Buscar

 

RI UFLA (Universidade Federal de Lavras) >
DIR - Departamento de Direito >
DIR - Artigos publicados em periódicos >

Por favor, utilize esse identificador para citar este item ou usar como link: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/4619

Título: A Constituição como projeto aberto: Legitimidade, hermenêutica e jurisdição constitucionais
Assunto: Teoria da Constituição
Data de publicação: 1-Ago-2009
Publicador: Centro Acadêmico Afonso Pena - Faculdade de Direito da UFMG
Referência: GOMES, D. F. L. A Constituição como projeto aberto: legitimidade, hermenêutica e jurisdição constitucionais. Revista do CAAP, Belo Horizonte, p. 33-60, jul./dez. 2009.
Resumo: O objetivo deste artigo é apresentar a ideia de se compreender a Constituição de 1988 como um projeto aberto. Primeiramente, aborda-se o problema da legitimidade dessa Constituição. Em seguida, o foco é direcionado para a hermenêutica constitucional. Finalmente, discute-se, em linha gerais, a jurisdição constitucional. Em ambos os casos - hermenêutica constitucional e jurisdição constitucional -, a linha de discussão é traçada contra o pano de fundo da ideia de projeto constituinte. Palavras-chave: Legitimidade constitucional; hermenêutica constitucional; jurisdição constitucional; projeto constituinte.
URI: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/58/57
http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/4619
Aparece nas coleções: DIR - Artigos publicados em periódicos

Arquivos neste Item:

Não há arquivos associados para este Item.

Itens protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, Salvo indicação em contrário.


Mostrar estatísticas

 


DSpace Software Copyright © 2002-2007 MIT and Hewlett-Packard - Feedback