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2020Reflexões sobre a desigualdade no contexto do desenvolvimento sustentável: da exclusão político-social ao desenvolvimento da personalidade humanaBarros, Anna Carolina Kähler de Moraes; Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Jan-2020O estatuto jurídico precário e circunstancial do estado enquanto sujeito precípuo da ordem normativa internacionalBrant, Leonardo Nemer Caldeira; Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Apr-2020Homeschooling e o direito à educação: as tutelas civil e penal da responsabilidade parentalBerlini, Luciana Fernandes; Fuziger, Rodrigo José
2020Liberdade sindical no Brasil: previsão normativa constitucional e realidade fática atualAlves, Amauri Cesar; Linhares, Roberta Castro Lana
2019Direitos Humanos como fator transformador do conceito de soberania e facilitadores de uma comunidade internacionalFarias, Larissa Valim de Oliveira; Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
2019Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialistaSeferian, Gustavo
2019Financeirização do capital e da Justiça do Trabalho: leituras críticas do acesso à justiça e aos direitos trabalhistas (2000-2018)Seferian, Gustavo
2015Prescrição e decadência no direito civil em busca da distinção funcionalSêco, Thaís Fernanda Tenório
2014Por uma nova hermenêutica do direito da criança e do adolescenteSêco, Thaís Fernanda Tenório
Dec-2014Direito à saúde e patente de medicamentos da funcionalização das patentes à superação de um dilemaSêco, Thaís Fernanda Tenório; Reis, Fellipe Guerra David
Jan-2011Legalidade como alternativa: o pós-positivismo como forma de concretização de um Estado democrático de direitoSilva, Denis Franco; Sêco, Thaís Fernanda Tenório
2014Tribunal de Contas: uma breve introduçãoVieira, Ariadne Guimarães; Teixeira, Ricardo Augusto de Araújo
2013A teoria do aprendizado social e a questão do menor infratorTeixeira, Ricardo Augusto de Araújo
2013Trabalho prisional: a proposta de reabilitação para o retorno ao convívio social versus a inconstitucionalidade do trabalho forçadoTeixeira, Ricardo Augusto de Araújo; Diniz, Juliana Pinheiro
2012Modelos penais contemporâneos e sua legitimação: da defesa do cidadão à defesa da sociedade, e o avanço rumo ao passadoTeixeira, Ricardo Augusto de Araújo
2012Fundamentos do Ius Puniendi ModernoTeixeira, Ricardo Augusto de Araújo
2011Filtragem constitucional: uma concepção discursivaTeixeira, Ricardo Augusto de Araújo
2010Tomando decisões democráticas: uma reflexão sobre direito e políticaTeixeira, Ricardo Augusto de Araújo
2013Desafios e possibilidades acerca do princípio jurídico do desenvolvimento sustentávelDiniz, Pedro Ivo Ribeiro; Souza, Vanessa Aparecida de
2009A problematização do sistema internacional de proteção à propriedade intelectual frente às novas tecnologias de transferência de informaçãoDiniz, Pedro Ivo Ribeiro
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