FÁBIO JOSÉ GOMES ÍNDICES DE QUALIDADE DO SOLO E DE SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, SUB-BACIA DAS POSSES, EXTREMA, MG LAVRAS – MG 2017 FÁBIO JOSÉ GOMES ÍNDICES DE QUALIDADE DO SOLO E DE SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, SUB- BACIA DAS POSSES, EXTREMA, MG Dissertação apresentada à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Programa de Pós- Graduação em Ciência do Solo, área de concentração em Recursos Ambientais e Uso da Terra, para obtenção do título de Mestre. Orientador Dr. Marx Leandro Naves Silva LAVRAS - MG 2017 Ficha catalográfica elaborada pelo Sistema de Geração de Ficha Catalográfica da Biblioteca Universitária da UFLA, com dados informados pelo(a) próprio(a) autor(a). Gomes, Fábio José. Índices de qualidade do solo e de sustentabilidade no contexto do pagamento por serviços ambientais, Sub-bacia das Posses, Extrema, MG / Fábio José Gomes. - 2017. 128 p. : il. Orientador(a): Marx Leandro Naves Silva. . Dissertação (mestrado acadêmico) - Universidade Federal de Lavras, 2017. Bibliografia. 1. Qualidade do solo. 2. Sustentabilidade. 3. Conservador das águas. I. Silva, Marx Leandro Naves. . II. Título. O conteúdo desta obra é de responsabilidaddo(a) autor(a) e de seu orientador(a). FÁBIO JOSÉ GOMES ÍNDICES DE QUALIDADE DO SOLO E DE SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, SUB- BACIA DAS POSSES, EXTREMA, MG Dissertação apresentada à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Programa de Pós- Graduação em Ciência do Solo, área de concentração em Recursos Ambientais e Uso da Terra, para obtenção do título de Mestre. APROVADA em 14 de setembro de 2017. Dr. Marx Leandro Naves Silva UFLA Dr. Junior Cesar Avanzi UFLA Dr. Luís Antônio Coimbra Borges UFLA Dr. Humberto Ribeiro da Rocha USP Dr. Marx Leandro Naves Silva Orientador Lavras – MG 2017 A Deus, aos meus pais, Napoleão e Aparecida, aos meus irmãos, cunhados e sobrinhos, à Elidiane, Dedico!!! AGRADECIMENTOS O caminho foi longo, porém, com a ajuda de Deus, da família, de amigos e professores consegui concluir mais essa etapa. É momento de agradecer a todos que marcaram ao longo dessa caminhada. Em primeiro lugar a Deus, pela proteção e inspiração, por me dar oportunidades de ir sempre além das minhas expectativas. À Universidade Federal de Lavras (UFLA), pela acolhida, oportunidades oferecidas na minha graduação e agora no meu mestrado, estendendo-se a todos os professores, alunos e técnicos. Às agências de fomento à pesquisa CAPES, CNPq (305010/2013-1) e FAPEMIG (APQ 01423-11, CAG PPM 00422-13 e CAG APQ 01053-15) pelas bolsas e recursos financeiros aplicados no estudo. Ao professor Marx, por seu profissionalismo, ética, boa vontade, disponibilidade e pelos inestimáveis conhecimentos transmitidos na minha orientação. Aos professores da UFLA Junior Cesar Avanzi e Luís Antônio Coimbra Borges e ao professor da USP Humberto Ribeiro da Rocha por aceitar compor a banca de defesa e pelas inestimáveis contribuições neste estudo. À Prefeitura Municipal de Extrema MG, e à Secretaria do Meio Ambiente, em nome do Secretário Paulo Henrique Pereira, pelo suporte logístico e financeiro. Aos moradores da Sub-bacia das Posses que foram por mim entrevistados, pela fraterna e amistosa acolhida. Agradeço imensamente pelo compartilhamento das informações. Aos colegas da Pós-graduação (Dany da Bahia, Fabio da Bolívia, Adnane do Marrocos, Pedro de Itabirito, Pedro de Ijaci, Bárbara de Diamantina, Bodão de Felício dos Santos, Lucas de São Roque, Bernardo de Patos de Minas) e da Iniciação Científica (Jéssica de Lagoa Santa, Otávio de Poço Fundo, Lucas de Nepomuceno, Tom de Lima de Mococa, Wesley de Jaíba). Enfim, a todos do grupo de pesquisa em Conservação do Solo e Água do DCS/UFLA por este período de convivência que me proporcionou grande aprendizado e possibilitou cultivar boas amizades. A todos os técnicos do Departamento de Ciência do Solo, em especial à Maria Alice (conterrânea), à Dirce, ao Doroteo e à Dulce. Aos meus ex-professores e funcionários da Escola Municipal Aníbal Félix da Silva e da Escola Estadual Coronel José Ildefonso em Piranga, MG, por me oferecer a base necessária para continuar na vida acadêmica. À minha família por me permitir sonhar. Pelos conselhos e incondicional apoio. Principalmente, aos meus pais, Napoleão e Aparecida e aos meus irmãos Flávio e Fabiano, as minhas irmãs Adriana, Alessandra, Andréia e Angélica. Aos meus queridos sobrinhos (Josiane, Bruna, Aline, Thiago, Gisely, Grasiely, Natiely, Paulo Henrique, Filipe e Júlia) pela grande alegria que me proporcionam. Obrigado pela injeção de ânimo. À Maira e à Giovana pela amizade. À querida Lili, pelo apoio e incentivo incondicionais, pelo amor e agradável convivência. Pelas inúmeras vezes que vocês me enxergaram melhor do que realmente sou. MUITO OBRIGADO! RESUMO GERAL Para alcançar o equilíbrio entre o uso dos recursos ambientais e a preservação dos serviços ecossistêmicos é necessário conhecer o ambiente e o seu nível de sustentabilidade. A avaliação da qualidade do solo e da sustentabilidade de sub-bacias se mostra como importante ferramenta de gestão de áreas de interesse socioambiental. O presente estudo foi realizado na Sub- bacia das Posses, localizada no município de Extrema, MG, visando contribuir com o conhecimento científico a respeito da qualidade do solo e da sustentabilidade da sub-bacia referência do Projeto Conservador das Águas. A dissertação foi dividida em três artigos. No primeiro artigo foram avaliados e comparados dois métodos de seleção de indicadores e duas metodologias distintas de obtenção do índice de qualidade do solo em relação à erosão hídrica e recarga de água no lençol freático. No segundo artigo foi realizado o diagnóstico socioeconômico e ambiental por meio de indicadores, com o propósito de servir como subsídio aos tomadores de decisão do município e do Projeto Conservador das Águas na sub-bacia. E finalmente, no terceiro artigo avaliou-se o índice de sustentabilidade da Sub-bacia das Posses, tomando por base, indicadores das dimensões: ambiental, social, econômica e institucional. Na elaboração do estudo foram utilizadas 127 amostras de solo da camada superficial (0-0,20 m) distribuídos pela sub-bacia em uma grade aproximadamente regular para proceder os cálculos dos índices de qualidade do solo (primeiro artigo). Já os indicadores levantados no segundo artigo e para o cálculo do índice de sustentabilidade no terceiro artigo tiveram grande parte dos seus dados provenientes de entrevistas com os proprietários rurais da sub-bacia. Por meio das entrevistas foram identificados e caracterizados os principais aspectos sociais, econômicos, ambientais e institucionais da área. Os resultados revelaram que a Análise de Componentes Principais mostrou-se uma ferramenta eficaz na diminuição do volume de dados a ser utilizado no cálculo da qualidade do solo, contribuindo para a redução do tempo e do custo de análises em laboratório e que o Índice de Qualidade Nemoro calculado a partir do Conjunto Mínimo de Dados foi o modelo mais recomendado à região. Quanto ao diagnóstico socioeconômico e ambiental, verificou-se baixa escolaridade da população adulta (5,37 anos de estudo), todos os produtores rurais da Sub-bacia das Posses se enquadram como pequeno produtor rural, e foi constatada elevada desigualdade social. Os indicadores ambientais levantados evidenciaram boa qualidade ambiental, embora alguns aspectos devam ser melhorados, como por exemplo, plantio em nível dos cultivos e a substituição das fossas negras por sépticas ou pelas bacias de evapotranspiração para que não ocorra contaminação do solo e do lençol freático. A avaliação da sustentabilidade da sub-bacia mostrou os indicadores que obtiveram os piores desempenhos e que devem receber atenção especial do Projeto Conservador das Águas, que são: área com mata nativa, uso agrossilvipastoril da terra e assistência técnica. Conclui-se com o estudo que o Índice de Qualidade Nemoro calculado a partir do Conjunto Mínimo de Dados apresentou excelente coeficiente de determinação com as perdas de água, possibilitando o uso na decisão de Pagamentos por Serviços Ambientais em conservação do solo e da água pelo Projeto Conservador das Águas e que uma das alternativas a ser adotada para melhoria do nível de sustentabilidade do local, a criação de uma modalidade especial de Pagamento por Serviços Ambientais visando fornecer assistência técnica, ao invés de auxílio financeiro, aos pequenos proprietários da sub-bacia. Palavras-chave: Segurança do solo e da água. Erosão hídrica. Agricultura familiar. GENERAL ABSTRACT In order to achieve a balance between the use of environmental resources and the preservation of ecosystem services, it is necessary to know the environment and its current level of sustainability. The evaluation of soil quality and the sustainability of a sub-basin may prove to be important tools for managing areas of social and environmental interest. The study area corresponds to the hydrographic Posses sub-basin, located in the Extrema county, Minas Gerais State. The study aim is contribute to scientific knowledge regarding soil quality and the sustainability of the Water Conservation Project in the sub-basin. The dissertation was divided into three articles. The first article is about two methods of selection of indicators and two different methodologies of obtaining the soil quality index in relation to water erosion and water recharge were evaluated and compared. In the second article, a survey of social, economic and environmental indicators was carried out with the purpose of serving as a subsidy to the decision-makers of the municipality and the Water Conservation Project in the sub-basin. Finally, the third article evaluated the sustainability index of the Posses Sub-basin, based on indicators of the environmental, social, economic and institutional dimensions. For the elaboration of this study 127 soil samples of the superficial layer (0-0.20 m) distributed by the sub-basin were used to calculate