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30-Sep-2019O plano diretor de Lavras sob uma perpesctiva ambiental: áreas verdes, Agenda 21 e inventário florestalMoura Júnior, Saulo Geraldo Santana
30-Sep-2019Dano moral por espera excessiva na fila de banco na jurisprudência do superior tribunal de justiçaTaveira, Raphael Costa
30-Sep-2019Direito fundamental à saúde: a intervenção do poder judiciário para promoção dos direitos sociais e respaldo à democraciaSantos, Talita Helen
30-Sep-2019O controle externo da atividade policial nas prisões em flagrante: uma análise procedimental das atuações dos agentes públicos de repressão ostensiva frente aos delitos contidos na Lei 11.343/2006Santos, Luiz Gustavo Costa
30-Sep-2019Cultura como direito fundamental: o congado em minas gerais como paradigmaAndrade, Maria Aparecida
30-Sep-2019Da proporcionalidade à integridade: entre Alexy e Dworkin. Análise jurisprudencial crítica da ponderação na colisão de princípiosFelício, Matheus Henrique Evangelista
30-Sep-2019Autonomia do enfermo: visão bioética sobre a capacidade de escolha do paciente em processo de terminalidade da vidaMata, Maria Carolina Diniz da
30-Sep-2019De costas à justina: o processo penal em Coivara da MemóriaSantos, Giovane Adriano dos
30-Sep-2019A tutela jurídica do mínimo existencial e o direito à moradia do fiador nos contratos de locação.Hamada, Jaqueline Satie
30-Sep-2019Contratos incompletos à Luz da análise econômica do direitoMariano Júnior, José Antonio