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Título: Comitês de bacias hidrográficas de rios do Médio São Francisco: possibilidades e desafios de gestão do uso da água
Título Alternativo: Water basin committees of rivers of Médio São Francisco: opportunities and challenges of managing the use of water
Autor(es): Reis, Ricardo Pereira
Oliveira, Maria de Lourdes Souza
Chévez, Maura Lígia Zelaya de
Assunto: Água
Gestão
Conflitos
Comitê de bacia hidrográfica
Médio São Francisco
Water
Manage
Conflict
Water basin committee
Medio Sao Francisco
Data de publicação: 5-Ago-2014
Publicador: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
Referência: GOMES, C. S. Comitês de bacias hidrográficas de rios do Médio São Francisco: possibilidades e desafios de gestão do uso da água. 2008. v, 97 p. Dissertação (Mestrado em Administração)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2008.
Resumo: O presente estudo tem como tema a gestão das águas, que se tornam cada vez mais escassas em função da incompatibilidade entre a quantidade e a qualidade da água disponível com a crescente demanda da população. Tal escassez desse vital recurso hídrico, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos, acaba por desencadear conflitos entre os diferentes usuários. Diante dessa situação, neste trabalho estudou-se os problemas e os conflitos mais freqüentes relacionados à água nos rios do Médio São Francisco, em Minas Gerais, especificamente nos rios Verde Grande, Riachão e Jequitaí, verificando em quais situações essas questões culminam na formalização de Comitês de Bacia Hidrográfica e em que medida estes conseguem enfrentar tais questões. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, bem como entrevistas, nas cidades de Belo Horizonte, Montes Claros e Bocaiúva, com 32 pessoas ligadas a órgãos governamentais e não-governamentais envolvidos com a questão da água, bem como entrevistas com os usuários. Essas pessoas foram escolhidas de forma intencional, por julgamento e conveniência. Foram identificados vários problemas que contribuem, direta ou indiretamente, para a escassez de água nos rios pesquisados. Tais problemas, em sua maioria, são comuns aos três rios, com destaque para a derrubada de mata nativa. Os conflitos mais freqüentes são aqueles envolvendo, de um lado, médios e grandes produtores rurais, que utilizam sistemas de irrigação que consomem muita água, e de outro lado, os pequenos produtores e a comunidade, para quem resta pouca água. Tais conflitos foram mais evidentes no rio Riachão, o que se deve ao processo de mobilização iniciado pelas comunidades que ali vivem, que pressionaram os órgãos responsáveis para que alguma solução fosse tomada. Evidenciou-se que os Comitês do Verde Grande e do Jequitaí/Pacuí foram criados a fim de solucionar os conflitos existentes nos rios Verde Grande e Riachão, respectivamente, mas eles não têm atingido este objetivo. Um dos motivos é que esses Comitês não foram criados a partir de um pedido da população da bacia, o que dificulta o reconhecimento dos mesmos como um espaço próprio para se deliberar sobre as demandas da sociedade. Além disso, são entidades deliberativas e não têm poder de pressão e fiscalização. Dentre as dificuldades existentes para a atuação dos mesmos, destacam-se, nos Comitês, a falta de uma estrutura administrativa visando o gerenciamento, a insuficiência de recursos financeiros para que se possam implementar os projetos elaborados, a insuficiência de recursos humanos especializados, tanto em gestão de recursos hídricos quanto em gerenciamento de conflitos e, sobretudo, a falta de participação popular. Possíveis soluções para os problemas enfrentados pelos Comitês podem ser apontadas, como a capacitação dos recursos humanos em gestão de recursos hídricos e o gerenciamento de conflitos, a conscientização de seus membros para que possam participar efetivamente do processo decisório e o incentivo à participação popular.
This study has the waters as a theme managing the use of water, which have become increasingly scarce due to the incompatibility of the quantity and quality of water available with the growing demand of the population. Such shortage of this vital water resource, both in terms of quantity and quality, ends up triggering conflicts between different users. Facing such situation, this research aimed to study the problems and more frequent conflicts related to the water in the rivers of Médio São Francisco, in Minas Gerais, specifically the rivers Verde Grande, Riachão and Jequitaí, checking in which situations those issues culminate in the formation of Water Basin Committees, and in what extent they can tackle such issues. Thus, bibliographic and documental searches were conducted, as well as interviews in the cities of Belo Horizonte, Montes Claros and Bocaiúva, with 32 governmental and non-governmental agencies involved with the issue of water, as well as interviews with users. They were chosen intentionally, by trial and convenience. Several problems that contribute, directly or indirectly, to the shortage of water in rivers searched were identified. Such problems, in the most part are common to the three rivers, standing out the overthrow of native forest. The most frequent conflicts are those involving, on the one hand, medium and large farmers, who use irrigation systems that consume much water, and on the other hand, the small producers and the community, for whom just little water is left. These conflicts have been more evident in the river Riachão, which is due to the process of mobilization initiated by the communities living there, that pressured the responsible organs so that some solution was taken. It was evidenced that the Committees of Verde Grande and Jequitaí / Pacuí were created in order to solve the conflicts existing in Verde Grande and Riachão rivers respectively, but they have not managed to solve conflicts. One of the reasons is that these committees were not created on the basis of a request of the population of the water basin, which makes it difficult to recognize the same as a space to decide on the demands of society. Moreover, they are deliberative bodies and have no power to pressure and supervision. Among the difficulties for their action, there is in the Committees the lack of an administrative structure for the management, the lack of financial resources to enable them to implement the projects prepared, the lack of specialized human resources, as far in water resources management, as in management of conflicts, and, most importantly, the lack of popular participation. Possible solutions to the problems faced by Committees can be indicated, such as enabling human resources in management of water resources and management of conflicts, the consciousness of its members so that they can participate effectively in taking decisions and encouraging the popular participation.
URI: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/2201
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