Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/36533
metadata.artigo.dc.title: Capacidade estatal e formulação de políticas sociais por municípios sob a ótica da gestão pública democrática
metadata.artigo.dc.creator: Gomes, Marília Della Lucia
Ferreira, Patrícia Aparecida
Amâncio, Júlia Moretto
metadata.artigo.dc.subject: Capacidade estatal
Políticas sociais
Gestão pública democrática
Descentralização
Municipalização
metadata.artigo.dc.publisher: Universidade Federal de Goiás
metadata.artigo.dc.date.issued: 2017
metadata.artigo.dc.identifier.citation: GOMES, M. D. L.; FERREIRA, P. A.; AMÂNCIO, J. M. Capacidade estatal e formulação de políticas sociais por municípios sob a ótica da gestão pública democrática. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 20, n. 1, p. 83-104, jan./jun. 2017.
metadata.artigo.dc.description.resumo: A Constituição Federal de 1988 alargou as responsabilidades do Estado Democrático Brasileiro ao estabelecer atividades prestacionais ao cidadão, em termos de direitos sociais, os quais são efetivados por meio das políticas públicas. Ao mesmo tempo, operou a municipalização de alguns serviços sociais universais e gerou novas institucionalidades na governança local, pois distribuiu competências e reconheceu a autonomia dos municípios, lugar de execução e de disponibilização de serviços públicos e de elaboração de políticas públicas condizentes com as necessidades da população local. Este trabalho tem o objetivo de promover uma discussão teórica e trazer à baila os estudos sobre as capacidades estatais, propondo que sejam adaptadas de forma a aplicarem-se aos municípios, visando impulsionar a capacidade de formulação de suas políticas sociais, bem como contribuir com as discussões sobre capacidades estatais a nível local integrando, para tanto, o referencial da gestão pública democrática.
metadata.artigo.dc.identifier.uri: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/36533
metadata.artigo.dc.language: pt_BR
Appears in Collections:DAE - Artigos publicados em periódicos

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
ARTIGO_Capacidade estatal e formulação....pdf607,27 kBAdobe PDFView/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons