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Title: A reposição florestal no estado de Minas Gerais
Other Titles: The forest reposition in state of Minas Gerais
???metadata.dc.creator???: Oliveira, Athila Leandro de
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Borges, Luís Antônio Coimbra
???metadata.dc.contributor.referee1???: Rezende, José Luiz Pereira
Valverde, Sebastião Renato
Santos, Anderson Alves
Keywords: Reposição florestal
Gestão pública
Política florestal
Legislação
Forest reposition
Public management
Forest policy
Legislation
???metadata.dc.date.submitted???: 25-Feb-2015
Issue Date: 18-May-2015
Citation: OLIVEIRA, A. L. de. A reposição florestal no estado de Minas Gerais. 2015. 139 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2015.
???metadata.dc.description.resumo???: O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) permite a supressão de remanescentes de floresta nativa, desde que sejam respeitadas as áreas de uso restrito dos imóveis rurais e, ao material suprimido, seja dado uso econômico, o qual está atrelado à reposição florestal. A reposição florestal é um conjunto de ações desenvolvidas para a continuidade do abastecimento de matéria prima florestal aos diversos segmentos consumidores de madeira. O histórico da cobrança da reposição florestal se mistura ao das regulamentações florestais, as quais evoluíram de forma a possibilitar uma cobrança mais efetiva pelos órgãos federais, enquanto alguns Estados têm criado regulamentações específicas que possibilitem a gestão dos recursos naturais de seu território e a implementação de políticas mais adequadas à sua realidade. Assim tem sido com a reposição florestal em Minas Gerais. Este trabalho teve por objetivo analisar a política de reposição florestal em Minas Gerais, bem como as formas de pagamento previstas em lei e os recursos gerados que contribuem com sua efetividade. Para isso foram utilizadas técnicas como pesquisas bliográfica e documental, e entrevistas com o órgão ambiental competente. Essas técnicas científicas possibilitaram conhecer a realidade do setor florestal mineiro, traçar um histórico, destacando os principais órgãos que foram responsáveis por sua cobrança e entender como atualmente é feito a cobrança e a gestão dessa política. Destacou-se que Minas Gerais seguiu um caminho próprio a partir da Lei nº 10.561/1991 e desde então a reposição passou por diversas modificações que sobretaxaram o consumo de produtos florestais de origem nativa e priorizaram o pagamento através de recolhimento a Conta Recursos Especiais a Aplicar. Verificou-se que esta obrigação não vinha sendo cumprida por muitas empresase, portanto, possuem um grande passivo a pagar. Ainda assim, essa política gera um alto valor para o Estado e este recurso pode ser de grande valia para o setor florestal e a proteção dos recursos naturais em Minas Gerais.
The Forest Code (Law nº 12,651/2012) allows the suppression of remnants of native forest as long as the areas of restricted use of the rural properties are respected, and economic use is given to the suppressed material, which is linked to forest reposition. Forest repostion is a set of actions designed to ensure an uninterrupted supply of forestry raw materials to the various segments that consume wood. The historical requirement for forest reposition mixes with the forestry regulations, which have evolved to enable a more effective control by federal agencies, while some states have created specific rules that allow the management of natural resources of its territory and the implementation of policy more appropriate to its reality. Therefore, it has been with the forest reposition in Minas Gerais. This work aims to evaluate forest reposition policies in Minas Gerais, as well as the payment methods provided by law and the generated resources that contribute to its effectiveness. For this, techniques such as bibliographic and documentary research, and interviews with the competent environmental agency were used. With these scientific techniques, it was possible to know the reality of the forestry sector in the state, to take a history, highlighting key agencies that were responsible for their control and understand how the collection and management of this policy is currently done. It is noteworthy that Minas Gerais has followed its own path starting from the Law nº 10,561/1991 and since then has undergone several reposition modifications that increased consumption charges of natives forest products and prioritized payment via gathering Special Account Resources to Apply. It was found that this requirement was not being complied by many companies and therefore have a large passive to pay. Still, this policy generates a high value for the state and this feature can be very useful for the forestry sector and the protection of natural resources in Minas Gerais.
URI: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/9600
Publisher: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
???metadata.dc.language???: pt_BR
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