1. RI UFLA
  2. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FCSA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSouza, Ana Carolina dos Santos-
dc.creatorAlvarenga, Carolina Cotta Barbosa de Sá-
dc.creatorOliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de-
dc.date.accessioned2024-10-23T10:40:05Z-
dc.date.available2024-10-23T10:40:05Z-
dc.date.issued2021-07-01-
dc.identifier.citationSOUZA, Ana Carolina dos Santos; ALVARENGA, Carolina Cotta Barbosa de Sá; OLIVEIRA, Leônidas Meireles Mansur Muniz de. A revolução associativa e as organizações religiosas no direito brasileiro. Revista de Direito do Terceiro Setor (RDTS), Belo Horizonte, ano 15, n. 30, p. 11-23, jul./dez. 2021​.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/59591-
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherRevista de Direito do Terceiro Setor (RDTS)pt_BR
dc.rightsacesso abertopt_BR
dc.sourceRevista de Direito do Terceiro Setor (RDTS)pt_BR
dc.subjectTerceiro setorpt_BR
dc.subjectRevolução associativapt_BR
dc.subjectOrganizações religiosaspt_BR
dc.subjectAusência de regulamentaçãopt_BR
dc.subjectInteresse públicopt_BR
dc.subjectThird sectorpt_BR
dc.subjectAssociative revolutionpt_BR
dc.subjectReligious organizationspt_BR
dc.subjectAbsence of regulationpt_BR
dc.subjectPublic interestpt_BR
dc.titleA revolução associativa e as organizações religiosas no direito brasileiropt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.resumoAs organizações religiosas possuem atuação milenar e sempre estiveram presentes na história das mais diversas sociedades. Com os movimentos da secularização e a laicização do Estado, a igreja passou a ser compreendida como uma entidade de atuação única e exclusivamente na esfera privada. Contudo, o próprio Estado que se separou da igreja passou a reconhecer que necessitava dela para o desenvolvimento de atividades de alcance social que fugiam à capacidade de atuação estatal. Previstas no Código Civil no artigo 44, inciso IV, as organizações religiosas, apesar de negligenciadas legalmente pelo Estado brasileiro, promovem uma verdadeira revolução associativa no país. É exatamente neste ponto que pousa o objetivo deste artigo: demonstrar a importância desse tipo de pessoa jurídica, suas funções e a ausência de regulamentação pelo Estado.pt_BR
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