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DIR - Artigos publicados em periódicos : [83] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022O caso Lhaka Honhat perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: promovendo o direito à água em tempos de pandemiaNavarro, Gabriela Cristina Braga; Morales, Mariela Antonazzi
2023O trabalho doméstico como essencial na pandemia da Covid-19 em Minas Gerais e a ampliação da vulnerabilidade jurídica das trabalhadorasAlves, Amauri Cesar; Oliveira, Lucas Figueiredo de
2022Direitos indígena na América do Sul: observância dos parâmetros interamericanosNavarro, Gabriela Cristina Braga; Mejia Saldaña, Marina; Figueiredo, João Augusto Maranhão de Queiroz
Ago-2022O sócio incapaz de sociedade empresária limitada e a responsabilidade civil de seu curadorCampos, Aline França; Berlini, Luciana Fernandes
2021Política criminal e delitos econômicos: apontamentos prospectivos sobre a questão do bem jurídico-penal e a expansão punitiva do direito penalMartins Júnior, Fernando Nogueira
2021Destituinte: a formação do conceito entre a prática da crítica e a crítica da práticaFreitas, Lorena Martoni de
2021Como compatibilizar a busca da verdade no processo penal com a proteção dos direitos fundamentais?: Uma leitura crítica da função investigatória do juiz no processo penal: Em busca da legitimação da decisão jurídicaGonçalves, Bruno Henrique
15-Out-2021Uma reflexão sobre a igualdade de gênero no Direito ProcessualIwakura, Cristiane Rodrigues; Borges, Fernanda Gomes e Souza; Hill, Flávia Pereira; Ribeiro, Flávia Pereira; Cortez, Renata
29-Out-2021Processo e tecnologia: audiências virtuais em tempos pandêmicos no BrasilBorges, Fernanda Gomes e Souza
19-Mai-2021Quando a taxatividade mitigada não foi suficiente e o STJ insiste na alteração do art. 1.015 do CPC em violação ao devido processo constitucional legislativoBorges, Fernanda Gomes e Souza; Ferreira, Débora Fernanda
Jun-2021Expansão e consolidação das APACs: o método alternativo de cumprimento da pena no Estado de Minas GeraisMiranda, Suzana Maria da Silva; Teixeira, Ricardo Augusto de Araújo
Out-2021Discursive exclusion and disrespect in prisons in BrazilLemos, Carolina Barreto; Cardoso, Marcus
2021Quatro apontamentos para uma sempre inconclusiva avaliação conjuntural à quente: diálogos com David GomesBenitez, Carla; Seferian, Gustavo
2021Ecossocialismo e humanismoSeferian, Gustavo
Jun-2021The Struggle after the Victory: Non-compliance in the Inter-American Court of Human Rights’ Jurisprudence on Indigenous Territorial RightsNavarro, Gabriela Cristina Braga
2021Direito do trabalho vivoSeferian, Gustavo
2021Consentimento informado em intervenções médicas envolvendo pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial e a questão das barreiras atitudinaisRibeiro, Gustavo; Teixeira, Ana Carolina Brochado
2020Contributions from the capabilities approach to the human rights practiceNavarro, Gabriela Cristina Braga
2021Precedentes judiciais e padrões decisórios: da integridade e coerência ao “gap” da taxatividade mitigada do rol do Artigo 1.015 do Código de Processo CivilFerreira, Débora Fernanda; Borges, Fernanda Gomes e Souza
2020A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial de inteligência artificial: reflexões nas legislações brasileira e estrangeiraDivino, Sthéfano Bruno Santos; Jesus, Luiz Henrique Soares de
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