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Título: Implementação da política de assistência estudantil: um estudo de três instituições federais de ensino superior localizadas no sul de Minas Gerais
Autor(es): Terra, Vitor Fernando
Orientador: Ferreira, Patrícia Aparecida
Membro da banca: Moretto Neto, Luis
Pereira, José Roberto
Área de concentração: Gestão de Organizações Públicas
Assunto: Políticas públicas
Política de assistência estudantil
Plano nacional de assistência estudantil
Instituições federais de ensino superior
Access policies policy
Student assistance policy
Students in socioeconomic vulnerability
Data de Defesa: 26-Fev-2015
Data de publicação: 7-Mai-2015
Referência: TERRA, V. F. Implementação da política de assistência estudantil: um estudo de três instituições federais de ensino superior localizadas no sul de Minas Gerais. 2015. 202 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2015.
Resumo: Nos últimos anos, a implementação de diversas políticas de acesso às IFES como REUNI, sistema de Cotas, ENEM, tem corroborado com o processo de democratização do ensino superior brasileiro. A partir dessas políticas o perfil socioeconômico dos estudantes das IFES tem sido alterado significativamente, ao entrar cada vez mais um maior número de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Nesse contexto, observou-se a necessidade de consolidar no interior das IFES uma Política Pública de Assistência Estudantil (PPAE) para garantir as condições básicas, necessárias para promover a permanência desses estudantes até a conclusão do curso, por meio de ações e programas, os quais passaram a ter maior ênfase a partir da criação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Este estudo foi realizado com o objetivo de compreender o processo de implementação da PPAE em três IFES localizadas no sul de Minas Gerais, Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL), Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) e Universidade Federal de Lavras (UFLA), comparando-o entre as IFES, antes e após o PNAES. Buscou-se também identificar as principais ações e programas desenvolvidos por cada uma das IFES em estudo. O referencial teórico abordou os temas: políticas públicas, atores, o ciclo de políticas públicas com ênfase na fase de implementação, apresentando os modelos top-down, botton-up; e, por último, um breve histórico da implementação da PPAE nas IFES destacando sua evolução no contexto da educação superior brasileira. A metodologia utilizada teve uma abordagem qualitativa. Tratou-se de uma pesquisa descritiva na qual o método utilizado foi o de estudo de caso. Os dados primários foram coletados mediante entrevistas por meio de questionários semiestruturados aplicados aos gestores e servidores de cada IFES, ligados diretamente à implementação da PPAE, num total de 14 entrevistas. Utilizaram-se também dados secundários, como documentos institucionais, informativos impressos e, disponíveis nas páginas on line de cada IFES. Para analisar os dados, foi utilizada a análise de conteúdo nas categorias temática e documental. Os resultados obtidos revelaram que a PPAE é compreendida como um mecanismo de extrema importância no interior das IFES e que, embora se perceba um avanço com a criação do PNAES, os recursos financeiros e recursos humanos têm sido fatores limitantes para atendimento de toda demanda. O PNAES, por sua vez, está correlacionado às outras políticas de acesso, porém ainda se encontra em processo de estruturação. Na visão dos entrevistados, é preciso que as ações e os programas da PPAE tenham melhor divulgação, desmistificando o seu entendimento de simplesmente ser uma forma de assistencialismo, passando a ser vista como um direito social.
Abstract: In recent years, the implementation of several access policies to IFES as REUNI, Quota system, ENEM, has supported the process of democratization of the brazilian higher education. From these policies the socioeconomic profile of the students of IFES has been significantly altered, when entering an increasingly larger number of students in socioeconomic vulnerability situation. In this context, it has been observed the need to consolidate within the IFES a Public Policy of Student Assistance (PPSA) to ensure the basic, conditions necessary to promote the effective permanence of these students until the completion of the course, through actions and programs, which have been given greater emphasis from the creation of the National Plan for Student Assistance (NPSA). This study was conducted in order to understand the process of implementation of the PPSA in three IFES located in south of Minas Gerais, Federal University of Alfenas (UNIFAL), Federal University of Itajubá (UNIFEI) and Federal University of Lavras (UFLA), comparing it amidst the IFES before and after the NPSA. The aim was also to identify the key actions and programs developed by each of the IFES studied. The theoretical framework addressed the themes: public policies, actors, the cycle of public policies with an emphasis on implementation phase, presenting the models top-dow, bottom-up and, finally, a brief history of implementation of the PPSA in IFES highlighting its evolution in the context of the Brazilian higher education. The methodology used was a qualitative approach. This was a descriptive study in which the method used was the case study. Primary data were collected through interviews, using semi-structured questionnaires applied to managers and servers of each IFES, directly linked to the implementation of the PPSA, in a total of 14 interviews. Secondary data have been also used such as institutional, documents and printed information available on the on line pages of each IFES. To analyze the data it was used the content analysis, in the thematic and documentary categories. The results revealed that the PPSA is understood as a mechanism of extreme importance within the IFES and that although it is noticed a breakthrough with the creation of NPSA the financial and human resources have been limiting factors to meet all demand. The NPSA, in turn, is correlated to other access policies, but is still in the design process. In the vision of respondents it is necessary that the actions and programs of PPSA have better disclosure, demystifying its understanding simply as being a form of welfare, going to be seen as a social right.
URI: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/9341
Publicador: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
Idioma: pt_BR
Aparece nas coleções: DAE - Administração Pública - Mestrado Profissional (Dissertações/TCC)

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