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metadata.teses.dc.title: SOBERANIA E DESIGUALDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS ESTADOS
metadata.teses.dc.creator: Sousa, Isabela Cristina do Carmo
metadata.teses.dc.contributor.advisor1: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
metadata.teses.dc.subject: Soberania. Direito Internacional. Desigualdades
metadata.teses.dc.date.issued: 8-Nov-2017
metadata.teses.dc.description.resumo: O artigo trata como o princípio da soberania Estatal tem sido operado nas relações internacionais. Partindo do estudo da evolução do seu conceito, desde a sua concepção clássica até ser consolidada como um princípio jurídico internacional, observa-se que, inicialmente, a soberania era um afirmação de liberdade e, posteriormente, se tornou uma regra para limitar os atos no plano externo. Analisando as relações internacionais, no entanto, percebe-se que diversas vezes os Estados têm usado vezes tal mandamento em prol dos seus próprios interesses, distorcendo o conceito de igualdade jurídica para perpetuar uma hegemonia existente. Assim, estuda-se como esse mandamento pode garantir uma efetivação de uma igualdade não só jurídica, mas também material entre os membros da comunidade internacional.
metadata.teses.dc.description.abstract: Ausente
metadata.teses.dc.identifier.uri: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/30749
metadata.teses.dc.publisher: Universidade Federal de Lavras
metadata.teses.dc.language: por
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