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metadata.teses.dc.title: O papel dos movimentos sociais na formulação de políticas públicas para população atingida por barragens e mineradoras: um estudo fundamentado no modelo de múltiplos fluxos
metadata.teses.dc.title.alternative: The role of social movements in the formulation of public policies for population affecte by dams and mining operations: a study based on the multiple streams model
metadata.teses.dc.creator: Oliveira, Camilo José da Rosa
metadata.teses.dc.creator.Lattes: http://lattes.cnpq.br/2655659450747096
metadata.teses.dc.contributor.advisor1: Ferreira, Patrícia Aparecida
metadata.teses.dc.contributor.referee1: Brito, Mozar José
metadata.teses.dc.contributor.referee2: Miranda, Adílio Renê Almeida
metadata.teses.dc.subject: Movimentos sociais
Políticas públicas
Movimento dos atingidos por barragens
Movimento pela soberania popular na mineração
Múltiplos fluxos
Social movements
Affected by barrages movement
Popular sovereignty in mining movement
Multiple fluxes
metadata.teses.dc.date.issued: 16-Aug-2018
metadata.teses.dc.identifier.citation: OLIVEIRA, C. J. da R. O papel dos movimentos sociais na formulação de políticas públicas para população atingida por barragens e mineradoras: um estudo fundamentado no modelo de múltiplos fluxos. 2018. 156 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2018.
metadata.teses.dc.description.resumo: Os movimentos de participação popular sempre tiveram relevante papel, como agentes de pressão e interferência política, na conquista de melhores condições de vida, compreendendo a luta por direitos, igualdade, proteção, etc. No Brasil, sobretudo, após o período de redemocratização, com o advento da Constituição Federal, vários direitos foram alcançados, os movimentos sociais ganharam ainda mais espaço de atuação e, também, novas configurações. A elaboração de políticas públicas que materializem os direitos consagrados e que possam ser efetivas na melhoria das condições de vida da população ainda é tarefa premente dos grupos sociais organizados. Com o desenvolvimento econômico das últimas décadas ampliaram-se a implementação de grandes empreendimentos econômicos que atingem inúmeras populações. As mineradoras e as barragens de produção de energia têm gerado grandes impactos para as comunidades locais. Dessa forma, destacam-se o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) na luta pelos direitos das populações atingidas e como principais movimentos de articulação e influência política para a formulação de políticas públicas que possam atender as demandas dos atingidos. Nesse sentido, o presente trabalho tem por proposta compreender, ainda que sem a pretensão de esgotar o tema, as ações adotadas pelo Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento Nacional pela Soberania Popular na Mineração (MAM) para influenciar no processo de formulação de políticas públicas para atingidos por barragens e mineradoras, a partir de uma análise fundamentada no modelo de Kingdon. Para o desenvolvimento desse tema, foram realizados três estudos, o primeiro com o objetivo de descrever o papel dos movimentos sociais na formulação de políticas públicas, o segundo objetivando compreender os fluxos de problemas e soluções do modelo de Kingdon por meio das pautas e reivindicações do MAB e do MAM para as populações atingidas por barragens e atividades de mineração e o terceiro com o objetivo de compreender o fluxo político do modelo de Kingdon a partir das ações adotadas pelo MAB e pelo MAM. Ambos os artigos foram elaborados a partir do modelo de análise de múltiplos fluxos proposto por Kingdon (1984) que orienta a formação da agenda governamental a partir da confluência dos fluxos de problemas, soluções e político. Com base nesses estudos, observou-se que existem correspondências entre as ações desenvolvidas pelos dois movimentos com os fluxos propostos por Kingdon, e que essa atuação permite influenciar a formação da agenda governamental, apesar de não se constituir em um processo linear e com resultados certos, já que existem outros interesses disputando espaço na agenda.
metadata.teses.dc.description.abstract: Movements of popular participation have always played a relevant role as agents of pressure and political interference on requiring better life conditions, including the struggle for human rights, equality, protection, etc. In Brazil, especially after the period of re-democratization along side with the Federal Constitution, several rights were achieved and social movements gained even more space and also new shapes. The creation of public politics that materializes established rights, which also may be effective upon improving life conditions of the population, is still an immediate goal of organized social groups. With the economic development on the last decades, great economic venture implementations were expanded, reaching countless people. Mining companies and electric energy production barrages have been causing great impact on local communities. Therefore, we highlight the Affected by Barrages Movement (MAB, in Portuguese) and the Popular Sovereignty in Mining Movement (MAM, in Portuguese) on the struggle for rights of the affected population and as main articulation and political influence movements on the creation of public politics that can meet the demands of the affected ones. Therefore, this study aimed to understand, without the intention of burning out the subject, the actions embraced by the Affected by Barrages Movement (MAB) and the Popular Sovereignty in Mining Movement (MAM) to influence on the process of creating public politics for the affected by barrages and mining companies ones, from an analysis based on the Kingdon model. Three studies were conducted: the first one aimed to describe the role of social movements on creating public politics; the second one aimed to understand the problems and solutions according to the Kingdon model through the issues of MAB and MAM and demands by the people affected by the barrages and mining activities; and the third study aimed to understand the political flux according to Kingdon, from actions embraced by the MAB and the MAM. Both articles were written based on the multiple flux analysis model proposed by Kingdon (1984), which guides the formulation of the governmental agenda from the confluence of problems and political solutions. Based on these studies, it was noticed that there are connections between the actions developed by both movements with the proposals made by Kingdon and that practice allows to influence on the creation of the governmental agenda, in spite of not being based on a linear process and having certain results, since there are other interests competing for space on the agenda.
metadata.teses.dc.identifier.uri: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/29999
metadata.teses.dc.publisher: Universidade Federal de Lavras
metadata.teses.dc.language: por
Appears in Collections:DAE - Administração Pública - Mestrado Profissional (Dissertações/TCC)



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