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26-Apr-2019Suicídio assistido: um direito fundamental à morte digna à luz das considerações de Ronald DworkinCampos, Sara de Carvalho
9-Feb-2018Pornografia não consensual e a carência de tutelas jurídicas e emancipatórias de gêneroLima, Janaína Fernanda de
4-Apr-2018O ciberterrorismo diante do atual ordenamento jurídico brasileiroCosta, Matheus Souza
4-Apr-2018O estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro e a sistêmica violação dos direitos fundamentaisPontes, Giovana Stefani Pereira
4-Apr-2018A exploração do trabalho infanto-juvenil e seus desdobramentos no desporto brasileiroRodrigues, Maria Clara Borges
4-Apr-2018Multiparentalidade: a coexistência da filiação biológica e socioafetiva nas famílias recompostas visando o atendimento do melhor interesse da prolePereira, Ana Paula Luciano
4-Apr-2018A instrumentalização das polícias em favor do capital: o braço repressor do Estado como guardião da sociedade capitalista brasileiraSilva Neto, José Cândido da
4-Apr-2018As particularidades da aplicação da lei de arbitragem à administração públicaBoldrin, Lucas Martinucci
9-Feb-2018Relações entre o aplicativo “Uber” e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do serviço de transporte ofertadoAlves, Flávia Carneiro Reis Cerqueira
8-Nov-2017Princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes de furto e descaminhoWerlang, Felipe Jacober