCademartori, Luiz Henrique U.; Navarro, Gabriela Cristina Braga
2017O que revelam os julgados que tratam da condição de herdeiro do cônjuge em regime de separação convencional de bens: comentários ao AgRg na MC 23.242-RS ou comentários tardios ao RESP nº 992.749-MSSêco, Thaís Fernanda Tenório; Reis, Fellipe Guerra David
2021Como compatibilizar a busca da verdade no processo penal com a proteção dos direitos fundamentais?: Uma leitura crítica da função investigatória do juiz no processo penal: Em busca da legitimação da decisão jurídicaGonçalves, Bruno Henrique
2019Direitos Humanos como fator transformador do conceito de soberania e facilitadores de uma comunidade internacionalFarias, Larissa Valim de Oliveira; Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
2014Breves contribuições para uma reflexão sobre o poder constituinte e a legitimidade do direito na modernidade no marco do debate jusfilosófico e teorético-constitucional contemporâneoGomes, David; Cattoni, Marcelo