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http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/38457
Título: | Análise da aplicação da teoria da perda de uma chance em casos de alienação parental: resguardo à tutela da proteção integral ao menor |
Título(s) alternativo(s): | Analysis of the application of the theory of loss of a chance in cases of parental alienation: ensuring the protection of the minor integral protection |
Autor : | Paes, Yamê Pereira de Albuquerque |
Primeiro orientador: | Versiani, Fernanda Valle |
Primeiro coorientador: | Rosa, Leonardo Gomes Penteado |
Primeiro membro da banca: | Viana, Pedro Henrique Borges |
Palavras-chave: | Alienação parental Teoria da perda de uma chance Indenização Parental alienation Loss of a chance theory Indemnification |
Data da defesa: | 8-Jul-2019 |
Data da publicação: | 7-Jan-2020 |
Referência: | PAES, Yamê Pereira de Albuquerque. Análise da aplicação da teoria da perda de uma chance em casos de alienação parental: resguardo à tutela da proteção integral ao menor. 2020. 25p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019. |
Resumo: | A alienação parental diz respeito a prática que deve ser obstada, considerando os malefícios e violações de direitos causados às crianças e adolescentes. O artigo em tela aborda a responsabilização civil do genitor alienador, pela via da Teoria da Perda de Uma Chance, visando resguardar os direitos fundamentais dos menores e viabilizar a indenização pelas implicações da prática ilícita cometida em desfavor deles. |
Abstract: | Parental alienation refers to a practice that must be prevented, considering the harm and rights violations that can provoke in children and adolescents. The article in question approaches the civil responsibility of the alienating parent, through the Theory of Loss of a Chance, aiming to protect the fundamental rights of the minor and to enable a indemnization for the implications of the illicit practice committed against them. |
URI: | http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/38457 |
Publicador: | Universidade Federal de Lavras |
Idioma: | por |
Aparece nas coleções: | PROGRAD - Direito (Trabalhos de Conclusão de Curso) |
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