PRG - Direito (Trabalhos de Conclusão de Curso) : [35] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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8-Out-2018PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: UM DEBATE PRINCIPIOLÓGICOLuiz Faria Gonçalves, André
8-Out-2018TERRA, TRABALHO E PODER: das raízes agrárias brasileiras às investigações sobre as concepções e a permanência do trabalho escravo contemporâneoCristina Silvério, Amanda
4-Abr-2018O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A SISTÊMICA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISPontes, Giovana Stefani Pereira
4-Abr-2018A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL E SEUS DESDOBRAMENTOS NO DESPORTO BRASILEIRORodrigues, Maria Clara Borges
9-Fev-2018PORNOGRAFIA NÃO CONSENSUAL E A CARÊNCIA DE TUTELAS JURÍDICAS E EMANCIPATÓRIAS DE GÊNEROLima, Janaína Fernanda de
4-Abr-2018O Ciberterrorismo diante do atual ordenamento jurídico brasileiro.Costa, Matheus Souza
4-Abr-2018A VEDAÇÃO À DISPENSA ARBITRÁRIA COMO DESDOBRAMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESACastro, Denian Santos
4-Abr-2018AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS NUANCES: A POSSIBILIDADE DE O JUÍZO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA APÓS O RELAXAMENTO DE PRISÃO ILEGALCarvalho, Lúcia Gomes Castanheira de
8-Nov-2017DA DESTITUIÇÃO DA AUTORIDADE PARENTAL NOS PROCEDIMENTOS DE ADOÇÃO DIRIGIDA EM ATENDIMENTO AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇASouza, Maria de
8-Nov-2017A SOBERANIA NA ERA CIBERNÉTICARigamonte, Fernando Lira
8-Nov-2017A PROSTITUIÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: UMA FORMA DE GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAPereira, Amanda Sales
9-Fev-2018RELAÇÕES ENTRE O APLICATIVO “UBER” E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE OFERTADO.Alves, Flávia Carneiro Reis Cerqueira
4-Abr-2018A responsabilidade penal da pessoa jurídica em razão do cometimento do crime ambiental de desmatamento: uma análise da aplicabilidade da Lei 9.605/98 nos tribunais brasileiros.Cardoso , Fabiana Mara Couto
4-Abr-2018JUSTIÇA E RECONHECIMENTO: OS AVANÇOS NA FORMULAÇÃO DE RESPOSTAS INSTITUCIONAIS ÀS PAUTAS LGBT+ NO BRASIL, NA ESFERA DO PODER EXECUTIVO, A PARTIR DE 1988.Moraes, Matheus Henrique Junqueira de
31-Jan-2018OS IMPACTOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO PROTETIVO PÁTRIO E SUA ANTINOMIA COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILFrancielly do Amaral, Paloma
8-Nov-2017DIREITO À VERDADE E A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOOliveria, Izabella Ribeiro e Garcia de
8-Nov-2017PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ACERCA DOS CRIMES DE FURTO E DESCAMINHOWerlang, Felipe Jacober
4-Abr-2018MULTIPARENTALIDADE: A COEXISTÊNCIA DA FILIAÇÃO BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS VISANDO O ATENDIMENTO DO MELHOR INTERESSE DA PROLEPereira, Ana Paula Luciano
4-Abr-2018PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS MAS DIFERENCIADAS: CONCEITO, DESDOBRAMENTOS E CRÍTICAS À IMPLEMENTAÇÃOGarcia, Pablo Vinícius Nunes
4-Abr-2018A INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS POLÍCIAS EM FAVOR DO CAPITAL: O BRAÇO REPRESSOR DO ESTADO COMO GUARDIÃO DA SOCIEDADE CAPITALISTA BRASILEIRASilva Neto, José Cândido da
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