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Título: Judicialização da política: concepções dos normativistas e dos cientistas sociais
Título(s) alternativo(s): Policy judicialization: conceptions of regulatory and social scientists
Autor : Calsavara, Márcia Valéria
Primeiro orientador: Amâncio, Júlia Moretto
Primeiro membro da banca: Souza, Gustavo Costa de
Segundo membro da banca: Oliveira, Dênis Renato de
Palavras-chave: Judicialização – Análises
Ciências Sociais
Judicialization - Analysis
Social Sciences
Data da publicação: 1-Abr-2020
Referência: CALSAVARA, Márcia Valéria. Judicialização da política: concepções dos normativistas e dos cientistas sociais. 2018. 35 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2018.
Resumo: O presente trabalho de monografia discorre sobre a judicialização da política, destacando as diferentes análises formuladas por normativistas e por cientistas sociais. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, descritiva e qualitativa, em que conceitos, idéias e características da judicialização da política são trabalhados sob o enfoque teórico, visando comparar as concepções normativistas e sociológicas sobre judicialização da política, destacando as críticas já formuladas ao tema. Ressaltou-se que os trabalhos de natureza normativista tem foco nas instituições jurídicas, analisam o perfil das decisões, têm os processos judiciais como objeto de estudo, são mais objetivos, pontuais, estatísticos e práticos, se dedicam ao estudo do Poder Judiciário e sua interferência sobre os demais poderes e atentam para aspectos jurídicos. Por sua vez, destacou-se que os trabalhos de natureza sociológica têm foco tanto nas instituições jurídicas quanto nas quase-jurídicas, analisam o perfil dos magistrados, têm os resultados dos processos judiciais na sociedade como objeto de estudo, são mais subjetivos, amplos e complexos, se dedicam ao estudo da interferência dos demais poderes sobre o Poder Judiciário e atentam para aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais. Ao final do trabalho concluiu-se que ambas as concepções estudadas possuem características e preocupações diferentes, todavia não são conflitantes, mas sim complementares, sendo ambas de extrema importância para o estudo da judicialização da política. No mesmo sentido, concluiu-se que estudos sociojurídicos ou híbridos são mais adequados quando a judicialização da política é analisada na Administração Pública.
Abstract: This paper deals with the judicialization of politics, highlighting the different analyzes formulated by normativists and social scientists. It is a bibliographical, descriptive and qualitative research, in which concepts, ideas and characteristics of the judicialization of politics are worked under the theoretical approach, aiming at comparing normativist and sociological conceptions about judicialization of politics, highlighting the criticisms already formulated to the theme. It was emphasized that normativist works focus on legal institutions, analyze the profile of decisions, have judicial processes as object of study, are more objective, punctual, statistical and practical, are dedicated to the study of the Judiciary and its interference on the other powers and look at legal aspects. On the other hand, it was emphasized that the works of a sociological nature focus on both legal and quasi-juridical institutions, analyze the profile of magistrates, have the results of judicial processes in society as object of study, are more subjective, broad and complex, are dedicated to the study of the interference of the other powers on the Judiciary Power and look for political, social, economic and cultural aspects. At the end of the study it was concluded that both conceptions studied have different characteristics and concerns, but they are not conflicting, but complementary, both of which are extremely important for the study of the judicialization of politics. In the same sense, it was concluded that socio-legal or hybrid studies are more adequate when the judicialization of the policy is analyzed in the Public Administration.
URI: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/39620
Publicador: Universidade Federal de Lavras
Idioma: por
Aparece nas coleções:PROGRAD - Administração Pública (Trabalhos de Conclusão de Curso)

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