PRG - Direito (Trabalhos de Conclusão de Curso) : [48] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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11-Out-2018A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E O DEVER DE REPARAÇÃO DO ESTADOGarcia Haical Haddad, Júlia
11-Out-2018A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ASPECTOS CONTROVERSOSCardoso Bezerra Cunha, Rafaela
11-Out-2018O PARADIGMA DO DIREITO ANTITRUSTE BRASILEIRO E A ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIARanieri Santos Teófilo, Nathan
11-Out-2018A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O DIREITO PENAL DO AUTOR: Uma Análise Do HC 123.108 do STFPierangelli Murilha, Marina
11-Out-2018A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL AOS CRIMES MILITARES IMPRÓPRIOS PRATICADOS POR MILITARES ESTADUAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERALNonato Messias, Lucas
11-Out-2018DA NECESSIDADE DE UM DIREITO PENAL MÍNIMO: VIABILIZANDO SUA EXISTÊNCIALucas de Oliveira, Guilherme
11-Out-2018OS CARGOS COMISSIONADOS NO PARALELO ENTRE FISIOLOGISMO E PRINCÍPIOS DA PROBIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.Bergamin Neto, Gilberto
11-Out-2018ANÁLISE DO DÉFICIT DE VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A SÚMULA VINCULANTE Nº 56Cristina de Oliveira, Geisiane
11-Out-2018A LEGITIMIDADE DA UTILIZAÇÃO DE PROVAS POR INDÍCIO PARA A PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS NO ÂMBITO DOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIROMarques Manso, Estêvão
11-Out-2018UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE O REGIME ESTATUTÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHOVieira, Emerson
10-Out-2018O SERIAL KILLER E O DIREITO PENAL BRASILEIROFreitas Soares, Carolina
10-Out-2018O DIREITO DOS FILHOS À PRIVACIDADE EM OPOSIÇÃO À AUTORIDADE PARENTALAlvarenga de Souza, Carolina
10-Out-2018ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DO STREAMING À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRAReis Freire, Bianca
8-Out-2018PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: UM DEBATE PRINCIPIOLÓGICOLuiz Faria Gonçalves, André
8-Out-2018TERRA, TRABALHO E PODER: das raízes agrárias brasileiras às investigações sobre as concepções e a permanência do trabalho escravo contemporâneoCristina Silvério, Amanda
4-Abr-2018O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A SISTÊMICA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISPontes, Giovana Stefani Pereira
4-Abr-2018A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL E SEUS DESDOBRAMENTOS NO DESPORTO BRASILEIRORodrigues, Maria Clara Borges
9-Fev-2018PORNOGRAFIA NÃO CONSENSUAL E A CARÊNCIA DE TUTELAS JURÍDICAS E EMANCIPATÓRIAS DE GÊNEROLima, Janaína Fernanda de
4-Abr-2018O Ciberterrorismo diante do atual ordenamento jurídico brasileiro.Costa, Matheus Souza
4-Abr-2018A VEDAÇÃO À DISPENSA ARBITRÁRIA COMO DESDOBRAMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESACastro, Denian Santos
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