of soil quality indexes in the first article. The indicators raised in the second article and the sustainability index in the third article had a large part of their data from interviews with the sub-basin's rural owners. Through these interviews were identified and characterized the main social, economic, institutional and environmental aspects of the area. The results showed that the Principal Components Analysis was an efficient tool to decrease data size used to calculate soil quality index, contributing to the reduction of time and cost of laboratory analysis, and the Nemoro Quality Index calculated from the Minimum Data Set was the most recommended models for the region. Regarding the indicators raised in the sub-basin, there was a low level of schooling of the adult population (5.37 years of schooling), and that all rural producers in the Posses Sub-basin are small farmers and high social inequality was observed. The environmental indicators raised have shown good environmental quality, although some aspects need to improved, such as level planting in all crops and the replacement of cesspool by septic tanks or by evapotranspiration tank, to avoid soil and underground water contamination. Assessing the sustainability of the sub-basin, we identified the indicators that obtained the worst performances and that should receive special attention from the Water Conservation Project, which are area with native forest, land use agroforestry and technical assistance. The study concludes that the Nemoro Quality Index calculated from the Minimum Data Set presented an excellent coefficient of determination with water losses. Making it possible to use the decision on Payments for Environmental Services in soil and water conservation by the Water Conservation Project. An alternative to be adopted to improve the sustainability level of the site is the creation of a special modality of Payment for Environmental Services aiming to provide technical assistance, rather than financial assistance, to the small owners of the sub-basin. Keywords: Soil and Water security. Water erosion. Family farming. SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE - INTRODUÇÃO GERAL .............................. 13 1 INTRODUÇÃO .................................................................................... 13 2 REFERENCIAL TEÓRICO............................................................... 16 2.1 O Projeto Conservador das Águas ..................................................... 16 2.2 Indicadores e índices ............................................................................ 17 2.3 Índices de qualidade do solo................................................................ 18 2.4 Índice de Sustentabilidade “Barometer of Sustainability” .............. 21 3 CONSIDERAÇOES FINAIS .............................................................. 23 REFERÊNCIAS ................................................................................... 24 SEGUNDA PARTE – ARTIGOS ....................................................... 30 ARTIGO 1 Avaliação de metodologias de obtenção da qualidade do solo como ferramenta auxiliar ao pagamento por serviços ambientais ............................................................................................. 31 ARTIGO 2 Diagnóstico socioeconômico e ambiental por meio de indicadores: Estudo de caso na sub-bacia piloto do Projeto Conservador das Águas, Extrema, MG ............................................. 50 ARTIGO 3 Avaliação da sustentabilidade pelo método “Barometer of Sustainability” da sub-bacia piloto do projeto Conservador das Águas, Extrema, Minas Gerais ........................................................... 78 APÊNDICE A Questionário semiestruturado aplicado na Sub-bacia das Posses.............................................................................................109 ANEXO A Parecer de aprovação da pesquisa emitido pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Lavras............................................................................................. 125 PRIMEIRA PARTE - INTRODUÇÃO GERAL 13 1 INTRODUÇÃO Nas últimas décadas o mundo experimentou um crescimento populacional sem precedentes. Essa explosão demográfica contribuiu, dentre outros fatores, para o aumento de ocupações irregulares e do uso inadequado do solo. De acordo com The Food and Agriculture Organization of United Nations (FAO, 2011) 25% dos solos do planeta estão degradados, colocando em risco diversos sistemas essenciais à produção mundial de alimentos. No Brasil, algumas medidas têm sido tomadas para tornar a conservação e o manejo dos recursos naturais mais eficientes. Um exemplo, é a instituição das bacias hidrográficas como unidades de estudo e gestão pela Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997. No Artigo 37 dessa lei ficou estabelecida como área de atuação dos Comitês de Bacia Hidrográfica a totalidade de uma bacia hidrográfica, uma sub-bacia ou ainda um grupo de bacias ou sub-bacias contíguas (BRASIL, 1997). A partir desse marco jurídico diversos estudos, técnicos e científicos (OLIVEIRA et al., 2012; SILVA et al., 2013; LIMA et al.2014; 2016) passaram a ser desenvolvidos abrangendo os limites geográficos naturais de bacias e sub- bacias. Na literatura, estudos reportam recorrentes práticas inadequadas de uso e manejo do solo e da água nessas áreas (SILVA, 2006; ALVES et al., 2015; NETO; FERNANDES, 2016). Dentre os principais problemas decorrentes da inobservância do uso e manejo, destaca-se diminuição da sua qualidade do solo, ocasionando queda na produtividade dos plantios e empobrecimento dos produtores. Acarreta também a alteração da qualidade ambiental, como por exemplo, aumento da erosão hídrica, diminuição da recarga do lençol freático e contaminação dos cursos d’água. Estudos conduzidos por Taffarello et al. (2016) sobre disponibilidade de água e uso da terra, constataram que a mudança da cobertura do solo é crucial no 14 planejamento das bacias hidrográficas responsáveis pelo Sistema de Abastecimento de Água da Cantareira, São Paulo, Sudeste do Brasil. Segundo os autores os resultados de 17 amostragens indicaram uma possível contaminação por nitrato e uma correlação inversa entre a cobertura florestal e a quantidade de água disponível, apresentando riscos potenciais para a segurança da água. Embora partir da segunda metade do século XX e início do século XXI tenha tornado mais perceptível a necessidade da busca pela sustentabilidade em todas as áreas e segmentos das atividades humanas, os estudos sobre qualidade do solo no Brasil são recentes. Segundo Cândido et al. (2015) essa temática passou a receber maior atenção apenas a partir da década de 1990. Entretanto, nos últimos anos a adoção de índices de qualidade do solo como parâmetro de sustentabilidade ambiental tem crescido de forma considerável com a publicação diversos estudos no Brasil (ALVARENGA et al., 2012; FREITAS et al., 2012; CÂNDIDO et al., 2015) e em outros países (ARMENISE et al., 2013; BLECKER et al., 2014; D'HOSE et al., 2014). Segundo Lima et al. (2016) os índices de qualidade do solo apresentam grande potencial para uso na política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos agricultores que prestam serviços de conservação do solo e da água. O PSA tem sido adotado no município de Extrema, MG em especial na Sub-bacia das Posses, área piloto do Projeto Conservador das Águas, onde os agricultores prestam serviços de conservação do solo e da água e recebem um incentivo financeiro gerenciado pela Prefeitura Municipal. No entanto, a qualidade do solo ainda não é utilizada como uma ferramenta de monitoramento da sustentabilidade das propriedades da sub-bacia. Tendo em vista que a qualidade do solo pode ser utilizada como ferramenta auxiliar ao PSA e também como indicador de sustentabilidade, os objetivos deste estudo foram: a) avaliar metodologias de obtenção do índice de qualidade do solo em relação à erosão hídrica e recarga de água, b) realizar um 15 diagnóstico socioeconômico e ambiental da Sub-bacia das Posses que sirva de subsidio aos tomadores de decisão do município e do Conservador das Águas, e, c) avaliar o índice de sustentabilidade da sub-bacia das Posses, em Extrema, MG. 16 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 O Projeto Conservador das Águas Visando amenizar a degradação ambiental generalizada no Brasil, algumas ações de proteção ao meio ambiente vêm se destacando no cenário nacional nos últimos anos. Um bom exemplo é a iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) que desenvolveu o programa “Produtor de Água” objetivando concentrar esforços na redução da erosão e assoreamento dos mananciais nas áreas rurais (SILVA et al., 2013). Esse programa é de adesão voluntária e prevê o apoio técnico e financeiro à execução de ações de conservação do solo e da água, como, por exemplo, construção de terraços, bacias de infiltração, readequação de estradas vicinais, saneamento ambiental, recuperação e proteção de nascentes, reflorestamento de áreas de proteção permanente e reserva legal (AGÊNCIA NACIONALO DAS ÁGUAS - ANA, 2013). O Projeto “Produtor de Água” da ANA já está sendo aplicado em diversas localidades do Brasil e na cidade de Extrema, MG, apoia o projeto municipal Conservador das Águas, considerado o primeiro projeto de iniciativa municipal no Brasil que realiza o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos agricultores familiares, com ênfase na conservação do solo e da água (SILVA et al., 2013). O Conservador das Águas adotou a Sub-bacia das Posses como área piloto por apresentar o menor índice de cobertura vegetal do município. No projeto de Extrema o PSA é destinado aos produtores rurais que contribuem para a proteção e recuperação de mananciais, gerando benefícios para a bacia e para população, sendo considerado como uma alternativa à solução ou minimização da problemática ambiental (AVANZI et al., 2011). Segundo Richards et al. (2015), desde a sua criação em 2005, o projeto conta com mais de 3.000 ha de Mata Atlântica em processo de restauração ecológica 17 no município de Extrema. Os bons resultados obtidos fizeram com que o projeto alcançasse destaque nacional e internacional, sendo agraciado várias vezes com premiações no Brasil e no exterior. Destaca-se o “Prêmio Internacional de Dubai para Boas Práticas” do ano de 2013, que teve como vencedores o Conservador das Águas e mais 11 projetos entre aproximadamente 400 concorrentes de todo o mundo (AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS - ANA, 2013). 