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Título: Deslocamento do centro do poder empregatício e o salário resultado
Palavras-chave: Direito do trabalho
Remuneração
Salários
Data do documento: 2014
Editor: Editora LTr.
Citação: ALVES, A. C. Deslocamento do centro do poder empregatício e o salário-resultado. In: PEREIRA, J. L. de C.; ÁVILA, A.; RODRIGUES, D. A. Mundo do trabalho: atualidades, desafios e perspectivas. São Paulo: LTr., 2014. p. 169 - 179.
Descrição: Perceptível nos últimos anos, nos contextos de reestruturação produtiva, toyotismo, pós-fordismo e especialização flexível, a ocorrência de deslocamento do centro do Poder Empregatício nas relações individuais de trabalho, tema que será visto no presente artigo conjuntamente com a análise da figura jurídica do salário-resultado. Em síntese pode-se afirmar que tem havido, ainda que de modo incipiente e localizado, a perda da centralidade da subordinação jurídica no âmbito do exercício do poder, que se desloca para a onerosidade. Assume relevância neste contexto a contratação de salário (complexo salarial ou remuneração) variável, cabendo sua quantificação final mensal ao empregado, que se torna, então, o principal instrumento de exercício do poder pelo empregador.
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