DECLARA????O DE DISTRIBUI????O N??O-EXCLUSIVA
O referido autor:
a) Declara que o documento entregue ?? seu trabalho original, e que
det??m o direito de conceder os direitos contidos nesta licen??a.
Declara tamb??m que a entrega do documento n??o infringe, tanto quanto
lhe ?? poss??vel saber, os direitos de qualquer outra pessoa ou
entidade.
b) Se o documento entregue cont??m material do qual n??o det??m os
direitos de autor, declara que obteve autoriza????o do detentor dos
direitos de autor para conceder ?? Universidade Federal de Lavras os
direitos requeridos por esta licen??a, e que esse material cujos
direitos s??o de terceiros est?? claramente identificado e reconhecido
no texto ou conte??do do documento entregue. Se o documento entregue ??
baseado em trabalho financiado ou apoiado por outra institui????o que
n??o a Universidade Federal de Lavras, declara que cumpriu quaisquer
obriga????es exigidas pelo respectivo contrato ou acordo.