2.2 Indicadores e índices O termo indicador pode ser definido como uma medida, em geral, quantitativa, utilizada para ilustrar e demonstrar fenômenos complexos de forma simples, incluindo a sua evolução e progresso ao longo do tempo. Ele revela, dá provas e seu significado se estende além do fenômeno de interesse (EUROPEAN ENVIRONMENT AGENCY - EEA, 2005). Origina-se do latim indicare, que significa apontar, descobrir, anunciar, estimar, salientar ou revelar. Indicador é um parâmetro (propriedade medida ou observada) ou valor derivado de parâmetros que fornece informação sobre um determinado fenômeno. Os autores Bitar e Braga (2013), resumem o conceito de indicador em “o desafio de revelar e comunicar, de maneira simples e objetiva, a ocorrência e a evolução de um determinado fenômeno cujas características são geralmente complexas”. De acordo com Hardi e Barg (1997) a classificação dos indicadores em relação às suas funções, os considera indicadores descritivos, quando resumem medidas individuais em relação à proteção de ecossistemas e divulgam as informações mais relevantes, ou os considera indicadores de desempenho, quando associados a metas pré-estabelecidas. 18 Em relação ao âmbito utilizado, os indicadores podem ser ambientais, econômicos, sociais e de sustentabilidade, caso englobe as três dimensões anteriores somadas à dimensão institucional, interligando o crescimento com a valorização dos recursos naturais (GUIMARÃES, 2008). Deste modo, o indicador é uma ferramenta de apoio à decisão, e a sua escolha depende inicialmente das necessidades dos usuários potenciais. Parte-se de um objetivo a partir do qual se identifica a necessidade de informações de apoio à decisão, em que tais informações são os indicadores. As variáveis, então, são escolhidas a partir do que se espera desse indicador (MALHEIROS; COUTINHO, 2013). Os índices são conjuntos agregados de parâmetros ou de indicadores, contendo pesos (ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT - OECD, 1993). Ou seja, um índice é o valor agregado final de todo um processo de cálculo onde se utilizam, inclusive, indicadores como variáveis que o compõem (SICHE et al., 2007). 2.3 Índices de qualidade do solo Dentre os índices de qualidade do solo mais utilizados na literatura podemos citar o índice de qualidade do solo conhecido como Índice da Deterioração do Solo (IDS) que foi proposto por Islam e Weil (2000), o Índice de Qualidade Integrado (IQI) proposto por Doran e Parkin (1994) e o Índice de Qualidade Nemoro (IQN) proposto por Qin e Zhao (2000). No IDS, a utilização de dados dos atributos físicos, químicos e biológicos, coletados em solo de uma área de floresta natural não perturbada foi proposta como referência para montagem de um índice geral da qualidade do solo, pelo fato do solo sob vegetação natural apresentar as condições ecológicas de estabilidade do ambiente (SANTANA; BAHIA FILHO, 2002). 19 Os atributos de qualidade do solo contribuem equitativamente para a qualidade do solo, sendo atribuído a cada categoria o mesmo peso ponderado, e, os indicadores dentro de cada categoria de atributos têm a mesma importância relativa (ARAÚJO; GOEDERT; LACERDA, 2007). Portanto, solos das matas nativas devem ser considerados como referência aos outros sistemas uso do solo. Segundo Freitas et al. (2012) este índice mostrou-se eficiente em indicar as deteriorações causadas no solo na conversão de sistemas nativos em florestas plantadas, apresentando pouca subjetividade e maior simplicidade de aplicação. O IQI é gerado a partir de um modelo aditivo que considera as funções principais do solo e os indicadores de qualidade a elas associados, são atribuídos pesos tanto para as funções como para os indicadores, sendo o cálculo processado em duas etapas: primeiro determina-se a qualidade da função principal do solo e depois se determina o índice integrado da qualidade do solo. Cada função do solo está associada a um conjunto de indicadores de qualidade, selecionados para quantificar o desempenho da referida função no ambiente, e também recebem um peso específico no desempenho da função a que está associado. No modelo IQI proposto por Doran e Parkin (1994) o índice de qualidade do solo é estabelecido tomando-se como referência uma condição ideal para o pleno desempenho das funções do solo. Esse índice foi utilizado por Melo Filho, Souza e Souza (2007), Freitas et al. (2012) e Cândido et al. (2015). No estudo de Freitas et al., (2012), os autores concluíram que o IQI foi eficiente, identificando as funções principais do solo que apresentavam as melhores e as piores condições nas situações de uso e manejo estudadas. Estudos de Qi et al. (2009) compararam este índice com outros dois e concluíram que o mesmo obteve melhor desempenho recomendando-o como padrão internacional em pesquisas subsequentes. O IQN baseia-se na média e na pontuação mínima do indicador de 20 qualidade do solo, sem considerar pesos (QI et al., 2009), sendo que os resultados são afetados pela pontuação mínima do indicador. Para a padronização das diferentes unidades de medida dos indicadores, são utilizadas funções de pontuação padrão (ANDREWS; KARLEN; MITCHELL, 2002; QI et al., 2009; RAHMANIPOUR et al., 2014). Essas funções com pontuações variando entre 0,1 e 1 são atribuídas a cada indicador de acordo a sua sensibilidade do tipo: “mais é melhor” e “menos é melhor”, no qual a melhor funcionalidade do solo estaria associada a valores altos e baixos respectivamente (LIEBIG; VARVEL; DORAN, 2001; CÂNDIDO et al., 2015). O IQN foi aplicado por Cândido et al. (2015) juntamente com o IQI, segundo os autores, o IQN foi o mais recomendável para a avaliação da qualidade do solo, uma vez que elimina qualquer tendência do pesquisador, na atribuição dos pesos aos atributos do solo. Estudos de espacialização do índice de qualidade do solo (IQS) foram realizados por Lima et al. (2016) utilizando atributos químicos e físicos, além de avaliar a utilização deste índice no pagamento por serviços ambientais na Sub- bacia das Posses, Extrema, Minas Gerais, representativa do Bioma Mata Atlântica. Segundo os autores os valores do IQS foram influenciados tanto pela substituição da mata nativa por povoamento de eucalipto, quanto por pastagens e culturas anuais, refletindo na redução da qualidade do solo na profundidade amostrada nos sistemas avaliados. A espacialização do IQS apresentou valores variando de 0,40 a 0,80, ocorrendo algumas áreas pontuais com elevados índices e algumas com índices iguais a 1,00 (mata nativa). O reflorestamento com eucalipto condicionou solos, em sua maioria, com baixas deteriorações físicas e químicas devido ao acúmulo de serrapilheira. Já os menores valores do IQS estão associados às pastagens com criação extensiva de gado. Os autores 21 concluíram que o IQS apresenta grande potencial para uso no pagamento de agricultores que prestam serviços de conservação do solo e água. 2.4 Índice de Sustentabilidade “Barometer of Sustainability” O “Barometer of Sustainability” - Barômetro da sustentabilidade - foi desenvolvido por um grupo de especialistas vinculados aos institutos Internacional Union for Conservation of Nature (IUCN) e International Development Research Centre (IDRC) (RODRIGUES; RIPPEL, 2015). Esta metodologia vem sendo bastante utilizada (CARDOSO; TOLEDO; VIEIRA, 2016; SILVA; VIEIRA 2016; LOURENÇO; CABRAL 2016; DALCHIAVON; BAÇO; MELLO, 2017) por ser uma ferramenta de fácil manuseio e por mostrar os resultados de maneira simplificada (KRONEMBERGER et al., 2008), pela combinação de aspectos ambientais e socioeconômicos sendo composto de duas partes: bem estar ecológico para os aspectos ambientais e bem estar humano para os aspectos socioeconômicos. Uma característica importante é a capacidade de combinar indicadores, permitindo aos usuários chegarem a conclusões a partir de dados considerados por vezes, contraditórios (PRESCOTT-ALLEN, 1999, 2001). A metodologia desenvolvida é realizada por meio de um método hierarquizado, que inicia com a definição do sistema e da meta, e deve chegar aos indicadores mensuráveis e seus critérios de desempenho. Uma escala de desempenho permite que se utilize a medida mais apropriada para cada um dos indicadores. Sendo que o resultado é um grupo de medidas de desempenho, todas utilizando a mesma escala geral, possibilitando, assim, a combinação e a utilização conjunta de indicadores (PRESCOTT-ALLEN, 1999). O “Barometer of Sustainability” é uma ferramenta para a combinação de indicadores e que mostra seus resultados por meio de índices. Estes índices são 22 apresentados por meio de uma representação gráfica bidimensional (FIGURA 1), procurando facilitar a compreensão e dar um quadro geral do estado do meio ambiente e da sociedade. Figura 1 Representação gráfica do método “Barometer of Sustainability” Representado por uma escala relativa de desempenho, que varia entre 0 e 100, dividida em cinco setores de 20 pontos cada, que indicam condições como ‘insustentável’, ‘potencialmente insustentável’, ‘intermediário’, ‘potencialmente sustentável’ e ‘sustentável’ em um gráfico bidimensional que representa o estado do bem estar humano e o estado do bem estar ecológico. O ponto no gráfico definido pelos valores dos estados do bem estar humano e do bem estar ecológico fornece a situação de sustentabilidade do local considerado. 