PRG - Direito (Trabalhos de Conclusão de Curso) : [92] Collection home page

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7-Jan-2020ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: RESGUARDO À TUTELA DA PROTEÇÃO INTEGRAL AO MENORPereira de Albuquerque Paes, Yamê
30-Sep-2019AS INCONGRUÊNCIAS DO CONTRATO INTERMITENTE DE TRABALHOFernandes, Vitor
30-Sep-2019DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E RESPALDO À DEMOCRACIAHelen Santos, Talita
30-Sep-2019O PLANO DIRETOR DE LAVRAS SOB UMA PERSPECTIVA AMBIENTAL: ÁREAS VERDES, AGENDA 21 E INVENTÁRIO FLORESTAL.Geraldo Santana Moura Junior, Saulo
30-Sep-2019DIREITO À MORADIA: JUDICIALIZAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVAÇÃOPedro Ferreira Silva, Samuel
30-Sep-2019DANO MORAL POR ESPERA EXCESSIVA NA FILA DE BANCO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇACosta Taveira, Raphael
30-Sep-2019A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A PROBLEMÁTICA DA PRIVATIZAÇÃOde Oliveira Leite, Rafael
30-Sep-2019DA PROPORCIONALIDADE À INTEGRIDADE: ENTRE ALEXY E DWORKIN. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL CRÍTICA DA PONDERAÇÃO NA COLISÃO DE PRINCÍPIOSHenrique Evangelista Felício, Matheus
30-Sep-2019HC 143.641/SP: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO QUE CONCEDEU PRISÃO DOMICILIAR A PRESAS GESTANTES, PUÉRPERAS E MÃES DE CRIANÇAS COM ATÉ 12 ANOS DE IDADEPaulo da Silva, Mateus
30-Sep-2019AUTONOMIA DO ENFERMO: VISÃO BIOÉTICA SOBRE A CAPACIDADE DE ESCOLHA DO PACIENTE EM PROCESSO DE TERMINALIDADE DA VIDACarolina Diniz da Mata, Maria
30-Sep-2019CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: O CONGADO EM MINAS GERAIS COMO PARADIGMAAparecida Andrade, Maria
30-Sep-2019FEDERALISMO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES DE PETRÓLEO NO BRASIL: UM CAMINHO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAISFelipe Arantes de Paulo, Marcos
30-Sep-2019O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL NAS PRISÕES EM FLAGRANTE: UMA ANÁLISE PROCEDIMENTAL DAS ATUAÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS DE REPRESSÃO OSTENSIVA FRENTE AOS DELITOS CONTIDOS NA LEI 11.343/2006Gustavo Costa Santos , Luiz
30-Sep-2019A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA E A LIMITAÇÃO DESSE DIREITO AOS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICAAlmeida Resende, Larissa
30-Sep-2019A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NO CONTEXTO JURISDICIONAL BRASILEIROMeira Bianchi, Júlia
30-Sep-2019CONTRATOS INCOMPLETOS À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITOAntonio Mariano Júnior, José
30-Sep-2019A TUTELA JURÍDICA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O DIREITO À MORADIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃOSatie Hamada, Jaqueline
30-Sep-2019ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA APLICAÇÃO DO INTERDITO PROIBITÓRIO RELACIONADO AOS CASOS DE GREVE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE MINAS GERAISde Sousa Gomes Pimenta, Igor
30-Sep-2019ASPECTOS CONTROVERTIDOS DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA: A (IN)DETERMINAÇÃO DO LIMITE TEMPORALPortugal Bernardes, Giovanna
30-Sep-2019DE COSTAS À JUSTINA: O PROCESSO PENAL EM COIVARA DA MEMÓRIAAdriano dos Santos, Giovane
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