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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016O direito empresarial e o estatuto da pessoa com deficiência: a (in) capacidade do empresárioCampos, Aline França; Berlini, Luciana Fernandes
2016O exercício da parentalidade quando o filho é portador de necessidades especiaisBerlini, Luciana; Szaniawski, Elimar
2021Direito do trabalho vivoSeferian, Gustavo
2011Filtragem constitucional: uma concepção discursivaTeixeira, Ricardo Augusto de Araújo
Jan-2011Legalidade como alternativa: o pós-positivismo como forma de concretização de um Estado democrático de direitoSilva, Denis Franco; Sêco, Thaís Fernanda Tenório
2021Política criminal e delitos econômicos: apontamentos prospectivos sobre a questão do bem jurídico-penal e a expansão punitiva do direito penalMartins Júnior, Fernando Nogueira
Dez-2014Direito à saúde e patente de medicamentos da funcionalização das patentes à superação de um dilemaSêco, Thaís Fernanda Tenório; Reis, Fellipe Guerra David
2015Natureza jurídica do desenvolvimento sustentável no direito internacionalDiniz, Pedro Ivo Ribeiro
2020O consentimento necessário ao tratamento de dados na Lei 13.709/2018: reflexões no estudo da teoria do negócio jurídico nas relações de consumoDivino, Sthéfano Bruno Santos
Jun-2017O que revelam os julgados que tratam da condição de herdeiro do cônjuge casado em regime de separação convencional de bens: comentário ao AgRg no MC 23.242-RS ou comentários tardios ao REsp 992.749-MSSêco, Thaís Fernanda Tenório; Reis, Fellipe Guerra David