0 80 60 40 20 100 B em e st ar e co ló gi co Bem estar humano 0 20 40 60 80 100 Insustentável Intermediário Sustentável Potencialmente Sustentável Potencialmente Insustentável 23 Estas duas dimensões são conceituadas, por premissa, como equivalentes, considerando que as questões humanas (socioeconômicas) e ambientais são igualmente importantes para alcançar o desenvolvimento sustentável (PRESCOTT-ALLEN, 1999; 2001). Esta metodologia é destinada às agências governamentais e não governamentais, tomadores de decisão e pessoas envolvidas com questões relativas ao desenvolvimento sustentável, em qualquer nível do sistema, do local ao global (PRESCOTT-ALLEN, 1997). 3 CONSIDERAÇOES FINAIS Na sub-bacia das Posses, o Projeto Conservador das Águas tem adotado a política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos proprietários que adotam práticas conservacionistas. A qualidade do solo na Sub-bacia das Posses poderá se mostrar uma ferramenta auxiliar à política de PSA. O índice de sustentabilidade poderá apontar qual ou quais das dimensões: ambiental, social, econômica ou institucional, deverão ser melhoradas para se atingir a sustentabilidade, auxiliando nas decisões político- administrativas que envolvam a sub-bacia, e ainda servir de referência para outras áreas com características similares no Brasil. Este estudo poderá ser um ponto de partida para o monitoramento da sustentabilidade ao longo do tempo na Sub-bacia das Posses, tornando possível a avaliação da eficácia da aplicação de recursos públicos e privados no desenvolvimento sustentável do local. 24 REFERÊNCIAS ALVARENGA C. C. et al. Índice de qualidade do solo associado à recarga de água subterrânea (IQSRA) na bacia hidrográfica do Alto Rio Grande, MG. Revista Brasileira de Ciência do Solo. v. 36, p. 1608-1619, 2012. ALVES, R. E. et al. Transformações da paisagem da bacia hidrográfica do Ribeirão da Picada, Jataí (GO): uma analise tempo-espacial. Acta Geográfica, v. 9, nº. 19, 2015. ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil). Programa produtor de água superintendência de usos múltiplos. Brasília: Ministério do Meio Ambiente. 2013. Disponível em: < http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticias.aspx >. Acesso em 09 Set. 2016. ANDREWS, S. S.; KARLEN, D. L.; MITCHELL, J. P. 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Utilizando-se de atributos sensíveis ao manejo, selecionados por diferentes métodos, é possível construir diferentes índices numéricos de qualidade do solo. Nesse sentido, pretendeu-se comparar dois índices de qualidade do solo e dois métodos de seleção de indicadores para os solos da Sub-bacia das Posses, em Extrema, MG. Os índices foram construídos a partir de 127 amostras de solo da camada superficial (0- 0,20 m) distribuídos nas cinco classes de solos que ocorrem na sub-bacia. Os dois métodos de seleção de indicadores foram: a opinião de especialistas para compor o Conjunto Total de Dados e a Análise de Componentes Principais para compor o Conjunto Mínimo de Dados. Já os dois índices analisados foram: o Índice de Qualidade Integrado e o Índice de Qualidade Nemoro. Concluiu-se com este estudo que Análise de Componentes Principais mostrou ser uma ferramenta eficaz na diminuição do volume de dados a ser utilizado no cálculo da qualidade do solo, contribuindo para a redução do tempo e do custo de análises em laboratório. O Índice de Qualidade Nemoro calculado a partir do Conjunto Mínimo de Dados apresentou excelente coeficiente de determinação com as perdas de água, sendo o modelo mais recomendado à região. Portanto, é possível o uso deste modelo na decisão de pagamentos por serviços ambientais em conservação do solo e da água pelo Projeto Conservador das Águas. Palavras-chave: sustentabilidade, análise de componentes principais, indicadores de qualidade do solo. 32 EVALUATION OF METHODOLOGIES FOR OBTAINING SOIL QUALITY AS AN AUXILIARY TOOL TO PAYMENT FOR ENVIRONMENTAL SERVICES ABSTRACT The quantitative evaluation of soil quality is an important tool in determining the sustainability and environmental quality of soil. By using management-sensitive attributes, selected by different methods, it is possible to construct different numerical quality indices of soil quality. In regards, it was intended with this study to compare two soil quality indexes and two methods of selection of indicators for the soils of the Posses Sub-basin, in Extrema, Minas Gerais State. The indices were constructed from 127 soil samples of the superficial layer (0-0.20 m) distributed in the five soil classes of the sub-basin. The two methods of selecting indicators were: expert opinion to compose the Total Data Set and Principal Component Analysis to compose the Minimum Set of Data. The two indexes analyzed were: the Integrated Quality Index and the Nemoro Quality Index. This study concluded that Principal Component Analysis showed to be an effective tool in reducing the volume of data to be used in the calculation of soil quality, contributing to reduce the time and cost of laboratory analysis. The Nemoro Quality Index calculated from the Minimum Data Set presented an excellent coefficient of determination with the water losses, being the most recommended model in the region. Therefore is possible the use of this model in the decision of payments for environmental services in soil and water conservation by the Water Conservation Project. Keywords: sustainabitly; principal components analysis, soil quality indicators 33 INTRODUÇÃO Os estudos sobre qualidade do solo são recentes no Brasil. Segundo Cândido et al. (2015) apenas a partir da década de 1990 que o tema começou a receber atenção. Entretanto, nos últimos anos a adoção de índices de qualidade do solo como parâmetro de sustentabilidade ambiental tem crescido de forma considerável com a publicação diversos estudos no Brasil (Alvarenga et al., 2012; Freitas et al., 2012; Cândido et al., 2015) e em outros países (Armenise et al., 2013; Blecker et al., 2014; D'Hose et al., 2014). A qualidade do solo em relação à erosão hídrica e à recarga de água têm sido estudada utilizando diferentes metodologias. Silva et al. (2005) avaliaram os atributos físicos: resistência à penetração, estabilidade de agregados, densidade do solo e porosidade como indicadores de qualidade do solo para a Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande. Para a mesma bacia hidrográfica Alvarenga et al. (2012) aplicaram um índice relacionado à recarga de água subterrânea, sendo que o mesmo era uma combinação linear de três indicadores relacionados à permeabilidade de água no solo: macroporosidade, densidade do solo e condutividade hidráulica saturada. Também técnicas estatísticas multivariadas têm sido utilizadas na avaliação de índices de qualidade do solo. Como exemplos, pode-se citar o trabalho desenvolvido por Nosrati (2013) que avaliou indicadores de qualidade do solo em relação à erosão hídrica em solos com diferentes usos no Irã, e, o desenvolvido por Cândido et al. (2015) que gerou índices de qualidade do solo em relação à erosão hídrica por dois métodos de indexação, analisando a acurácia dos mesmos na discriminação dos diferentes tratamentos. No Brasil, estudos dessa natureza estão se tornando cada vez mais comuns, especialmente no Sudeste, podendo estar relacionado à intensa escassez hídrica que ocorreu nos anos de 2014 e 2015 e que colocou em risco o abastecimento de centros urbanos como as cidades de São Paulo e Belo Horizonte. Segundo Lima et al. (2016) os índices de qualidade do solo apresentam grande potencial para uso na política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos agricultores que prestam serviços de conservação do solo e da água. O PSA é uma tendência que cresce no Brasil, sendo um dos primeiros 34 incentivos econômicos que instrumentalizou a valoração dos serviços ecossistêmicos que visa substituir o princípio do Usuário-Pagador pelo princípio do Provedor-Recebedor. Esta mudança de paradigmas está ganhando força no Brasil graças ao Projeto Conservador das Águas, de Extrema, MG. Segundo Zolin et al. (2014) e Richards et al. (2015), o Projeto Conservador das Águas é considerado o primeiro do Brasil a adotar PSA sob a responsabilidade de um município, sendo a Sub-bacia das Posses a área piloto do projeto. Esta sub-bacia faz parte da bacia fornecer água para nove milhões de pessoas da região metropolitana de São Paulo e para três milhões na região metropolitana de Campinas (Extrema, 2015). A Sub-bacia das Posses é uma área de relevante interesse socioambiental do Brasil e a avaliação de metodologias de obtenção da qualidade do solo em relação à recarga de água no solo e à minimização da erosão hídrica se mostra necessária para embasar estudos futuros e para o monitoramento ambiental do local. A hipótese deste estudo é que a qualidade do solo pode ser utilizada como uma ferramenta auxiliar na política de PSA. Nesse sentido, o objetivo deste estudo foi aplicar e comparar dois métodos de seleção de indicadores e duas metodologias distintas de obtenção do índice de qualidade do solo na Sub-bacia das Posses, em Extrema, MG, utilizando-se atributos de natureza física e química do solo, validando-os com dados de perdas de água da sub-bacia, e ainda, definir o modelo mais adequado para ser utilizado pelo Projeto Conservador das Águas. 35 MATERIAL E MÉTODOS Caracterização da área de estudo Extrema é um dos quatro municípios sul-mineiros contribuintes do Sistema Cantareira no estado de São Paulo. A Sub-bacia das Posses é uma das sete que compõem este município que está inserido na Bacia hidrográfica do Rio Jaguari, área de jurisdição referente ao Comitê de Bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ). Localiza-se entre as coordenadas UTM 374.500 e 371.500 de longitude E e 7.468.200 e 7.474.800 de latitude S (Datum SAD 69) com altitude variando de 950 a 1.450 m (Figura 1). Figura 1. Localização da Sub-bacia das Posses, Extrema, MG. Em termos climáticos, com base na classificação Köppen e estudos de Alvares et al. (2013), apresenta um clima do tipo Cfb, oceânico sem estação seca com verão temperado, pluviosidade média anual de 1.499 mm, com temperaturas médias máxima de 20,2 ºC no mês de fevereiro e mínima de 13,5 ºC no mês de julho. 36 A Sub-bacia das Posses possui uma área de 1.196,7 ha com relevo principalmente referente às classes: ondulado e forte ondulado e uso do solo predominante de pastagem extensiva com ausência de práticas conservacionistas (Lima et al., 2014). Encontra-se inserida no Bioma Mata Atlântica com predominância de cinco classes de solo: Cambissolo Háplico (29 % da área), Cambissolo Húmico (10 %), Argissolo Vermelho-Amarelo (40 %), Neossolo Flúvico (10 %) e Neossolo Litólico (11 %) (Lima et al., 2014). Descrição metodológica A seleção de indicadores pela opinião de especialistas para compor o Conjunto Total de Dados (CTD) levou em consideração a experiência de pesquisadores da área com base na literatura (Silva et al., 2005; Alvarenga et al., 2012; Cândido et al., 2015). Por outro lado, para selecionar indicadores do Conjunto Mínimo de Dados (CMD) utilizou-se a Análise de Componentes Principais (ACP), uma ferramenta de redução de dados já utilizada em outros estudos de qualidade do solo, quando foram selecionandos indicadores de natureza física e química (QI et al., 2009, Yu-Dong et al., 2013; Singh et al., 2014) e biológica (Bartz et al., 2013) do solo. A ACP foi processada pelo software R (R Development Core Team, 2016), por meio do pacote vegan (Oksanen et al., 2016). Os indicadores de qualidade do solo escolhidos para compor o CTD foram: areia total (AT), condutividade hidráulica saturada (Ks), volume total dos poros (VTP), macroporosidade (MA), saturação por alumínio (m), diâmetro médio geométrico (DMG), matéria orgânica do solo (MOS) e densidade do solo (DS). A qualidade do solo (QS) para as cinco classes de solos da Sub-bacia das Posses foi construída a partir de dois índices de qualidade: o Índice de Qualidade Integrado (IQI), modelo proposto por Doran e Parkin (1994) e o Índice de Qualidade Nemoro (IQN), proposto por Qin e Zhao (2000). Os índices foram construídos a partir dos dados de 127 amostras de solo da camada superficial (0-0,20 m) distribuídos pela sub-bacia em uma grade aproximadamente regular (FIGURA 2). 37 Figura 2. Distribuição dos pontos de coleta de amostra de solos na Sub-bacia das Posses, Extrema, MG. O IQI foi gerado a partir de um modelo aditivo que considera as funções principais do solo e os indicadores de qualidade a elas associados, sendo atribuídos pesos tanto para as funções como para os indicadores, e seu cálculo foi processado em duas etapas conforme mostram as equações 1 e 2. QFP = I1(W1) + I2(W2) + In(Wn) (1) IQI = QFP1 (WFP1) + QFP2 (WFP2) (2) Em que: QFP - qualidade da função principal do solo; I - escores padronizados dos indicadores de qualidade relacionados a cada função principal; W - ponderadores relacionados a cada indicador ou a cada função principal; IQI - índice integrado da qualidade do solo. Neste estudo foram definidas duas funções do solo: Promover a Recarga de Água no Solo (PRAS) e Minimizar a Erosão Hídrica (MEH). 38 Para cada função do solo foi assumida a igualdade de importância, com atribuição de peso 0,5 para cada uma delas. A cada função do solo foi associada a um conjunto de indicadores de qualidade, selecionados para quantificar o desempenho da referida função no ambiente, e também receberam um peso específico no desempenho da função a que está associado (Quadros 1 e 2). Quadro 1. Funções principais do solo e indicadores de qualidade, com seus respectivos pesos, para determinação do Índice de Qualidade Integrado do solo utilizando o Conjunto Total de Dados selecionado pela opinião de especialistas, na Sub-bacia das Posses, Extrema, MG. Função Principal(1) Peso da função Indicador de qualidade Peso do indicador PRAS 0,5 AT (g kg-1) 0,15 Ks (mm h-1) 0,15 MA (m3 m-3) 0,15 DS (kg dm-3) 0,15 MOS (g kg-1) 0,40 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MEH 0,5 Ks (mm h-1) 0,10 VTP (m3 m-3) 0,10 MA (m3 m-3) 0,10 m (%) 0,10 DMG (mm) 0,25 DS (kg dm-3) 0,10 MOS (g kg-1) 0,25 (1) PRAS: Promover a Recarga de Água no Solo, MEH: Minimizar a Erosão Hídrica. AT: areia total, Ks: condutividade hidráulica saturada, VTP: volume total de poros, MA: macroporosidade, m: saturação por alumínio, DMG: diâmetro médio geométrico, DS: densidade do solo, MOS: matéria orgânica do solo. Quadro 2. Funções principais do solo e indicadores de qualidade, com seus respectivos pesos, para determinação do Índice de Qualidade Integrado do solo utilizando o Conjunto Mínimo de Dados selecionado por Análise de Componentes Principais, na Sub-bacia das Posses, Extrema, MG. Função Principal(1) Peso da função Indicador de qualidade Peso do indicador PRAS 0,5 AT (g kg-1) 0,30 Ks (mm h-1) 0,50 VTP (m3 m-3) 0,20 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MEH 0,5 Ks (mm h-1) 0,25 VTP (m3 m-3) 0,15 m (%) 0,10 MOS (g kg-1) 0,50 (1) PRAS: Promover a Recarga de Água no Solo, MEH: Minimizar a Erosão Hídrica. AT: areia total, Ks: condutividade hidráulica saturada, VTP: volume total de poros, m: saturação por alumínio, MOS: matéria orgânica do solo. O IQN proposto por Qin e Zhao (2000), baseia-se na média e na pontuação mínima do indicador de qualidade do solo, sem considerar pesos (Qi et al., 2009), sendo que os resultados são afetados pela pontuação mínima do indicador (Van Der Ploeg et al., 1999). Após padronização das unidades dos indicadores foi obtido o IQN utilizando a equação 3. 39 IQN = � ����������� � x ��� � (3) Em que: Pmed - média das pontuações obtidas pelos indicadores em cada ponto amostral Pmin - mínimo das pontuações obtidas pelos indicadores em cada ponto amostral e n - número de indicadores. Antes da seleção dos indicadores por ACP e do cálculo dos índices, foi realizada a padronização das diferentes unidades de medida dos indicadores, utilizando funções de pontuação padrão (FPP) (Karlen e Stott, 1994; QI et al., 2009), descritas no Quadro 3. Os valores máximos e mínimos de cada indicador foram considerados como limites superiores (U) e inferiores (L) (Rahmanipour et al., 2014). Os valores assim obtidos foram usados nas FPP para normalização dos resultados, sendo x o valor do indicador selecionado em cada amostra de solo e N(x), o valor normalizado de cada indicador (Quadro 3). Quadro 3. Funções de pontuação padrão para os indicadores de qualidade do solo da Sub-bacia das Posses, Extrema, MG. Indicador Tipos de Função(1) L U FPP(2) AT (g kg-1) MB 19,00 95,00 �(�)= ⎩ ⎨ ⎧ 0,1 � ≤ � 0,9 � − � � − � + 0,1 � < � < � 1 � ≥ � Ks (mm h-1) MB 0,01 110,05 VTP (m3 m-3) MB 39,06 68,96 MA (m3 m-3) MB 3,97 44,07 MOS (g kg-1) MB 0,80 91,00 DMG (mm) MB 0,22 4,86 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DS (kg dm-3) LB 0,80 1,60 �(�)= ⎩ ⎨ ⎧ 1 � ≤ � 1 − 0,9 � − � � − � � < � < � 0,1 � ≥ � m (%) LB 0,50 6,10 (1) Tipos de funções: mais é melhor (MB) e menos é melhor (LB). (2) Funções de Pontuação Padrão (FPP), nessas duas equações x é o valor do indicador; N(x) é a pontuação do indicador variando entre 0,1 e 1; e L e U são os valores dos limites inferiores e superiores, respectivamente. AT: areia total, Ks: condutividade hidráulica saturada, VTP: volume total de poros, MA: macroporosidade, m: saturação por alumínio, DMG: diâmetro médio geométrico, DS: densidade do solo, MOS: matéria orgânica do solo. Essas funções com pontuações variando entre 0,1 e 1 foram atribuídas a cada indicador de acordo com a sensibilidade desses do tipo: “mais é melhor” (MB) e “menos é melhor” (LB) (Quadro 3 40 e Figura 3), no qual a melhor funcionalidade do solo estaria associada a valores altos e baixos, respectivamente. F u n çã o d e P on tu aç ã o P ad rã o Indicador de qualidade do solo Figura 3. Curvas de padronização de escores do tipo ‘mais é melhor’ (MB) em (A) e ‘menos é melhor’ (LB) em (B) de indicadores utilizados na construção dos índices de qualidade do solo para a Sub-bacia das Posses, Extrema, MG. Para validar os índices de qualidade do solo foram realizadas relações lineares entre os dados de perda de água e os dados de qualidade do solo referentes às classes de solos que existem parcelas de erosão instaladas na sub-bacia. Os valores dos índices de qualidade do solo calculados para cada classe de solo da sub-bacia foram submetidos à análise de variância e, quando pertinente, ao teste de médias (Scott-Knott), ao nível de 5 % de probabilidade, utilizando o software Sisvar (Ferreira, 2011). 0 0,25 0,5 0,75 1 0 20 40 60 80 100 Areia Total (%) A.) 0 0,25 0,5 0,75 1 10 20 30 40 50 60 Saturação por Alumínio m (%) B.) 41 RESULTADOS E DISCUSSÃO Com o uso da Análise de Componentes Principais foi possível selecionar cinco indicadores de qualidade do solo, uma vez que cinco Componentes Principais (CPs) apresentaram auto-valores ≥1, com valores variando de 1,121 a 2,340 (Quadro 4). Quadro 4. Resultados da Análise de Componentes Principais de indicadores de qualidade do solo na Sub-bacia das Posses, Extrema, MG. CP-1 CP-2 CP-3 CP-4 CP-5 Auto-valores 2,340 1,424 1,068 1,033 1,121 Variância (%) 29,25 17,8 13,35 12,91 10,35 Variância cumulativa (%) 29,25 47,05 64,85 78,2 91,11 Auto-vetores AT -0,038 0,361 -0,435 -0,029 0,663 Ks 0,155 0,525 -0,232 -0,233 -0,612 VTP 0,615 -0,086 0,044 0,107 0,098 MA 0,467 0,13 -0,018 -0,15 -0,005 m 0,002 0,397 0,637 0,317 0,305 DMG 0,006 0,432 0,348 -0,599 0,172 DS 0,609 -0,075 0,029 0,143 0,075 MOS -0,069 0,467 -0,105 0,655 -0,212 AT: areia total, Ks: condutividade hidráulica saturada, VTP: volume total de poros, MA: macroporosidade, m: saturação por alumínio, DMG: diâmetro médio geométrico, DS: densidade do solo, MOS: matéria orgânica do solo. CP: componente principal; valores em negrito em cada componente são altamente ponderados e os valores em negrito e sublinhados referem-se aos indicadores selecionados para o Conjunto Mínimo de Dados. Foram considerados como variáveis altamente ponderadas cinco CPs, e, quando mais de um fator foi responsável por maior peso, foi aplicada uma análise de correlação para decidir se os indicadores eram redundantes (Andrews et al., 2002). Apesar de na CP-1 os valores de VTP e DS terem registrado pesos elevados, 0,615 e 0,609 respectivamente (Quadro 4), apenas o fator VTP foi incluído no CMD por apresentar um coeficiente de correlação elevado (p < 0,01), escolhido em última instância pelo maior peso absoluto que apresentou. O mesmo ocorreu na CP-4 entre DMG e MOS, quando foi escolhido o último indicador. Segundo Andrews et al. (2002) a ACP define eixos de componentes principais que explicam a variância máxima dentro do conjunto, descrevendo vetores de ajuste mais próximo às n observações no espaço p-dimensional, sujeito a ser ortogonal um a outro. No caso deste estudo, as cinco CPs que selecionaram os indicadores do CMD explicam a variância cumulativa de 91,11 % (Quadro 4). 42 O CMD resultante incluiu os seguintes indicadores: areia total (AT), condutividade hidráulica saturada (Ks), volume total de poros (VTP), saturação por alumínio (m) e matéria orgânica do solo (MOS). A fim de verificar a influência do método de seleção de indicadores sobre o valor obtido de qualidade do solo nos 127 pontos amostrados na Sub-bacia das Posses, foram realizadas Correlações de Pearson entre os valores de qualidade do solo de IQICTD x IQICMD e de IQNCTD x IQNCMD. Os coeficientes de correlação encontrados foram: r = 0,91 e r = 0,79 para os valores de qualidade do solo determinados pelos índices de IQNCTD x IQNCMD e IQICTD x IQICMD, respectivamente. Esses valores de correlação são considerados muito forte e forte, respectivamente. O coeficiente de correlação mais elevado foi encontrado quando o modelo IQI foi utilizado, confirmado pelo valor de R2 de 0,84 da relação linear entre os dois métodos de seleção de indicadores (Figura 4). Esse resultado corrobora com aquele encontrado por Rahmanipour et al. (2014) que também obtiveram maior valor de R2 para o IQI. C on ju n to M ín im o d e D a d o s (C M D ) Conjunto Total de Dados (CTD) Figura 4. Relações lineares entre os valores de qualidade do solo obtidos pelos dois métodos de seleção de indicadores, Conjunto Total de Dados e Conjunto Mínimo de Dados, em dois índices de qualidade do solo, Índice de Qualidade Integrado em (A) e Índice de Qualidade Nemoro em (B), Sub- bacia das Posses, Extrema, MG. ŷ = 0,0999 + 0,8102x R² = 0,84 0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0,8 A.) ŷ = 0,1464 + 0,9008x R² = 0,63 0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 0 0,2 0,4 0,6 0,80 0,2 0,4 0,6 0,8 0,4 0,6 0,8 0,2 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0,8 0,2 0,4 0,6 0,8 B.) 43 No entanto essa correlação mais forte entre IQICTD e IQICMD não indica precisamente que o IQI é superior ao IQN, uma vez que os valores de QS calculados pelo primeiro podem estar sendo influenciados pelos pesos atribuídos empiricamente às funções do solo e a cada indicador. Quanto ao IQN, Yu-Dong et al. (2013) salientam que se trata de um método que baseia na média e na pontuação mínima do indicador de qualidade do solo, sem considerar pesos. Portanto o IQNCMD tende a apresentar valores de qualidade do solo mais distantes daqueles provenientes do IQNCTD, uma vez que a ACP elimina alguns indicadores, e seus valores mínimos deixam de ser considerados no cálculo (valores mínimos apresentados no Quadro 3) ademais, modificam-se também os valores médios dos indicadores que são também utilizados no IQN, justificando assim o menor valor de R2 da relação linear na Figura 3B. Os valores de qualidade do solo obtidos para cada classe de solo que ocorre na Sub-bacia das Posses, calculados pelas duas metodologias combinadas com os dois métodos de seleção de indicadores, podem ser visualizados no Quadro 5. Nota-se que somente foi possível estratificar, estatisticamente, por classe de solo, os valores de QS calculados pelo IQNCMD. Quadro 5. Valores de perdas de água e de qualidade do solo obtidos a partir de dois métodos de seleção de indicadores (Conjunto Mínimo de Dados e Conjunto Total de Dados) e dois índices de qualidade do solo (Índice de Qualidade Integrado e Índice de Qualidade Nemoro), Sub-bacia das Posses, Extrema, MG. Solo1 Perdas de água IQNCTD IQNCMD IQICTD IQICMD (mm ano-1) PVA 23,76 0,38 a 0,49 a 0,55 a 0,54 a RL 29,21 0,36 a 0,45 ab 0,48 a 0,50 a RY 38,45 0,33 a 0,43 ab 0,47 a 0,48 a CX 48,42 0,32 a 0,41 b 0,44 a 0,47 a CH * 0,35 a 0,45 ab 0,52 a 0,51 a 1PVA: Argissolo Vermelho-Amarelo, RL: Neossolo Litólico; RY: Neossolo Flúvico; CX: Cambissolo Háplico; CH: Cambissolo Húmico. *Ausência de dados de perda de água para essa classe de solo. Valores seguidos pela mesma letra nas colunas, dentro de cada região, não diferem estatisticamente entre si pelo teste Scott-Knott, a 5 %. Segundo Cândido et al. (2015), o IQN é o método mais recomendável para a avaliação da qualidade do solo, uma vez que elimina qualquer tendência do pesquisador, na atribuição dos pesos aos indicadores. No entanto, outros autores como Qi et al. (2009) recomendam o IQI como padrão internacional para pesquisas em QS. Cada índice com as suas particularidades, pode-se dizer que ambos são muito bem aceitos pela comunidade científica. 44 Os valores de qualidade do solo apurados pelos índices e métodos de seleção de indicadores testados apresentaram elevada correlação negativa com as perdas de água verificadas em quatro classes de solo da sub-bacia (Figura 5). Essas relações são confirmadas pelos altos valores de R2 obtidos entre as perdas de água e os IQS (Quadro 6). P er d as d e ág u a (m m a n o-1 ) Índices de Qualidade do Solo Figura 5. Relações lineares entre os valores de perda de água e os valores de qualidade do solo calculados pelos índices Índice de Qualidade Nemoro em (A) e Índice de Qualidade Integrado em (B) utilizado os dois métodos de seleção de indicadores testados (Conjunto Total de Dados e Conjunto Mínimo de Dados), Sub-bacia das Posses, Extrema, MG. Quadro 6. Equações de regressão e coeficientes de determinação das validações dos índices de qualidade e dos métodos de seleção de indicadores de qualidade, utilizando os dados de perda de água da Sub-bacia das Posses, Extrema, MG. Índice e método de seleção de indicador Equação da regressão R2 IQNCTD ŷ = 177,95 - 321,78x 0,87 IQNCMD ŷ = 175,62 - 406,4x 0,94 IQICTD ŷ = 140,41 -217,3x 0,80 IQICMD ŷ = 212,7 - 357,37x 0,85 Essa relação inversa entre IQS e perdas de água superficial é normalmente esperada uma vez que o processo erosivo interfere negativamente nos atributos do solo utilizados como indicadores de qualidade como, por exemplo, o teor de MOS (Rhoton e Tyler, 1990). 0,3 0,35 0,4 0,45 0,5 0,43 0,46 0,49 0,52 0,55 0,58 A.) B.) 45 Pode-se verificar no Quadro 6 que a sequencia decrescente das validações dos valores de QS para a Sub-bacia das Posses utilizando os coeficientes de determinação é: IQNCMD > IQNCTD > IQICMD > IQICTD. Nota-se também que dentro de cada índice o CMD melhorou a validação dos modelos uma vez que a ACP eliminou indicadores que não contribuíam para a precisão dos modelos. Segundo Andrews et al. (2002) um pequeno número de indicadores de qualidade do solo escolhidos cuidadosamente podem fornecer informações precisas quando usados em índices simples. Figura 6. Representação gráfica dos valores de qualidade do solo (IQNCMD), perdas de água e percentagem das classes de solo que ocorrem na Sub-bacia das Posses, Extrema, MG. A Figura 6 apresenta o comportamento inverso entre a qualidade do solo e a perda de água, de acordo com a classe de solo. A figura também mostra a representatividade de cada classe de solo na sub-bacia. Nota-se que a classe dos Cambissolos Háplicos é a que apresenta a menor qualidade do solo e maior perda de água. Portanto as propriedades rurais que apresentam esta classe de solo devem receber maior atenção do projeto, visando estabelecer práticas que melhore a qualidade do solo em relação à recarga de água e minimização da erosão hídrica. A qualidade do solo neste local deve ser monitorada, tendo em vista a possibilidade do seu uso como ferramenta auxiliar da política de PSA. Nesse sentido, este estudo se mostra oportuno, especialmente pela proposta de utilização da qualidade do solo aplicada ao PSA na sub-bacia piloto do 23,76 48,42 38,45 29,21 0,36 0,38 0,40 0,42 0,44 0,46 0,48 0,50 0 10 20 30 40 50 60 PVA CX RY RL CH IQ N C M D C la ss e d e so lo ( % ) Classes de solos Área da classe de solo Perdas de água (mm ano-1) IQNCMDIQNCMD Classes de solo (%) Perdas de água (mm ano-1) 46 Projeto Conservador das Águas, referência para diversas localidades do Brasil e do mundo. CONCLUSÕES A ACP mostrou ser uma ferramenta eficaz na diminuição do volume de dados a ser utilizado no cálculo da qualidade do solo, contribuindo para a redução do tempo e do custo de análises em laboratório. O IQN calculado a partir do CMD apresentou excelente coeficiente de determinação com as perdas de água, possibilitando o uso na decisão de pagamentos por serviços ambientais em conservação do solo e da água pelo Projeto Conservador das Águas, portanto foi o modelo mais recomendado à região. AGRADECIMENTOS Os autores agradecem à CAPES, ao CNPq (305010/2013-1) e à FAPEMIG (CAGPPM 00422- 13 e CAGAPQ01053-15) pelas bolsas e recursos financeiros aplicados no estudo, e à Prefeitura Municipal de Extrema pelo suporte logístico e financeiro. 47 REFERÊNCIAS Alvarenga CC, Mello CR, Mello JM, Silva AM, Curi N. Índice de qualidade do solo associado à recarga de água subterrânea (IQSRA) na bacia hidrográfica do Alto Rio Grande, MG. R. Bras Ci Solo. 2012;36:1608-19. doi:10.1590/S0100-06832012000500025 Alvares CA, Stape, JL, Sentelhas PC, de Moraes G, Leonardo J, Sparovek G. Köppen's climate classification map for Brazil. Meteorol. 