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Título: A implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais: desenvolvimento sustentável por meio das aquisições da agricultura familiar
Título(s) alternativo(s): The implementation of the National School Feeding Program at the Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais: sustainable development by means of family farming acquisitions
Autor : Raimundo, Rogério Robs Fanti
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2996247239017078
Primeiro orientador: Vieira, Mauricéia Silva de Paula
Primeiro coorientador: Rocha, Luiz Carlos Dias da
Primeiro membro da banca: Assis, Thiago Assis de Paula
Segundo membro da banca: Codonho, Camila Guedes
Palavras-chave: Programa Nacional de Alimentação Escolar
Escolas – Política alimentar
Agricultura familiar
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
National School Feeding Program
Schools – Nutrition policy
Family farms
Data da publicação: 14-Ago-2017
Referência: RAIMUNDO, R. R. F. A implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais: desenvolvimento sustentável por meio das aquisições da agricultura familiar. 2017. 114 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Desenvolvimento Sustentável e Extensão)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2017.
Resumo: Considerando que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das maiores e mais abrangentes políticas públicas mundiais de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável, beneficiando em 2015 mais de 41 milhões de estudantes com liberações financeiras para aquisição de gêneros alimentícios na ordem de 3,75 bilhões de Reais e que tem como diretriz o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos pela agricultura familiar (AF), esta pesquisa busca evidenciar as intercorrências encontradas na implementação dessa política, tendo em vista os diversos fatores que as entidades executoras encontram, quando buscam alcançar e atender as diretrizes e objetivos do programa, em especial no Instituto Federal de Educação alvo deste estudo. O tema proposto para o desenvolvimento do presente trabalho teve por objetivo identificar os fatores que interferem na implementação do PNAE no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais no período de 2014 a 2016, do ponto de vista dos atores internos dessa entidade executora. Propôs-se, ainda, mapear ações desenvolvidas, com vistas a mitigar alguns entraves encontrados. Para alcançar os objetivos propostos, o percurso metodológico desta pesquisa se desenvolveu pelos paradigmas qualitativos, valendo-se das técnicas procedimentais da pesquisa documental, análise de documentos e grupo focal. Nesse contexto os estudos apontaram que o apoio institucional, a capacitação e o comprometimento dos atores são fatores facilitadores que possibilitaram e fomentaram a implementação do programa estudado na instituição, enquanto que os maiores entraves foram o desconhecimento da comunidade escolar e dos gestores sobre a legislação que rege o programa e suas diretrizes; o desconhecimento da realidade da agricultura familiar local, importante no processo de garantia da segurança alimentar; a ausência do profissional de nutrição, responsável técnico pelas ações de alimentação; a terceirização dos restaurantes escolares pela dificuldade de conciliar a inclusão de itens adquiridos pela instituição nos cardápios; a atuação extensionista que dê apoio à agricultura familiar e outros que desestimulam os agricultores familiares, como problemas relacionados a atrasos de pagamento, questões burocráticas de difícil atendimento pelos fornecedores e recolhimentos tributários. Foi possível demonstrar, por meio das experiências desenvolvidas pelo IFSULDEMINAS, que, ainda que ocorram muitos fatores interferentes na implementação do PNAE na instituição, algumas ações desenvolvidas vêm se destacando, em nível nacional, para além das ações de execução do programa. Além disso, tais ações promovem o PNAE, em âmbito municipal, estadual e federal articulando as ações do programa à tríade ensino, pesquisa e extensão na entidade.
Abstract: The National School Feeding Program (PNAE) is one of the largest and most extensive public policies in the world for guaranteeing the human right to adequate and healthy food, benefiting, in 2015, over 41 million students with financial clearance for the acquisition of food in the order of 3.75 billion Reais. It presents the support to sustainable development as directive, with incentives to the acquisition of various food genres, produced by family farming. Thus, this research seeks to demonstrate the complications found in the implementation of this policy, considering many factors the executing entities find when seeking to achieve and meet the directives and objectives of the program, especially at the Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), target of this study. The theme proposed for this study aimed at identifying the factors that interfere in the implementation of the PNAE at the IFSULDEMINAS, during the period from 2014 to 2016, from the perspective of internal actors at this executing entity. Mapping the actions developed in order to mitigate a few of the obstacles found was also proposed. To reach the established objectives, the methodological process of this research was developed by means of qualitative paradigms, using document research, document analysis and focus group. In this context, the studies show that institutional support, capacitation and compromise of the actors are facilitating factors that allow and promote the implementation of the studies program in the institution. The largest obstacles were the lack of knowledge of the school community and managers regarding the legislation that governs the program and its directives, the lack of knowledge regarding the reality of local family farming, important for the process of insuring food safety, the absence of a nutritionist responsible for the feeding, the outsourcing of school restaurants due to the difficulty of conciliating the inclusion of items acquired by the institutions to the menu, the extensionit actions that support family agriculture and others that discourage family farmers, such as issues regarding delays in payment, bureaucratic issues with difficult servicing by suppliers and tax collection. It was possible to demonstrate, by means of the experiences of the IFSULDEMINAS, that, despite many factors still interfering in the implementation of the PNAE at the institution, a few actions have been highlighted, at a national level, as beyond the execution of the program. In addition, such actions promote the PNAE at a municipal, state and federal levels, articulating the program’s actions with the education, research and extension triad of the entity.
URI: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/15183
Publicador: Universidade Federal de Lavras
Idioma: por
Aparece nas coleções:DAE - Desenvolvimento Sustentável e Extensão - Mestrado Profissional (Dissertações/TCC)



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