Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/59688
Título: | Gestão das águas minerais de Cambuquira – MG: uma abordagem policêntrica |
Título(s) alternativo(s): | Management of mineral waters in Cambuquira – MG: a polycentric approach |
Autor : | Machado, Nélida Reis Caseca |
Lattes: | http://lattes.cnpq.br/6391381069189846 |
Primeiro orientador: | Pereira, José Roberto |
Primeiro membro da banca: | Vaccaro, Stefania Becattini |
Segundo membro da banca: | Cabral, Eloisa Elena de Souza |
Terceiro membro da banca: | Portugal Júnior, Pedro |
Quarto membro da banca: | Ferreira, Patrícia Aparecida |
Palavras-chave: | Água mineral Commons Gestão policêntrica Mineral water |
Data da defesa: | 29-Ago-2024 |
Data da publicação: | 13-Nov-2024 |
Referência: | MACHADO, Nélida Reis Caseca. Gestão das águas minerais de Cambuquira – MG: uma abordagem policêntrica. 2024. 204 p. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal de Lavras, 2024. |
Resumo: | O objetivo geral desta tese é compreender como os princípios da auto-organização e da propriedade em várias escalas de Elinor Ostrom, no contexto de policentricidade, contribuem para a gestão da água mineral de Cambuquira, Minas Gerais, considerando a complexidade de múltiplos atores envolvidos, as práticas de governança e os desafios relacionados aos diversos usos da água mineral. A pesquisa se justifica pela importância da água mineral como recurso natural renovável, essencial à vida e economicamente valioso, mas vulnerável ao esgotamento. Tem-se como pergunta de pesquisa: Como as águas minerais de Cambuquira- MG são gerenciadas, considerando o policentrismo e as dinâmicas de propriedade em várias escalas, as práticas de governança e os desafios relacionados aos diversos usos da água mineral? A análise da gestão da água mineral sob o paradigma de Ostrom visa repensar essa exploração, uma vez que os Commons oferecem elementos para um acesso equitativo ao recurso, valorizando o conhecimento local e evitando o colapso. Identificou-se e descreveu-se a estrutura normativa e factual da gestão da água mineral de Cambuquira no capítulo 2. No capítulo 3 se discutiu a teoria dos Commons de Elinor Ostrom, apresentando os princípios de análise, a policentricidade e os elementos que facilitam a ação coletiva e a gestão policêntrica. Adotou-se Cambuquira como o lócus da pesquisa e do estudo de caso, pela complexidade do fenômeno, envolvendo múltiplos atores e dimensões e pelo fato de a água mineral ser alvo de disputas entre interesses privados, públicos e comunitários. A abordagem, de natureza qualitativa, baseou-se em pesquisa bibliográfica e entrevistas. Os entrevistados foram inicialmente selecionados por sua ligação direta ou indireta com a água mineral e os novos participantes foram incluídos pela técnica bola de neve. Entrevistou-se 15 pessoas, sendo oito homens e sete mulheres. Utilizando o software Nvivo (versões 10 e 14), as técnicas de codificação permitiram desenvolver as categorias finais dos dados, detalhados no capítulo 4. Os resultados, avaliados através da análise de conteúdo, indicaram a viabilidade da gestão policêntrica, uma vez que alguns elementos essenciais estavam presentes, embora alguns parcialmente, confirmando-a como uma solução adequada, tal como apresentado no capítulo 5. Paralelamente, observaram-se movimentos no Brasil para entender os recursos naturais, incluindo a água, sob diferentes perspectivas, como Direitos Humanos, Direitos da Natureza e Direitos Difusos, um entendimento que também surgiu nas entrevistas. Recentemente o Município de Cambuquira, por meio de lei, reconheceu o Aquífero de Águas Carbogasosas Curativas do Circuito das Águas como um sujeito de direitos especialmente protegido, alinhando-se com a perspectiva dos direitos da Natureza. Esta perspectiva difere da utilizada nesta tese, mas é possível interlocução das teorias, pois ambas comungam a necessidade de inclusão da comunidade na seara das decisões. Considerando-se a impermanência das relações sociais, Cambuquira segue protegendo suas águas e poderá fazê- lo, inclusive, sob a orientação dos bens comuns, uma vez que após a inclusão da comunidade nas decisões, se vislumbra novo diálogo e interlocução com os princípios de design de Elinor Ostrom. |
Abstract: | The main objective of this thesis is to understand how Elinor Ostrom’s principles of self- organization and multi-scale ownership, within a polycentricity context, contribute to the management of Cambuquira’s mineral water in Minas Gerais. This study takes into account the complexity of the multiple actors involved, governance practices, and the challenges associated with the various uses of mineral water. The research is justified by the importance of mineral water as a renewable natural resource that is essential to life, economically valuable, and yet vulnerable to depletion. The reseah question is: How are the mineral waters of Cambuquira (MG) managed, considering polycentrism and the dynamics of ownership at various scales, governance practices and the challenges related to the various uses of mineral water? This analysis, grounded in Ostrom’s paradigm, aims to rethink the exploitation of mineral water, as the Commons theory offer elements for equitable access to the resource, valuing local knowledge and preventing resource collapse. The normative and factual structure of Cambuquira;s mineral water management was identified and described in Chapter 2. Chapter 3 discusses Elinor Ostrom’s Commons theory, presenting the principles of analysis, polycentricity and the elements that facilitate collective action and polycentric management. Cambuquira was selected as the locus of this research and the case study due to the complexity of the phenomenon, involving multiple actors and dimensions, and the fact that mineral water is the target of disputes between private, public, and community interests. The research, qualitative in nature, was based on bibliographical research and interviews. Interviewees were initially selected for their direct or indirect involvement with mineral water, with further participants included using the snowball sampling technique. A total of fifteen people were interviewed, eight men and seven women. Using Nvivo software (versions 10 and 14), coding techniques helped develop the final data categories, as detailed in Chapter 4. The results, assessed through content analysis, indicated the viability of polycentric management, as some essential elements were present, although some partially, confirming it as a suitable solution, as presented in chapter 5. At the same time, there have been movements in Brazil to understand natural resources, including water, from different perspectives, such as Human Rights, Rights of Nature and Diffuse Rights, an understanding that also emerged in the interviews. Recently, Cambuquira’s municipal government passed legislation recognizing the Healing Carbogasous Water Aquifer of the Water Circuit as a specially protected subject of rights, in line with the Rights of Nature perspective. While this perspective differs from that used in this thesis, there may be potential for dialogue between the theories, as both share the need to include the community in decision-making. Considering the impermanence of social relations, Cambuquira continues to protect its waters and may even do so under the guidance of the Commons, sinceafter including the community in decisions, a new dialog and interlocution with Elinor Ostrom’s design principles can be envisaged. |
URI: | http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/59688 |
Publicador: | Universidade Federal de Lavras |
Idioma: | por |
Aparece nas coleções: | DAE - Administração - Doutorado (Teses) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Indicadores de impacto.pdf | 182,2 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
TESE_Gestão das águas minerais de Cambuquira MG uma abordagem policêntrica.pdf | 3,49 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons