1. RI UFLA
  2. Escola de Ciências Agrárias de Lavras - ESAL
  3. Departamento de Ciências Florestais - DCF
  4. DCF - Artigos publicados em periódicos
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/48225
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorBarros, Vanessa Cabral Costa de-
dc.creatorSouza, Rachel Hermeto de Pádua-
dc.creatorMarques, Ricardo Tayarol-
dc.creatorBorges, Luis Antônio Coimbra-
dc.date.accessioned2021-09-23T17:33:36Z-
dc.date.available2021-09-23T17:33:36Z-
dc.date.issued2020-10-
dc.identifier.citationBARROS, V. C. C. de et al. Pagamento por serviço ambiental: panorama do Programa Bolsa Verde do Estado de Minas Gerais. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, Maringá, v. 13, n. 4, p. 1347-1363, out./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9168.2020v13n4p1347-1363.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/48225-
dc.description.abstractThe Bolsa Verde Program is a pioneering activity in the state of Minas Gerais, Brazil, established by State Law 17.727/2008 and regulates State Decree 45.113/2009. It focuses on the preservation of the native vegetation covering of the state through the Payment for Environmental Services that rewards rural proprietors to preserve and recover priority areas defined by the authorities. Current paper investigates the principles and bases of the program to discover its weak points and the motives for its non-effectiveness. Legislation, including resolutions and decrees, was analyzed, and an investigation of government data and academic works was provided. Although the Bolsa Verde program is not the sole public policy program to solve the environmental problems of the state, it is a strategic program since it stimulates the maintenance and recovering of native vegetation coverage. In fact, the Bolsa Verde may promote environmental and citizen conscience-awareness and improve the life style of the people concerned. Aims were compromised since there was no continuity, or rather, with only two maintenance modalities and nonpayment. The reactivation of the program is required and it is demanded that the state of Minas Gerais complies with the established clauses, particularly payment so that policies of conservation support are respected and valorized by society.pt_BR
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherCentro Universitário Cesumar (UniCesumar)pt_BR
dc.rightsacesso abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.sourceRevista em Agronegócio e Meio Ambiente - RAMApt_BR
dc.subjectConservação ambientalpt_BR
dc.subjectInstrumentos econômicospt_BR
dc.subjectPolítica públicapt_BR
dc.subjectProtetor-recebedorpt_BR
dc.subjectEnvironmental conservationpt_BR
dc.subjectEconomic toolspt_BR
dc.subjectPublic policypt_BR
dc.subjectProtector-receiverpt_BR
dc.titlePagamento por serviço ambiental: panorama do Programa Bolsa Verde do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.title.alternativePayment for environmental service: analysis of the Bolsa Verde Program of the state of Minas Gerais, Brazilpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.resumoO Programa Bolsa Verde é uma iniciativa pioneira do Estado de Minas Gerais, instituído pela Lei Estadual nº 17.727/2008 e regulamentado pelo Decreto Estadual 45.113/2009. Tem como foco a preservação da cobertura vegetal nativa no Estado a partir de um modelo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que incentiva os proprietários rurais a preservarem e a recuperarem áreas prioritárias definidas pelo Estado. O artigo analisa os princípios e a fundamentação do programa com o objetivo de reconhecer seus pontos fortes e os motivos de não efetividade. Para verificar o seu funcionamento foi realizada pesquisa da legislação que o instituiu, resoluções e portarias vinculadas, sendo feita análise de dados governamentais e de trabalhos acadêmicos. Foi verificado que o Bolsa Verde não deve ser o único instrumento de política pública para resolver os problemas ambientais de MG, no entanto, constatou-se ser um programa estratégico, na medida em que estimula a manutenção e a recuperação da cobertura vegetal nativa. Houve o entendimento de que o Bolsa Verde pode ser um promotor de conscientização ambiental e da cidadania, além da melhoria de condições de vida dos beneficiários. O alcance dos objetivos pactuados foi comprometido, uma vez que não teve continuidade, sendo lançados apenas dois editais na modalidade de manutenção, com não pagamento efetivo dos mesmos. Constatou-se que há a necessidade de se reativar o programa e que o Estado de MG cumpra as cláusulas de contrato estabelecidas, em especial o pagamento acordado, para que as políticas de apoio conservacionista sejam respeitadas e valorizadas pela sociedade.pt_BR
Aparece nas coleções:DCF - Artigos publicados em periódicos

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
ARTIGO_Pagamento por serviço ambiental panorama do Programa Bolsa Verde do Estado de Minas Gerais.pdf219,48 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Recomendar este item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons