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dc.creatorFialho, Mariana Yankous Gonçalves-
dc.date.accessioned2024-09-27T17:11:23Z-
dc.date.available2024-09-27T17:11:23Z-
dc.date.issued2024-09-27-
dc.date.submitted2023-09-13-
dc.identifier.citationFIALHO, M. Y. G. Flexibilização das normas ambientais no Brasil: focar na escala federal pode não ser suficiente para proteger a biodiversidade. 2024. 84 p. Tese (Doutorado em Ecologia Aplicada) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/59512-
dc.descriptionArquivo retido, a pedido do(a) autor(a), até setembro de 2025.-
dc.description.abstractThe flexibilization of Brazilian environmental policies has raised concerns among several authors. However, the role of state governments, which can either amplify or mitigate the effects, has received less attention in the scientific literature. Minas Gerais, the state with the highest deforestation rates in the Atlantic Forest – Brazil’s most threatened biome – has significantly restructured its environmental legislation over the past decade. This study evaluated the potential impacts of the new procedures on the conservation of native fauna in the biome, as well as the relationship between authorizations for native vegetation suppression and the high deforestation rates observed in Minas Gerais, and their potential impacts on native fauna. In the first paper, we aimed to understand whether strategies designed to increase efficiency in issuing authorizations for native vegetation suppression could affect fauna conservation. We found that the lack of integrated impact analysis of individual authorizations and the exemption from fauna studies for smaller suppressions or just based on the socioeconomic condition of the requester (as stipulated by current regulations) could jeopardize essential habitats and their connectivity, thereby threatening biodiversity conservation. In the second paper, we investigated whether the high deforestation rates in the Atlantic Forest of Minas Gerais are linked to the legal suppression of native vegetation, the drivers behind this suppression, the outcomes of environmental offsets, and the potential impacts of suppression and compensation dynamics on native fauna conservation. We identified agriculture, livestock, and forestry as major drivers of legal suppression in early-regeneration vegetation of Atlantic Forest, while mining primarily affected vegetation in mid and advanced stages of regeneration. We emphasize the need for careful regulation of vegetation suppression for solar energy generation to prevent it from becoming a driver of legal deforestation in the Atlantic Forest. Results also suggest that deforestation in the biome mainly occurs illegally, and that offsets provided by current legislation are insufficient to increase the native area of the Atlantic Forest in the state. Additionally, it was observed that environmental agencies’ analyses for authorization of suppressions and compensations often neglect aspects related to protected fauna species, including species threatened with extinction and/or migratory species. Based on the findings from both papers, we propose improvements to state public policies to enhance the conservation of Atlantic Forest and its native fauna. Finally, we highlight the importance of studies that critically analyze and propose improvements to current public policies for the protection and conservation of biodiversity in threatened ecosystems like the Atlantic Forest.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Lavraspt_BR
dc.rightsrestrictAccesspt_BR
dc.rightsAttribution-ShareAlike 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/*
dc.subjectLegislação ambientalpt_BR
dc.subjectFaunapt_BR
dc.subjectBiodiversidadept_BR
dc.subjectDesmatamentopt_BR
dc.subjectImpactos ambientaispt_BR
dc.subjectCompensação ambientalpt_BR
dc.subjectEnvironmental legislationpt_BR
dc.subjectBiodiversitypt_BR
dc.subjectDeforestationpt_BR
dc.subjectEnvironmental impactspt_BR
dc.subjectEnvironmental offsetspt_BR
dc.titleFlexibilização das normas ambientais no Brasil: focar na escala federal pode não ser suficiente para proteger a biodiversidadept_BR
dc.title.alternativeFlexibilization of environmental rules in Brazil: focusing on the federal level may not be sufficient to protect biodiversitypt_BR
dc.typetesept_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ecologia Aplicadapt_BR
dc.publisher.initialsUFLApt_BR
dc.publisher.countrybrasilpt_BR
dc.contributor.advisor1Pompeu, Paulo dos Santos-
dc.contributor.referee1Borges, Luis Antônio Coimbra-
dc.contributor.referee2Magnago, Luiz Fernando Silva-
dc.contributor.referee3Passamani, Marcelo-
dc.contributor.referee4Brandão, Reuber Albuquerque-
dc.description.resumoA flexibilização das políticas ambientais brasileiras tem sido apontada com preocupação por diversos autores. Entretanto, o papel dos governos estaduais, cuja atuação pode intensificar ou minimizar os efeitos dessa flexibilização tem recebido menor atenção na literatura científica. Minas Gerais é o estado com as maiores taxas de desmatamento na Mata Atlântica - bioma mais ameaçado do país, e na última década teve sua legislação ambiental significativamente reestruturada. Este trabalho avaliou os potenciais impactos dos novos procedimentos instituídos no estado sobre a conservação da fauna nativa no bioma, bem como a relação entre as autorizações para supressão de vegetação nativa e os altos índices de desmatamento observados no estado e seus impactos sobre a fauna nativa. No primeiro artigo, buscou-se compreender se as estratégias adotadas para aumentar a eficiência na emissão de autorizações de supressão de vegetação nativa podem afetar a conservação da fauna. Conforme verificado, a falta de uma análise integrada dos impactos dos eventos individuais de supressão autorizados, e a dispensa de estudos de caracterização da fauna terrestre para supressão de vegetação nativa em áreas menores ou fundamentada nas características socioeconômicas do solicitante, previstas pelas normas vigentes, podem comprometer hábitats essenciais e a conectividade entre eles, e colocar em risco a conservação da biodiversidade. No segundo artigo, buscou-se identificar se as altas taxas de desmatamento observadas na Mata Atlântica em Minas Gerais estão relacionadas à supressão legalizada, quais são os drivers dessas supressões, os resultados atingidos através da compensação ambiental pela supressão no bioma, e o potencial impacto da dinâmica de supressões e compensações na conservação da fauna nativa. A agricultura, a pecuária e a silvicultura foram as principais responsáveis pela supressão legalizada de vegetação em estágio inicial de regeneração na Mata Atlântica, e a mineração pela supressão de vegetação em estágio médio e avançado de regeneração. Também foi verificada a necessidade de atenção aos critérios que regulamentam as supressões visando à geração de energia solar para evitar que essas atividades se tornem um driver de desmatamento legalizado na Mata Atlântica. Os resultados obtidos sugerem, ainda, que a maior parte do desmatamento no bioma ocorre ilegalmente, e que as compensações previstas pela legislação vigente não são suficientes para garantir o aumento da área coberta por vegetação nativa na Mata Atlântica no estado. Além disso, foi observado que as análises realizadas pelos órgãos ambientais para a autorização de supressões e para as compensações negligenciam aspectos relativos às espécies da fauna legalmente protegidas, como as ameaçadas de extinção e/ou migratórias. A partir dos resultados do primeiro e segundo artigos foram propostas melhorias nas políticas públicas estaduais visando à conservação da Mata Atlântica e da fauna nativa a ela associada no estado. Por fim, cabe destacar a importância de estudos capazes de analisar de forma crítica as políticas públicas vigentes, e propor aperfeiçoamentos visando à proteção e conservação da biodiversidade em ecossistemas ameaçados como a Mata Atlântica.pt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Naturais – ICNpt_BR
dc.subject.cnpqEcologia Aplicadapt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1001249200397176pt_BR
Aparece nas coleções:Ecologia Aplicada - Doutorado (Teses)

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