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http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/30758| Título: | A instrumentalização das polícias em favor do capital: o braço repressor do Estado como guardião da sociedade capitalista brasileira |
| Autor : | Silva Neto, José Cândido da |
| Primeiro orientador: | Martins Júnior, Fernando Nogueira |
| Palavras-chave: | Capitalismo Polícia Marginalização |
| Data da defesa: | 31-Jan-2018 |
| Data da publicação: | 4-Abr-2018 |
| Referência: | SILVA NETO, José Cândido da. A instrumentalização das polícias em favor do capital: o braço repressor do Estado como guardião da sociedade capitalista brasileira. 2017. 37p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2017. |
| Resumo: | Pretendeu-se, neste trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica, discorrer sobre as práticas e relações de poder que instituem a opressão de uma classe desfavorecida em benefício de uma elite social dominante. Ademais, propôs-se investigar os expedientes que, em tese, ensejam o desvirtuamento da suposta função constitucionalmente orientada da instituição policial para benefício do interesse particular dessa elite social. De igual modo, na expectativa de contribuir para o conhecimento científico da área, pretendeu-se discutir uma possível alternativa jurídico-política efetiva a essa realidade violadora de direitos fundamentais, principalmente, daqueles que vivem à margem do sistema capitalista. Pode-se ressaltar, como apontamentos conclusivos, a falibilidade pronunciada do sistema de produção capitalista, nos moldes desenvolvido na sociedade brasileira, haja vista a hierarquização social, a opressão de classe e a violência sistêmica que direta e indiretamente fomenta, tornando-o indefensável num Estado pretensamente autointitulado Democrático de Direito. Nessa linha, as ações perpetradas pelos estratos inferiores da sociedade, no sentido de transgredir as normas do ordenamento jurídico positivo, devem ser consideradas reações completamente normais diante da opressão cotidiana suportada e pelo fato de o sistema jurídico cooperar para a manutenção da estratificação social e do status quo. A marginalização social, impossível sem o intermédio do braço repressor do Estado, impede que as classes desfavorecidas, em grande medida representada pela população negra, tenham acesso aos bens de consumo e ao sucesso econômico exaltados pelo capitalismo global. Logo, os meios não institucionais/ilegítimos de acesso a esses fins culturais tornam-se os veículos preponderantes. |
| URI: | http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/30758 |
| Publicador: | Universidade Federal de Lavras |
| Idioma: | por |
| Aparece nas coleções: | PROGRAD - Direito (Trabalhos de Conclusão de Curso) |
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