Navegando por Assunto Legislação ambiental

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Data do documentoTítuloAutor(es)
Mar-2020Adequação dos imóveis rurais ao cadastro ambiental rural (CAR) em município do sul de Minas Gerais, BrasilFernandes, Isadora Mota; Borges, Luís Antônio Coimbra; Villela, Lívia Maria Alvarenga
5-Ago-2014Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanenteSouza, Adriano Garcia de
2013Análise de instrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteSantiago, Thais Muniz Ottoni
2011Aspectos essenciais do processo legislativo na elaboração e consecução das normas jurídicas ambientaisFonseca, Reinaldo Aparecida; Rezende, José Luiz Pereira; Borges, Luís Antônio Coimbra; Santos, Anderson Alves; Santiago, Thaís Muniz Ottoni
2009Aspectos técnicos e legais que fundamentam o estabelecimento das APP nas zonas costeiras – restingas, dunas e manguezaisBorges, Luís Antônio Coimbra; Rezende, José Luiz Pereira de; Coelho Junior, Luiz Moreira
1-Ago-2017Avaliação qualitativa da água de nascentes com diferentes usos do solo em seu entornoPinto, Lilian Vilela Andrade; Roma, Talita Nazareth de; Balieiro, Kátia Regina de Carvalho
Jul-2011Áreas de preservação permanente na legislação ambiental brasileiraBorges, Luís Antônio Coimbra; Rezende, José Luiz Pereira de; Pereira, José Aldo Alves; Coelho Júnior, Luiz Moreira; Barros, Dalmo Arantes de
Dez-2017Cenários de preservação com a aplicação do novo código florestal: estudo em uma bacia hidrográfica na Serra da MantiqueiraMonteiro, Maria Eduarda Carvalho; Laudares, Sarita Soraia de Alcântara; Leite, Leandro Henrique; Moras Filho, Luiz Otávio; Borges, Luís Antônio Coimbra
2013Competitividade na agricultura comercial versus sustentabilidade ambientalCantelle, Tatiana Dias; Lima, Luciana Martins Ezequiel Sousa; Reis, Ricardo Pereira; Magalhães, Lígia Cristina Amaral
2013CONAMA e Código Florestal: jurisprudência ao legislar concorrentementeMoras Filho, Luiz Otávio; Cabral, Ana Luísa Alves; Borges, Luís Antônio Coimbra
2013A concessão de florestas públicas como um transformador socialOliveira, Athila Leandro de; Laudares, Sarita Soraia de Alcântara; Borges, Luís Antônio Coimbra
2012Controle judicial do ato administrativo ambientalSouza, Adriano Garcia de; Borges, Luis Antonio Coimbra; Rezende, José Luiz Pereira de
2021O crime ambiental compensa? A (in)eficiência das sanções para a conduta indesejada e a necessidade de consequências reforçadoras para (conduta) desejadaAlmeida, Mariana Pacheco de; Borges, Luís Antônio Coimbra
9-Jun-2017Diretrizes curriculares nacionais para a educação ambiental: proposição de metodologia para plano de gestão ambiental em instituições de ensino superiorFrade, Elaine das Graças
2015A eficácia da avaliação de impactos ambientais no BrasilSantiago, Thais Muniz Ottoni; Rezende, José Luiz Pereira; Borges, Luís Antônio Coimbra; Borges, Aurélio Ferreira; Santos, Anderson Alves
1-Jul-2013Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas GeraisBarros, Eva Costa de
2009Evolução da legislação ambiental no BrasilBorges, Luís Antônio Coimbra; Rezende, José Luiz Pereira de; Pereira, José Aldo Alves
27-Set-2024Flexibilização das normas ambientais no Brasil: focar na escala federal pode não ser suficiente para proteger a biodiversidadeFialho, Mariana Yankous Gonçalves
2019Flexibilizações do novo código florestal brasileiro em imóveis rurais às margens do Rio GrandeSoares, Gabriel Rodrigues; Borges, Luis Antônio Coimbra; Moras Filho, Luiz Otávio
2012Gestão sustentável das florestas públicas no Brasil (Lei 11.284/06)Silva, Diana Suzete Nunes da; Borges, Luís Antônio Coimbra; Silva, Geiziana das Dores Nunes da