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Título: O Conceito Moderno de Constituição e a Teoria do Poder Constituinte: Origens e Desenvolvimento
Assunto: Teoria da Constituição.
Poder Constituinte
Política
Constitution
Constituent Power
Politics
Data de publicação: 1-Fev-2009
Publicador: Centro Acadêmico Afonso Pena - Faculdade de Direito da UFMG
Referência: GOMES, D. F. L. O Conceito Moderno de Constituição e a Teoria do Poder Constituinte: Origens e Desenvolvimento. Revista do CAAP, Belo Horizonte, v. 1, p. 33-60, jan./jun. 2009.
Resumo: Este artigo aborda a origens e o desenvolvimento da Teoria do Poder Constituinte e do conceito moderno de Constituição, visando reconstruir a relação entre o Direito e Política no contexto da Modernidade. Em primeiro lugar, discute-se o conceito de Constituição para a Antigüidade e para a Idade Média. Logo após, enfoca-se o processo históricos da Revolução Americana e da Revolução Francesa. Em seguida, parte-se para uma reconstituição do debate teórico da República de Weimar. Finalmente, apresenta-se uma compreensão contemporânea, acerca da Constituição e do poder constituinte, adequada ao Estado Democrático de Direito. PALAVRAS-CHAVE: Constituição; Poder Constituinte; Direito; Política.
URI: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/23/22
http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/3125
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