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Neste sentido, objetivo deste estudo foi definir e caracterizar indicadores sociais, econômicos e ambientais da Sub-bacia das Posses em Extrema, MG com o propósito de servir como subsidio aos tomadores de decisão do município e do Conservador das Águas, visando o desenvolvimento sustentável do local. Na coleta de dados para elaboração dos indicadores sociais, econômicos e ambientais da Sub-bacia das Posses foram aplicados questionários semiestruturados com perguntas abertas, fechadas e mistas em 35 propriedades rurais, também foi feita uma análise do mapa de uso do solo da sub-bacia para determinação dos principais usos e suas implicações na sustentabilidade do local. Dentre os principais resultados deste estudo, pode-se citar a baixa escolaridade da população adulta (média de 5,37 anos de estudo por pessoa), taxa de desemprego de 3,52% da população, índice de Gini de 0,536 (revelando forte desigualdade social), elevada área da sub- bacia com uso agrossilvipastoril (84,83%), coleta de lixo e esgotamento sanitário presente, mas com necessidade de tratamento de esgoto em várias propriedades. Alguns aspectos devem ser melhorados, como por exemplo, a substituição de fossas negras por outro tipo que não cause contaminação do solo e do lençol freático, e, a necessidade de potencializar as atividades produtivas e agregar valor aos produtos, especialmente por meio de certificações e negociação por meio de cooperativas e associações. Palavras-chave: Qualidade ambiental. Sustentabilidade. Indicadores de sustentabilidade. 51 ABSTRACT Socioeconomic and environmental diagnosis can be a valuable tool in political-administrative decision-making, especially when it is desired to maximize the results of the application of public investments, highlighting the payment for environmental services (PSA). In this sense, the objective of this study was to conduct a survey of social, economic and environmental indicators of the Posses Sub-basin in Extrema, Minas Gerais State, with the purpose of serving as a subsidy to decision-makers in the municipality and Water Conservation Project, aiming at sustainable development of the place. In the data collection for the elaboration of the social, economic and environmental indicators of the Posses Sub-basin, semi-structured questionnaires with open, closed and mixed questions were applied in 35 farms, an analysis of the land use map of the sub-basin to determine the main uses and their implications for the sustainability of the site. Among the main results of this study were low schooling of the adult population (mean of 5.37 years of study per person), unemployment rate of 3.52% of the population, Gini index of 0.536 (revealing high social inequality), high area of the sub-basin with agroforestry use (84.83%), garbage collection and sanitary sewage present, but with the need to treat sewage in several properties. Some aspects should be improved, such as the replacement of cesspool by septic tanks or by evapotranspiration tank, to avoid soil and underground water contamination, and the need to improve the productive activities and the values of products, especially by certifications and negotiation through cooperatives and associations. Keywords: Environmental quality. Sustainability. Indicators of sustainability. 52 1 INTRODUÇÃO A identificação de indicadores é essencial para monitorar o progresso rumo ao desenvolvimento sustentável, estes devem proporcionar unidades gerenciáveis de informações das condições econômicas, ambientais e sociais (BÖHRINGER; JOCHEM, 2007). Segundo Pereira e Ortega (2012), os indicadores são valiosos instrumentos de diagnóstico de uma determinada realidade com o intuito de auxiliar os tomadores de decisão, e, viabilizam a maximização de resultados da aplicação de investimentos públicos (JANNUZZI, 2005). Para Lopes e Guerra (2016), inicialmente, os indicadores e índices eram mais utilizados pelas áreas técnicas e econômicas, no entanto, atualmente, os mesmos passaram a agregar as dimensões da sustentabilidade, passando a serem adotados por diversos órgãos públicos e entidades. De acordo com Jannuzzi (2005), há um crescente interesse pelos indicadores com aplicação nas atividades ligadas ao planejamento governamental, formulação e avaliação de políticas públicas pelas diferentes esferas da administração pública. Também é crescente o interesse por esses indicadores pelas organizações não governamentais (ONGs), institutos de pesquisa e universidades em todo o mundo (MARZALL; ALMEIDA, 2000). No contexto das mudanças de paradigmas que vem ocorrendo no Brasil com a gradativa substituição do princípio do Usuário-Pagador pelo princípio do Provedor-Recebedor foi criado em 2005 o Projeto Conservador das Águas em Extrema, MG que realiza pagamento por serviços ambientais (PSA) aos agricultores familiares, que comprovadamente contribuem para a proteção e recuperação de mananciais, gerando benefícios para a bacia e a população (AVANZI et al., 2011). O Conservador das Águas é considerado o projeto pioneiro no Brasil a adotar PSA sob a responsabilidade de um município 53 (RICHARDS et al., 2015). A Sub-Bacia das Posses foi escolhida como área referência do Projeto Conservador das Águas que é apoiado pela Agência Nacional das Águas (ANA). Neste local, diversos estudos têm sido desenvolvidos por vários órgãos de pesquisa do Brasil, no entanto, observa-se uma lacuna de pesquisa quando se tratava de um estudo que abrange as dimensões da sustentabilidade neste local. Tendo em vista que a utilização de indicadores surge da necessidade de avaliação do processo de desenvolvimento de um local e deve se valer das dimensões da sustentabilidade e não somente da econômica como é rotineiramente difundido (TOSTES; FERREIRA, 2017), o objetivo deste estudo foi definir e caracterizar indicadores sociais, econômicos e ambientais da Sub- bacia das Posses em Extrema, MG, com o propósito de gerar um diagnóstico do local, servindo de subsídio aos tomadores de decisão do município e do Conservador das Águas. 54 2 MATERIAL E MÉTODOS 2.1 Caracterização da área de estudo A Sub-bacia das Posses é uma das sete que compõem o município de Extrema, Minas Gerais, e faz parte do Sistema Cantareira, um dos maiores sistemas produtores de água do mundo (LIMA et al., 2014). Esta sub-bacia está inserida na área de jurisdição referente ao Comitê de Bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ). O clima, segundo a classificação de Köppen e estudos de Alvares et al. (2013), é do tipo Cfb, oceânico sem estação seca com verão temperado, pluviosidade média anual de 1.499 mm, com temperaturas médias máxima de 20,2 ºC no mês de fevereiro e mínima de 13,5 ºC no mês de julho. Segundo Carvalho e Scolforo (2008) Extrema está inserida no bioma Mata Atlântica e possui 16,52% da sua área total ocupada com remanescentes florestais nativos. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) definido para o município em 2010 foi de 0,732 segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2017) e as principais atividades econômicas desenvolvidas estão relacionadas a uma forte atividade industrial, à pecuária leiteira e ao turismo ecológico (JARDIM, 2010). A Sub-bacia das Posses está inserida na Bacia hidrográfica do Rio Jaguari, localizada entre as coordenadas UTM 374.500 e 371.500 de longitude E e 7.468.200 e 7.474.800 de latitude S (Datum SAD 69) e entre as altitudes de 950 a 1.450 m. A Figura 1 mostra a localização geográfica da Sub-bacia das Posses. 55 Figura 1 Localização da Sub-bacia das Posses, Extrema, MG Esta sub-bacia apresenta uma área de 1.196,7 ha com relevo principalmente referente às classes: ondulado e forte ondulado e predominância de cinco tipos de solo: Cambissolo Háplico (29% da área), Cambissolo Húmico (10%), Argissolo Vermelho-Amarelo (40%), Neossolo Flúvico (10%) e Neossolo Litólico (11%) (LIMA et al., 2014). 2.2 Descrição metodológica Por se tratar de parte de um município e não da sua totalidade, há dificuldade na aquisição de dados secundários e para elaboração do estudo foi realizada coleta de dados in situ por meio de entrevistas na sub-bacia. 56 As entrevistas se basearam na metodologia descrita por Carniel et al. (1994) com a aplicação de questionários semiestruturados com perguntas abertas, fechadas e mistas (APÊNDICE A). Foi utilizada a amostragem não probabilística, segundo Alencar (1999), selecionando 35 propriedades rurais dentre as 108 existentes na sub-bacia, por meio de sorteio, podendo ser aderidas ou não aderidas ao Conservador das Águas. As entrevistas foram realizadas somente por um pesquisador, que esteve presente durante todo o tempo e ofereceu suporte para que não houvesse enganos de interpretação, esclarecendo eventuais dúvidas. A pesquisa foi respondida pelo principal tomador de decisões da propriedade. As perguntas buscaram diagnosticar a estrutura fundiária, infraestrutura rural e construídos indicadores referentes às dimensões social, econômica e ambiental da Sub-bacia das Posses. Quanto à estrutura fundiária e infraestrutura rural foram verificados os tamanhos das propriedades rurais, a natureza da posse da terra, a qualidade das estradas e a presença de energia elétrica nas propriedades. Na dimensão social as entrevistas foram feitas com objetivo de coletar dados para elaboração de indicadores referentes aos temas “Saúde”, “Educação” e “Habitação”. No tema “Saúde” foram construídos os indicadores: “Acesso a planos de saúde”, e “Oferta de serviço básico de saúde”. No tema “Educação” foram construídos os indicadores: “Taxa de alfabetização” e “Taxa de escolaridade da população adulta”. No tema “Habitação” foi construído apenas o indicador “Adequação da moradia”. Na dimensão econômica foram elaborados indicadores referentes aos temas “Equidade” e “Trabalho e remuneração”. No tema “Equidade” foi construído o indicador: “Índice de Gini” e no tema “Trabalho e remuneração” foram construídos os indicadores: “Taxa de desemprego” e “Rendimento médio 57 mensal”. Dentro da dimensão ambiental foram elaborados indicadores inseridos nos temas “Saneamento” e “Solo”. Para o primeiro tema foram construídos os seguintes indicadores: “Coleta de lixo”, “Esgotamento sanitário”, “Acesso ao abastecimento de água” e “Tratamento de esgoto”. Já para o segundo tema os indicadores foram: “Prática de queimadas”, “Uso de agrotóxicos” “Uso de fertilizantes minerais”, e ainda, foi realizada uma análise do mapa de uso do solo na Sub-bacia das Posses para definir os valores dos indicadores “Área com uso agrossilvipastoril” e “Área com mata nativa”. O mapa de uso do solo foi elaborado utilizando o programa ArcGIS versão 10.1 idade (ENVIRONMENTAL SYSTEMS RESEARCH INSTITUTE - ESRI, 2010), a partir de imagem dos satélites QuickBird, resolução de 0,60 m e escala de 1:6.000, do ano de 2011. A imagem foi fornecida pela Prefeitura Municipal de Extrema. A entrevista para coleta de dados foi submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Lavras. Foi aprovada pelo parecer nº 1.605.713 e CAAE 54722916.7.0000.5148 e seguiu as recomendações legais e éticas da Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 466/2013. 