1. RI UFLA
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  3. Tecnologias e Inovações Ambientais - Mestrado Profissional (Dissertações)
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dc.creatorBrito Junior, Paulo Henrique-
dc.date.accessioned2025-05-09T18:09:39Z-
dc.date.available2025-05-09-
dc.date.available2025-05-09T18:09:39Z-
dc.date.issued2025-05-09-
dc.date.submitted2021-07-30-
dc.identifier.citationBRITO JUNIOR, Paulo Henrique. Avaliação das regulamentações legais quanto à proteção do solo no Brasil e Holanda. 2025. 88 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Tecnologias e Inovações Ambientais) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/59925-
dc.description.abstractDue to the growth of populations and consumption needs, industries have grown considerably in number, areas of activity, variety of products and need for exploitation of natural resources. However, the concern with the environment did not immediately accompany this socioeconomic development, resulting in several environmental impacts. With the emergence of environmental impacts countless thoughts began to develop in order to create environmental policies related to air, water and soil quality. In recent decades the Netherlands has been a forerunner in the development of environmental policies for soil and groundwater protection, being the first country to formalize a national program for contamination assessment and establishment of intervention levels, considering for the soil its multifunctionality, that is, the functions of agriculture, ecology, transportation, supply of drinking water among others. In order to protect the functions of soils and groundwater, the Environmental Company of the State of São Paulo (CETESB) proposed guiding values for soils and groundwater in 2001, based on the methodology developed in the Netherlands. In 2009, Brazil established federal regulations (CONAMA Resolution Nº 420/2009) considering the need to prevent soil contamination in order to maintain its functionality and protect surface water quality. This study aims to analyze the technical and legal aspects that justify the regulations regarding soil protection, rescue and analyze the technical aspects that justify or underpin the establishment of soil protection, analyzing separately: Concept, definition and importance of soils; Heavy metals present in soils; Brazilian Environmental Policies; Evolution of environmental policies regarding soil protection; Technical and legal aspects regarding soil protection in the Netherlands and Brazil. The present study followed the following research classification, with respect to nature, this research is considered applied. With regard to its objectives, this research is exploratory, from which the knowledge of technical and legal issues about soil protection policies involving the bibliographic survey of legal norms and technical work. With regard to technical procedures, it is a bibliographic and documentary research, elaborated from the survey and study of the legal arrangement that deals with the establishment of soil protection policies in the Netherlands and Brazil.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)pt_BR
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG)pt_BR
dc.description.sponsorshipConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Lavraspt_BR
dc.rightsacesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/*
dc.subjectSolo – Legislaçãopt_BR
dc.subjectPoluição do solo – Controle – Brasilpt_BR
dc.subjectPoluição do solo – Controle – Holandapt_BR
dc.subjectPolítica ambiental – Brasilpt_BR
dc.subjectÁreas contaminadas – Gerenciamentopt_BR
dc.subjectSoil – Legislationpt_BR
dc.subjectSoil pollution – Control – Brazilpt_BR
dc.subjectSoil pollution – Control – Netherlandspt_BR
dc.subjectEnvironmental policy – Brazilpt_BR
dc.subjectContaminated areas – Managementpt_BR
dc.titleAvaliação das regulamentações legais quanto à proteção do solo no Brasil e Holandapt_BR
dc.title.alternativeAssessment of Legal Regulations Regarding Soil Protection in Brazil and the Netherlandspt_BR
dc.typedissertaçãopt_BR
dc.publisher.programMestrado Profissional em Tecnologias e Inovações Ambientaispt_BR
dc.publisher.initialsUFLApt_BR
dc.publisher.countrybrasilpt_BR
dc.contributor.advisor1Marques, João José Granate de Sá e Melo-
dc.contributor.referee1Lopes, Guilherme-
dc.contributor.referee2Assunção, Shirlei Almeida-
dc.description.resumoDevido ao crescimento das populações e das necessidades de consumo, as indústrias cresceram consideravelmente em número, áreas de atuação, variedade de produtos e necessidade de exploração dos recursos naturais. Entretanto, a preocupação com o meio ambiente não acompanhou imediatamente este desenvolvimento socioeconômico, resultando em diversos impactos ambientais. Com o surgimento dos impactos ambientais inúmeros pensamentos começaram a se desenvolver com o intuito de criar políticas ambientais relativas à qualidade do ar, água e solo. Nas últimas décadas a Holanda foi precursora no desenvolvimento de políticas ambientais para proteção de solo e água subterrânea, sendo o primeiro país a formalizar um programa nacional para avaliação de contaminação e estabelecimento de níveis de intervenção, considerando para o solo sua multifuncionalidade, ou seja, as funções de agricultura, ecologia, transporte, suprimento de água potável dentre outros. Visando proteger as funções dos solos e águas subterrâneas a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) propôs valores orientadores para solos e águas subterrâneas em 2001, com base na metodologia desenvolvida na Holanda. Em 2009, o Brasil estabeleceu a regulamentação federal (Resolução CONAMA nº 420/2009) considerando a necessidade de prevenção da contaminação do solo visando à manutenção de sua funcionalidade e a proteção da qualidade das águas superficiais. O presente estudo visa analisar os aspectos técnicos e legais que justificam as regulamentações quanto proteção do solo, resgatar e analisar os aspectos técnicos que justificam ou embasam o estabelecimento da proteção do solo, analisando separadamente: Conceito, definição e importância dos solos; Metais pesados presentes no solos; Políticas Ambientais Brasileiras; Evolução das políticas ambientais quanto a proteção do solo; Aspectos técnicos e legais quanto a proteção do solo na Holanda e Brasil. O presente estudo seguiu à seguinte classificação de pesquisa,com relação a natureza, esta pesquisa é considerada aplicada. Com relação aos seus objetivos, esta pesquisa é exploratória, do qual o conhecimento das questões técnicas e legais sobre as políticas de proteção do solo envolvendo o levantamento bibliográfico de normas jurídicas e de trabalhos técnicos. Com relação aos procedimentos técnicos, é uma pesquisa bibliográfica e documental, elaborada a partir do levantamento e estudo do arranjo legal que trata da instituição das políticas de proteção do solo na Holanda e Brasil.pt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Ciência do Solopt_BR
dc.subject.cnpqCiências Agráriaspt_BR
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/6959920393616642pt_BR
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