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11-Oct-2018ANÁLISE DO DÉFICIT DE VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A SÚMULA VINCULANTE Nº 56Cristina de Oliveira, Geisiane
26-Apr-2019A APAC COMO MÉTODO DE CUMPRIMENTO DA PENA: O PAPEL DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MINAS GERAISLucio Alves, Emanuelly
26-Apr-2019A APAC COMO MODELO ALTERNATIVO DE EXECUÇÃO PENAL: O MÉTODO COMO UMA SOLUÇÃO PARA A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRORayssa Neves, Aghata
11-Oct-2018A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL AOS CRIMES MILITARES IMPRÓPRIOS PRATICADOS POR MILITARES ESTADUAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERALNonato Messias, Lucas
30-Sep-2019ASPECTOS CONTROVERTIDOS DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA: A (IN)DETERMINAÇÃO DO LIMITE TEMPORALPortugal Bernardes, Giovanna
26-Apr-2019CAMPANHA ELEITORAL: MARKETING POLÍTICO E ELEITORAL NOS LIMITES DAS CONDUTAS VEDADASTeixeira Lima de Paula, Estella
11-Oct-2018OS CARGOS COMISSIONADOS NO PARALELO ENTRE FISIOLOGISMO E PRINCÍPIOS DA PROBIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.Bergamin Neto, Gilberto
30-Sep-2019O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL NAS PRISÕES EM FLAGRANTE: UMA ANÁLISE PROCEDIMENTAL DAS ATUAÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS DE REPRESSÃO OSTENSIVA FRENTE AOS DELITOS CONTIDOS NA LEI 11.343/2006Gustavo Costa Santos , Luiz
26-Sep-2019CRIMES ECONÔMICOS LIGADOS ÀS CRIPTOMOEDAS E O PAPEL DO ESTADO NA SUA PREVENÇÃOVianna Pinto, Bruno
11-Oct-2018DA NECESSIDADE DE UM DIREITO PENAL MÍNIMO: VIABILIZANDO SUA EXISTÊNCIALucas de Oliveira, Guilherme
30-Sep-2019DE COSTAS À JUSTINA: O PROCESSO PENAL EM COIVARA DA MEMÓRIAAdriano dos Santos, Giovane
11-Oct-2018A LEGITIMIDADE DA UTILIZAÇÃO DE PROVAS POR INDÍCIO PARA A PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS NO ÂMBITO DOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIROMarques Manso, Estêvão
11-Oct-2018O PARADIGMA DO DIREITO ANTITRUSTE BRASILEIRO E A ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIARanieri Santos Teófilo, Nathan
10-Oct-2018O SERIAL KILLER E O DIREITO PENAL BRASILEIROFreitas Soares, Carolina