58 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO 3.1 Estrutura fundiária e infraestrutura rural Verificou-se com o estudo que as propriedades rurais da Sub-bacia das Posses são compostas basicamente por sítios e chácaras, com áreas variando de 0,1 a 110 ha, sendo que 60% das propriedades se enquadraram na classe de tamanho de 0,1 a 12 ha. Figura 2 Distribuição das classes de tamanho das propriedades rurais da Sub- bacia das Posses em Extrema, Sul de Minas Gerais Em relação à posse da terra, foi constatado que 100% dos entrevistados são proprietários e possuem escritura do terreno. A maioria das propriedades rurais apresenta áreas inferiores a 34 hectares (FIGURA 2). Essa característica é marcada pelas sucessivas divisões das propriedades entre os herdeiros a cada geração. Alguns entrevistados chegaram a referir-se a esse tipo de partilha de terras como uma “reforma agrária familiar” onde todos têm pelo menos um local 0 10 20 30 40 50 60 (0,1;12] (12;34] (34;55] (55;99] (99;120] 60,00 28,57 8,57 0,00 2,86 % Classes de tamanho das propriedades (ha) 59 para residir e produzir alimentos para a subsistência. A infraestrutura viária é considerada de boa qualidade e diversos trechos apresentam pavimentação asfáltica, o que garante bom acesso ao local mesmo na estação chuvosa. Estrada de qualidade é importante para o desenvolvimento local, pois garante o livre trânsito de pessoas, mercadorias, propicia melhor acesso aos serviços de saúde e de educação além de oferecer mais conforto aos usuários. No questionário aplicado na Sub-bacia das Posses procurou-se saber da opinião dos moradores a respeito da qualidade das estradas, 88% classificaram- nas como ótimas. Todas as propriedades rurais visitadas possuem energia elétrica. Tal fato favorece principalmente a pecuária leiteira por permitir o resfriamento do leite até o momento do transporte para o laticínio. Outro fato relevante é a possibilidade de aquisição de informações por meio do rádio, televisão e internet uma vez que, segundo os entrevistados, outras fontes como boletins informativos e jornais impressos quase nunca chegam ao local. Segundo Lopes e Guerra (2016) o uso de indicadores vem se destacando em pesquisas científicas, estudos e análises. Nos próximos tópicos serão apresentados os indicadores sociais, econômicos e ambientais construídos para a Sub-bacia das Posses, Extrema, MG. 3.2 Indicadores Sociais A seguir estão descritos os seis indicadores de desenvolvimento sustentável relacionados à dimensão social que foram construídos para a Sub- bacia das Posses com os respectivos valores elencados no Quadro 1. De acordo com os dados levantados nas entrevistas, o indicador “Acesso 60 a planos de saúde” atingiu valor de 8,58%. De acordo com este indicador a maioria dos moradores da sub-bacia recorre unicamente à assistência médico- hospitalar do Serviço Único de Saúde (SUS). Para o indicador “Oferta de serviço básico de saúde” foi constatado que na Sub-bacia das Posses existe posto de atendimento médico, portanto, esse indicador obteve desempenho máximo (100%). O indicador “Taxa de alfabetização” que mede o grau de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade calculado para a Sub-bacia das Posses foi de 97,10%. Esse valor foi superior ao calculado para o Brasil e para o Estado de Minas Gerais para o ano de 2012, que apresentaram os valores de 91,4% e 93%, respectivamente (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, 2015). Com base nos dados de escolaridade dos moradores da Sub-bacia das Posses foi possível calcular o indicador “Taxa de escolaridade da população adulta”. Esse indicador leva em consideração a população de 25 a 64 anos de idade (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, 2015). Para a Sub-bacia das Posses a taxa de escolaridade da população adulta encontrada foi de 5,37 anos de estudo. Idealmente as pessoas com 25 anos de idade ou mais deveriam ter concluído, no mínimo, o ensino médio (11 anos de estudo). 61 Quadro 1 Indicadores sociais elaborados a partir de dados coletados por entrevistas, Sub-bacia das Posses, Extrema, MG Tema Indicador Valor do Indicador Saúde Acesso a planos de saúde (%) 8,58 Oferta de serviço básico de saúde (%) 100 ------------------------------------------------------------------------------------------------ Educação Taxa de alfabetização (%) 97,10 Taxa de escolaridade da população adulta (anos de estudo/pessoa) 5,37 Frequência escolar (%) 100 ------------------------------------------------------------------------------------------------ Habitação Adequação da moradia (%) 71,43 Em regra geral, quanto maior a escolaridade, maior a participação na vida política, maior consciência crítica e maior capacidade para a continuação do aprendizado. Também permite o discernimento dos direitos e deveres individuais e sociais, fundamental para o exercício da cidadania e para o desenvolvimento sustentável. Além disso, o mercado de trabalho cada vez mais competitivo está exigindo habilidades intelectuais e progressiva qualificação profissional, requerendo um nível de escolaridade cada vez maior. O conhecimento, a informação e uma visão mais ampla dos valores são componentes básicos para o exercício da cidadania e o desenvolvimento sustentável. Em relação à educação formal das crianças e jovens em idade escolar, verifica-se que 100% estão frequentando a escola regularmente. Segundo os entrevistados atualmente não existem dificuldades para frequentarem a escola, 62 uma vez que é ofertado o transporte escolar gratuito para a zona urbana de Extrema. Os entrevistados que possuem filhos em idade escolar declararam que os mesmos ajudam nas atividades diárias das propriedades, antes e/ou depois do horário de aula, segundo os quais, sem interferência negativa no desempenho escolar. Não foi constatada dificuldades por parte dos produtores rurais em permitir o prosseguimento dos estudos dos filhos até a conclusão do ensino médio. Entretanto, em algumas famílias que possuem apenas um ou dois filhos existe a preocupação com a saída dos jovens para estudar o terceiro grau em outro município e não retornem para dar continuidade aos trabalhos na propriedade rural. Quanto à escolaridade da população da Sub-bacia das Posses, apenas 5,72% possuem ensino superior completo. Por outro lado, a soma dos que possuem ensino primário incompleto e ensino primário completo representa 85,71% dos produtores rurais do local. Essa baixa escolaridade recai justamente sobre os proprietários mais idosos e nascidos na zona rural. Os mesmos atribuem o abandono escolar à necessidade de auxiliar a família no sustento da casa, falta de transporte escolar e falta de incentivo da família e do Estado quando eram jovens. Na avaliação do indicador “Adequação da moradia”, as variáveis utilizadas para sua construção foram sugeridas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2015), sendo elas: o número total de domicílios particulares permanentes, a densidade de moradores por dormitório, a coleta do lixo, o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Todas as variáveis avaliadas foram consideradas adequadas, exceto abastecimento de água, adequada em 71,43% das propriedades. Portanto, este foi o valor final desse indicador social. 63 3.3 Indicadores econômicos Na dimensão econômica foram construídos para a Sub-bacia das Posses, 4 indicadores de desenvolvimento sustentável, apresentados no Quadro 2 com seus respectivos valores. Segundo Extrema (2015), a partir de 2008, o município atingiu o maior Produto Interno Bruto per capta do Estado de Minas Gerais, equivalente a R$ 47 mil. O PIB per capta elevado está ligado ao setor industrial desenvolvido no município em consequência da proximidade com São Paulo. No entanto, o uso da terra em suas áreas rurais permanece principalmente agrícola, destacando a pecuária de corte e de leite, com produtividade relativamente baixa (RICHARDS et al., 2015). A renda mensal bruta apurada por propriedade variou de R$880,00 (valor referente a um salário mínimo à época das entrevistas) a R$12.000,000 (valor referente a aproximadamente treze salários mínimos à época das entrevistas). A partir da renda mensal bruta das propriedades entrevistadas foi possível calcular o indicador “Rendimento médio mensal” para a Sub-bacia das Posses. Esse indicador expressa o rendimento médio mensal, da população de 15 anos ou mais de idade. Para a Sub-bacia das Posses, o valor apurado para esse indicador foi de R$3.281,00. Outro indicador econômico construído para a sub-bacia foi o “Rendimento domiciliar per capta”. Este indicador mostra a proporção de domicílios com rendimento mensal domiciliar per capita de até meio salário mínimo. Esse cálculo considera a soma dos rendimentos mensais de todas as fontes dos moradores do domicílio, excluindo pensionista, empregado doméstico ou parente do empregado doméstico. O indicador apontou que em 22,22% das propriedades entrevistadas o rendimento domiciliar per capta é inferior a meio salário mínimo. 64 Quadro 2 Indicadores econômicos elaborados a partir de dados coletados por entrevistas, Sub-bacia das Posses, Extrema, MG Tema Indicador Valor do Indicador Equidade Índice de Gini (adm.) 0,536 ------------------------------------------------------------------------------------------------ Trabalho e remuneração Rendimento médio mensal (R$) 3.281,00 Rendimento domiciliar per capta (%) * 22,22 Taxa de desemprego (%) 3,52 A erradicação da