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http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/30749| Título: | Soberania e desigualdade: desafios e perspectivas para a proteção e efetivação do princípio da igualdade jurídica entre os estados |
| Título(s) alternativo(s): | Sovereignty and inequalities: challenges and prospects for protection and realization of the principle of legal equality between states |
| Autor : | Sousa, Isabela Cristina do Carmo |
| Primeiro orientador: | Diniz, Pedro Ivo Ribeiro |
| Primeiro membro da banca: | Rosa, Leonardo Gomes Penteado |
| Palavras-chave: | Soberania Direito Internacional Desigualdades |
| Data da defesa: | 16-Ago-2017 |
| Data da publicação: | 8-Nov-2017 |
| Referência: | SOUSA, Isabela Cristina do Carmo. Soberania e desigualdade: desafios e perspectivas para a proteção e efetivação do princípio da igualdade jurídica entre os estados. 2017. 26p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2017. |
| Resumo: | O artigo trata como o princípio da soberania Estatal tem sido operado nas relações internacionais. Partindo do estudo da evolução do seu conceito, desde a sua concepção clássica até ser consolidada como um princípio jurídico internacional, observa-se que, inicialmente, a soberania era um afirmação de liberdade e, posteriormente, se tornou uma regra para limitar os atos no plano externo. Analisando as relações internacionais, no entanto, percebe-se que diversas vezes os Estados têm usado vezes tal mandamento em prol dos seus próprios interesses, distorcendo o conceito de igualdade jurídica para perpetuar uma hegemonia existente. Assim, estuda-se como esse mandamento pode garantir uma efetivação de uma igualdade não só jurídica, mas também material entre os membros da comunidade internacional. |
| Abstract: | Ausente |
| URI: | http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/30749 |
| Publicador: | Universidade Federal de Lavras |
| Idioma: | por |
| Aparece nas coleções: | PROGRAD - Direito (Trabalhos de Conclusão de Curso) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| TCC_Soberania e desigualdade: desafios e perspectivas para a proteção e efetivação do princípio da igualdade jurídica entre os estados | 489,95 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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