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31-Jan-2018Os impactos do estatuto da pessoa com deficiência no direito protetivo pátrio e sua antinomia com o novo código de processo civil. 2017Amaral, Paloma Francielly do
4-Abr-2018A inexistência de recurso próprio para impugnação das decisões que decretam prisão preventivaCosta, Mateus Ferreira
4-Abr-2018A instrumentalização das polícias em favor do capital: o braço repressor do Estado como guardião da sociedade capitalista brasileiraSilva Neto, José Cândido da
8-Nov-2017A judicialização da saúde sob a ótica da proporcionalidadeMaia, Thaís Duque
4-Abr-2018Justiça e reconhecimento: os avanços na formulação de respostas institucionais às pautas LGBT+ no Brasil, na esfera do poder executivo, a partir de 1988Moraes, Matheus Henrique Junqueira de
8-Nov-2017As lutas de classe na França de 1848 a 1850: direito, estado e política em Karl MarxHaramoto, Gabriel Santiago
4-Abr-2018Multiparentalidade: a coexistência da filiação biológica e socioafetiva nas famílias recompostas visando o atendimento do melhor interesse da prolePereira, Ana Paula Luciano
31-Jan-2018O papel dos acordos na justiça do trabalhoSilva, Isadora Gonçalves Sena e
4-Abr-2018As particularidades da aplicação da lei de arbitragem à administração públicaBoldrin, Lucas Martinucci
8-Nov-2017A PEC 65/2012 e sua possível inconstitucionalidade, bem como um retrocesso no licenciamento ambiental.Almeida , Edilson de
9-Fev-2018Pornografia não consensual e a carência de tutelas jurídicas e emancipatórias de gêneroLima, Janaína Fernanda de
8-Nov-2017Princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes de furto e descaminhoWerlang, Felipe Jacober
4-Abr-2018Princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas: conceito, desdobramentos e críticas à implementaçãoGarcia, Pablo Vinícius Nunes
8-Nov-2017A prostituição e o reconhecimento dos direitos trabalhistas: uma forma de garantia dos princípios constitucionais da valorização do trabalho e da dignidade da pessoa humanaPereira, Amanda de Sales
8-Nov-2017A quantificação do dano moral na justiça do trabalhoNader, Tamille Emanuela de Paula
9-Fev-2018Relações entre o aplicativo “Uber” e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do serviço de transporte ofertadoAlves, Flávia Carneiro Reis Cerqueira
4-Abr-2018A responsabilidade penal da pessoa jurídica em razão do cometimento do crime ambiental de desmatamento: uma análise da aplicabilidade da Lei 9.605/98 nos tribunais brasileirosCardoso , Fabiana Mara Couto
11-Abr-2018O sistema de proteção às pessoas ameaçadas de morte no BrasilDuarte, Gustavo
8-Nov-2017Soberania e desigualdade: desafios e perspectivas para a proteção e efetivação do princípio da igualdade jurídica entre os estadosSousa, Isabela Cristina do Carmo
8-Nov-2017A soberania na era cibernéticaRigamonte, Fernando Lira