DECLARA??O DE DISTRIBUI??O N?O-EXCLUSIVA
O referido autor:
a) Declara que o documento entregue ? seu trabalho original, e que
det?m o direito de conceder os direitos contidos nesta licen?a.
Declara tamb?m que a entrega do documento n?o infringe, tanto quanto
lhe ? poss?vel saber, os direitos de qualquer outra pessoa ou
entidade.
b) Se o documento entregue cont?m material do qual n?o det?m os
direitos de autor, declara que obteve autoriza??o do detentor dos
direitos de autor para conceder ? Universidade Federal de Lavras os
direitos requeridos por esta licen?a, e que esse material cujos
direitos s?o de terceiros est? claramente identificado e reconhecido
no texto ou conte?do do documento entregue. Se o documento entregue ?
baseado em trabalho financiado ou apoiado por outra institui??o que
n?o a Universidade Federal de Lavras, declara que cumpriu quaisquer
obriga??es exigidas pelo respectivo contrato ou acordo.