1. RI UFLA
  2. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FCSA
  3. Departamento de Direito - DIR
  4. DIR - Artigos publicados em periódicos
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCademartori, Luiz Henrique U.-
dc.creatorNavarro, Gabriela Cristina Braga-
dc.date.accessioned2019-10-15T16:36:55Z-
dc.date.available2019-10-15T16:36:55Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationCADEMARTORI, L. H. U.; NAVARRO, G. C. B. A teoria do direito entre neoconstitucionalismos e garantismo e a proteção a democracia. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 30, n. 1: 65-86, jan./jun. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/fab049601bee4ee924a7748c78505570.pdfpt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/37234-
dc.description.abstractWith the constitutional changes arising in the last century, legal theory undergoes a makeover, being prepared various legal theories that aims to reconcile these changes with the way the law is designed and implemented. With that arise theses advocating a relaxation of legal positivism against the introduction of moral values in the Constitution (neo-constitutionalism) and theses that advocated the strengthening of positivism, since the laws become conditioning and conditioned (garantism). The purpose of this article is to oppose both theoretical contributions, in order to clarify their differences and criticisms established by the garantism to the neo- -constitutionalism.pt_BR
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito do Sul de Minaspt_BR
dc.rightsrestrictAccesspt_BR
dc.sourceRevista da Faculdade de Direito do Sul de Minaspt_BR
dc.subjectNeoconstitucionalismopt_BR
dc.subjectGarantismopt_BR
dc.subjectTeoria do direitopt_BR
dc.subjectPositivismo jurídicopt_BR
dc.subjectNeo-constitutionalismpt_BR
dc.subjectGarantismpt_BR
dc.subjectLaw theorypt_BR
dc.subjectPositivismpt_BR
dc.titleA teoria do direito entre neoconstitucionalismos e garantismo e a proteção a democraciapt_BR
dc.title.alternativeThe legal theory in between neo-constitutionalism and garantism and the protection to the democracypt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.resumoCom as alterações constitucionais advindas no último século, a teoria do direito passa por uma reformulação, sendo elaboradas diversas teorias jurídicas que almejam conciliar tais transformações com o modo como o direito é pensado e aplicado. Com isso, surgem ao mesmo tempo teses que defendem um abrandamento do positivismo jurídico ante a introdução de valores morais na Constituição (neoconstitucionalismo) e teses que propugnam por um fortalecimento do positivismo, já que as leis passam a ser ao mesmo tempo condicionantes e condicionadas (garantismo). O objetivo do presente artigo é contrapor ambos os aportes teóricos, de forma a clarificar suas diferenças e as críticas estabelecidas pelo garantismo ao neoconstitucionalismo.pt_BR
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