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Campo DCValorIdioma
dc.creatorFloris, Ludmila Martins-
dc.creatorCaríssimo, Cláudio Roberto-
dc.creatorSilva, Sabrina Soares da-
dc.creatorCalegário, Cristina Lélis Leal-
dc.date.accessioned2022-03-29T21:34:38Z-
dc.date.available2022-03-29T21:34:38Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationFLORIS, L. M. et al. Royalties da mineração, eficiência dos gastos públicos e desenvolvimento social: uma investigação empírica dos maiores municípios mineradores do Brasil. Revista Gestão e Planejamento, Salvador, v. 22, p. 382-404, jan./dez. 2021. DOI: 10.53706/gep.v.22.6378.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/49616-
dc.description.abstractThe way that the taxes transferred by mining companies to local governments through royalties is used has been pointed out in the literature as being essential to foster social transformation in the municipalities where the mining takes place. Thus, this study seeks to assess the relative efficiency of public financial management in the largest mining municipalities in Brazil and how this has been reflected in their respective social performance. To fulfill the proposed objective, we used a quantitative approach through the technique of data envelopment analysis (DEA) and the Malmquist index. The results showed that there was an evolution in improving the technical efficiency of public spending management between the years 2013 and 2016. However, the absolute majority of the largest mining municipalities in the country still show a lack of efficiency: In 2016, out of 55 municipalities of the sample, only seven of them showed technical efficiency and nine showed improvement in the productivity index. The efficiency calculated by the Malmquist index showed an improvement in productivity (TFP) over the period analyzed, but even so, the overall average was below expectations. In addition, it was found that despite the sample in this study being composed of municipalities that collect the highest amounts of royalties in Brazil, only 23.3% have a value above 0.8 of the FIRJAN index, which means high development. This study contributes to filling discussions in the literature that address the relationship between mining and social development, in addition to expanding the theme of efficiency in public spending through robust empirical evidence.pt_BR
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Salvador - UNIFACSpt_BR
dc.rightsacesso abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/*
dc.sourceRevista Gestão e Planejamentopt_BR
dc.subjectMineraçãopt_BR
dc.subjectRoyaltiespt_BR
dc.subjectDesenvolvimento socialpt_BR
dc.subjectGastos públicospt_BR
dc.subjectAnálise envoltória de dadospt_BR
dc.subjectMiningpt_BR
dc.subjectSocial developmentpt_BR
dc.subjectPublic spendingpt_BR
dc.subjectData envelopment analysispt_BR
dc.titleRoyalties da mineração, eficiência dos gastos públicos e desenvolvimento social: uma investigação empírica dos maiores municípios mineradores do Brasilpt_BR
dc.title.alternativeMining royalties, efficiency of public expenditure and social development: an empirical investigation of the largest mining municipalities in Brazilpt_BR
dc.title.alternativeRegalías mineras, eficiencia del gasto público y desarrollo social: una investigación empírica de los municipios mineros más grandes de Brasilpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.resumoA maneira como os tributos repassados pelas empresas mineradoras aos governos locais por meio de royalties é empregada tem sido apontada na literatura como sendo fundamental para fomentar a transformação social nos municípios onde ocorre a mineração. Dessa forma, este estudo busca avaliar a eficiência relativa da gestão pública financeira dos maiores municípios mineradores do Brasil e como isso vem sendo refletido em seus respectivos desempenhos sociais. Para cumprir o objetivo proposto, utilizamos uma abordagem quantitativa por meio da técnica análise envoltória de dados (DEA) e do índice de Malmquist. Os resultados apontaram que houve uma evolução na melhoria da eficiência técnica da gestão dos gastos públicos entre os anos de 2013 e 2016. Porém, a maioria absoluta dos maiores municípios mineradores do país ainda revelam falta de eficiência: No ano de 2016, dos 55 municípios da amostra, somente sete deles apresentaram eficiência técnica e nove demonstraram melhora no índice de produtividade. A eficiência calculada pelo o índice de Malmquist mostrou uma melhoria da produtividade (TFP) ao longo do período analisado, mas ainda assim, a média geral foi abaixo do esperado. Além disso, verificou-se que apesar da amostra desse estudo ser composta pelos municípios que arrecadam os maiores valores de royalties do Brasil, apenas 23,3% apresentam um valor acima de 0,8 do índice FIRJAN que significa alto desenvolvimento. Este estudo contribui para preencher discussões da literatura que abordam a relação entre mineração e desenvolvimento social, além de ampliarmos a temática sobre eficiência nos gastos públicos através de evidências empíricas robustas.pt_BR
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