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metadata.artigo.dc.title: Interações sociopolíticas e o acesso as políticas públicas na periferia: um estudo de caso sobre os movimentos associativos do município de Lavras-MG
metadata.artigo.dc.title.alternative: Socio-political interactions and access to public policies in periphery: a study of case on the associative movements of Lavras-MG municipality
metadata.artigo.dc.creator: Silva, Jéssika Jonas Clemente
Amâncio, Júlia Moretto
metadata.artigo.dc.subject: Políticas públicas
Interações sociopolíticas
Repertórios de Ação Coletiva
Controle social
metadata.artigo.dc.date.issued: Jun-2018
metadata.artigo.dc.identifier.citation: SILVA, J. J. C.; AMÂNCIO, J. M. Interações sociopolíticas e o acesso as políticas públicas na periferia: um estudo de caso sobre os movimentos associativos do município de Lavras-MG. Revista Interfaces Científicas, Aracaju, v. 6, n. 3, p. 57 – 70, jun. 2018.
metadata.artigo.dc.description.resumo: O enfoque das políticas públicas está hoje no nível local, nos processos de implementação e adaptação às realidades múltiplas e descentralizadas, de acordo com Faria (2012). O reconhecimento da descentralização das políticas públicas faz com que se reconheçam também, as interações que ligam as comunidades ao poder público (AMÂNCIO, 2013). Para Lavalle e Isunza (2010), a descentralização estimula o fortalecimento do nível local, esfera onde ocorre a prestação de serviços e a multiplicação de instâncias de contato com a burocracia de nível de rua. Os cidadãos que acessam os serviços públicos conhecem, portanto, suas necessidades e demandas. Partindo de tal conjectura, são considerados importantes agentes ativadores de mecanismos de controle das ações do Estado, visto que, pressionam os políticos e a burocracia de nível de rua, a responsabilização estatal. O controle social torna-se, então, um mecanismo de desenvolvimento do processo democrático, e também, um instrumento de aperfeiçoamento da qualidade dos serviços públicos. Este estudo tem por finalidade, explorar as relações entre Estado e sociedade civil a nível local, partindo das experiências de associativismo comunitário, identificadas em dois bairros periféricos do município de Lavras – MG, sendo eles: Fonte Verde e Novo Horizonte. Bairros estes, escolhidos a partir da concentração de famílias de baixa renda, onde as mesmas estão segregadas territorial e politicamente em regiões análogas. Observando os múltiplos acessos, atores e relações envolvidas no nível local, articulados em torno da busca por melhorias na qualidade das políticas públicas e o acesso aos direitos coletivos. Tal estudo de caso foi realizado a partir de observações empíricas, no período de janeirode 2015 a fevereiro de 2016, por meio do projeto de iniciação científica ― Dinâmicas políticas microterritoriais e acesso às políticas públicas no município de Lavras. O recorte territorial adotado no estudo revela semelhanças e diferenças entre os bairros analisados, bem como as formas de permeabilidade estatal, representadas por meio dos repertórios de ação coletiva, que viabiliza as interações sociopolíticas na busca de melhorias na qualidade dos serviços públicos e acesso aos direitos coletivos o perfil mobilizador dos atores coletivos, as relações que estes atores estabelecem com atores políticos e funcionários dos equipamentos públicos. Será possível analisar ainda, as demandas sociais, que foram se modificando ao longo do tempo, na medida em que eram conquistadas, as trajetórias de mobilização e os investimentos estatais distintos em infraestrutura urbana nos bairros, evidenciado pela presença ou ausência de equipamentos públicos, nos quais estabeleceram precariedades distintas entre eles
metadata.artigo.dc.description.abstract: The focus of public policies is today at the local level, in the processes of implementation and adaptation to multiple and decentralized realities, according to Faria (2012). The recognition of the decentralization of public policies makes it possible to recognize also the interactions that bind the communities to the public power (AMÂNCIO, 2013). For Lavalle and Isunza (2010), decentralization encourages the strengthening of the local level, a sphere where service delivery occurs and the multiplication of instances of contact with street level bureaucracy. Citizens who access public services therefore know their needs and demands. Starting from such a conjecture, they are considered important agents that activate mechanisms to control the actions of the State, since they put pressure on the politicians and the street level bureaucracy, state accountability. Social control then becomes a mechanism for developing the democratic process, and also an instrument for improving the quality of public services. The purpose of this study is to explore the relationship between State and civil society at the local level, starting from the experiences of community associations, identified in two peripheral districts of the municipality of Lavras - MG, being: Fonte Verde and Novo Horizonte. These neighborhoods, chosen from the concentration of low-income families, where they are segregated territorially and politically in similar regions. Observing the multiple accesses, actors and relationships involved at the local level, articulated around the search for improvements in the quality of public policies and access to collective rights. This case study was carried out from empirical observations, from January 2015 to February 2016, through the project of scientific initiation - Dynamic microterritorial policies and access to public policies in the municipality of Lavras. The territorial breakdown adopted in the study reveals similarities and differences between the neighbourhoods analyzed, as well as the forms of state permeability, represented through collective action repertoires, which enables socio-political interactions in the pursuit of improvements in the quality of public services and access to rights collective profile the mobilizing profile ofthe collective actors, the relations that these actors establish with political actors and public equipment employees. It will be possible to analyze the social demands that have been changing over time, as they were conquered, the mobilization trajectories and the different state investments in urban infrastructure in the neighbourhoods, evidenced by the presence or absence of public facilities, in the established disparities between them.
metadata.artigo.dc.identifier.uri: https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/article/view/5867
http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/33994
metadata.artigo.dc.language: pt_BR
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